AVALIAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DA PESCA ARTESANAL E DO POTENCIAL AQUÍCOLA NA REGIÃO LACUSTRE DE PENALVA - APA DA BAIXADA MARANHENSE

Resumo

A região lacustre de Penalva, na Baixada Maranhense, é um bom exemplo da riqueza pesqueira nas águas continentais do Maranhão. Apesar do grande volume de pescado na região, o sistema atual de produção é injusto na sua base: o pescador não melhora a sua condição sócio-econômica pela falta de apoio para a comercialização do que pesca diariamente. Este estudo pretendeu avaliar os aspectos sócio-econômicos e os potenciais da pesca na região lacustre de Penalva (lagos Cajari, da Lontra, Capivari e Formoso), caracterizando a cadeia produtiva da atividade, suas principais características, seus problemas e perspectivas. Para tal foi utilizada uma metodologia adaptada que incluiu a aplicação de questionários entre os pescadores da região e entre os gestores da atividade; acompanhamento sistemático e aferição do desembarque do pescado no porto de Penalva; e, determinação do destino do produto da pesca na região. Adicionalmente, foi feito um levantamento de áreas similares no Brasil onde existe o cultivo de organismos aquáticos, para avaliar o potencial da região de Penalva para esta atividade. Os resultados mostram que apesar da fartura de pescado na região, os pescadores beiram a pobreza absoluta. A produção de pescado nos lagos de Penalva é relevante do ponto de vista do volume produzido, mas carece de organização na sua comercialização. O pescador, na base da cadeia produtiva, embora tenha uma renda garantida com a pesca, é o que menos ganha e abaixo do que seria, no mínimo, o justo. Mesmo com esses limites, a produção pesqueira em Penalva movimenta um comércio que extrapola a cidade, alcança povoados do município e fora dele, produzindo proteína e gerando renda na cadeia de comercialização do peixe. A aqüicultura pode ser uma alternativa de geração de renda para essas pessoas e de conservação ambiental, que pode contribuir para a redução da pressão sobre o estoque pesqueiro de Penalva. As condições sócio-econômicas e tecnológicas são, contudo, limitantes.

Palavras-chaves: pesca artesanal, lagos, aqüicultura, Penalva, Maranhão.

Abstract

Socio-economic evaluation of the artisan fishery and the potential for aquiculture in the lacustrine Region of Penalva - Area of Environment Protection of Baixada Maranhense (Wetlands of Maranhão).

The lacustrine area of Penalva, in the Baixada Maranhense region (Wetlands), is a good example of fishing wealth in the continental waters of Maranhão. In spite of the great volume of fish in the area of Penalva, the current system of production is unfair: the fisherman does not improve his socioeconomic condition because of the lack of support for the commercialization of the daily catches. This study intended to evaluate the socioeconomic aspects and the fishing potential in the lacustrine area of Penalva (lakes Cajari, da Lontra, Capivari end Formoso), characterizing the production chain, its problems and perspectives. For such, an adapted methodology was used, that included questionnaires among fishermen and managers, a systematic follow up and recording of the disembarkation of the fish in the port of Penalva, and, determination of the destiny of the fishing production in the area. Additionally, a survey on similar areas in Brazil where the cultivation of aquatic organisms exists was carried out to evaluate the potential of the area of Penalva for this activity. The results showed that in spite of the abundance of fish of the area, the fishermen edge the absolute poverty. Fish production in the lakes of Penalva is important from the point of view of the produced quantity, but it lacks organization in the commercialization process. The fishermen are the base of the production chain. Although they can guarantee some income from fishing, fishermen are those who earn less, just the minimum to meet the basic needs).  Despite all these constraints, fish production from Penalva is traded far beyond the town, reaching other towns of the municipal district and outside of it, contributing to food security in the region and generating income in the chain of commercialization of the fish. Aquaculture can be an alternative to secure income and environmental conservation, leading to the reduction of the pressure on the fishing stocks of Penalva. Local socioeconomic and technological conditions are, however, limiting.

Keywords: Artisanal fishing, lakes, aquaculture Penalva, Maranhão.