UM ITINERÁRIO NORMATIVO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: historia, normas e desafios - Fontenele, Jáder Moura; Ferreira, Paulo Rangel (Cadernos Zygmunt Bauman, 2020)
O trabalho visa apresentar um breve um itinerário normativo sobre a educação à distância no Brasil, expondo sua história, as principais normas e alguns desafios dessa modalidade. A problemática do trabalho é saber como se iniciou a legislação da educação à distância (Ead) no Brasil. O objetivo geral é apresentar as principais leis e decretos sobre a Ead, enquanto que os objetivos específicos são: expor as principais resoluções sobre a Ead, e expor as principais portarias referentes a essa modalidade. O trabalho foi contou com uma metodologia bibliográfica para respaldar a exposição do tema da educação à distância enquanto uma importante modalidade de ensino na pós-modernidade e na era digital. A conclusão postula que a LDB foi a principal norma sobre essa modalidade.