Interseccionalidade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos - Creuz, Derek Assenço; Silveira, Brenda Emanuely Sant'Ana; Volz, Muriel Brenna (Revista Húmus, 2024)
O objetivo deste artigo é descrever, analisar e criticar a utilização do conceito de interseccionalidade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos e seus principais órgãos. Para tanto, realiza-se pesquisa qualiquantitativa, aplicando-se as técnicas de análise documental ao recorte temporal 1989-2020, com documentos elaborados pela Comissão e pela Corte Interamericanas. Conclui-se que o conceito de interseccionalidade empregado pela Comissão Interamericana e pela Corte Interamericana estão em consonância com o conceito teórico apreendido a partir da revisão de literatura, sobretudo quanto à dimensão qualitativa e o caráter estrutural da interseccionalidade. Por fim, também é importante destacar que a confusão conceitual entre interseccionalidade e outras formas de discriminação, em que se configura a confluência de dois ou mais vetores, pode comprometer sua eficácia enquanto instrumento, metodologia e conceito para a defesa dos direitos humanos e, especialmente, da dignidade humana.