Regis, K., & Sengulane, H. (2018). A LEI Nº 10.639/2003 NO BRASIL E O PLANO CURRICULAR DO ENSINO BÁSICO (2003) EM MOÇAMBIQUE: políticas públicas com intencionalidades de inserção da diversidade nos currículos escolares. Kwanissa: Revista De Estudos Africanos E Afro-Brasileiros, 1(1). Recuperado de https://cajapio.ufma.br/index.php/kwanissa/article/view/8627