A migração infantil sob a perspectiva das vulnerabilidades das crianças e adolescentes - Rezende, Heverton Lopes (Revista Húmus, 2023)
Diversas são as razões que determinam a migração infantil, como a procura por melhores condições de vida, oportunidades educacionais e de tratamento de saúde, dentre outros fatores relacionados a desigualdades sociais. Mas esse tipo de migração também pode ser motivada por perseguição por motivos de religião, raça, grupo social, nacionalidade ou opiniões políticas, ou em razão de grave e generalizada violação de direitos humanos; ocasião em que essas pessoas podem estar inseridas no perfil de solicitantes de refúgio. Destarte, quanto ao problema apontado: é possível mensurar a vulnerabilidade das crianças e adolescentes migrantes que ingressam no Brasil em busca de refúgio? Para responder a esse problema, o objetivo geral é discutir aspectos jurídicos e sociais relacionados a migração infantil no Brasil e no mundo. Metodologia empregada: foram utilizadas técnicas que envolvem a pesquisa bibliográfica (documentação indireta), além dos métodos sistêmico e dedutivo. Resultados: Foram demonstradas diversas situações traumáticas a que estão submetidas as crianças e adolescentes migrantes em busca de refúgio, como a exposição ao deslocamento em rotas clandestinas, dificuldades para obtenção do Cartão Nacional de Saúde do SUS, violações de direitos humanos nos abrigos, dentre outros.