OS LIMITES ESTREITOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n2.2023.51Palavras-chave:
Democracia, participação popular, controle socialResumo
O artigo apresenta resultados de pesquisa sobre processo de participação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil nas instituições participativas da política de saúde no estado do Espírito Santo (Conselho Estadual de Saúde), no contexto de recrudescimento do autoritarismo e do surgimento da pandemia da COVID-19 de 2019 a 2021 no Brasil. Objetiva analisar como o conselho está funcionando, o que tem sido pautado em suas reuniões, como tem se comunicado com o público, decisões tomadas e como o processo participativo tem sido afetado pela conjuntura, aprofundando tendências ao descolamento em relação à sociedade e às necessidades de melhorias dos serviços de saúde. Trata-se de um estudo de caso realizado a partir da observação não participante das reuniões do conselho, do monitoramento das suas publicações e da análise das atas e atos normativos dos anos de 2019, 2020 e 2021.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
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