Revista de Políticas Públicas https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica <p>Publicação do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA.</p> <p>Missão<strong>:</strong> Publicar trabalhos científicos, de forma livre e gratuita, produzidos por pesquisadores brasileiros e de outros países, quando considerados relevantes para o avanço teórico-prático das Políticas Públicas.</p> <p>Revista de Políticas Públicas (RPP), em circulação desde o ano de 1995, é um periódico acadêmico semestral do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui, atualmente, conceito A1 no Sistema Qualis Periódicos na área de Serviço Social atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC). Destina-se à publicação de trabalhos científicos elaborados por pesquisadores brasileiros e de outros países, com o propósito de promover e disseminar a produção do conhecimento, o debate e a socialização de experiências, quando consideradas relevantes para o avanço teórico-prático das Políticas Públicas. Não cobra taxas para processamento de artigos nem para sua disponibilização aos autores e demais leitores.</p> <p>ISSN 2178-2865</p> <p>Periodicidade: Semestral</p> <p><strong>Qualis/CAPES (2017-2020): A1</strong></p> <p><strong>DOSSIÊ TEMÁTICO E FLUXO CONTÍNUO</strong></p> <p>A RPP mantém duas formas de chamadas: a) Dossiê Temático, com período e tema previamente definidos; b) Fluxo Contínuo para recebimento de artigos e ensaios situados no campo temático das Políticas Públicas. Em ambos os casos, os trabalhos submetidos devem ser inéditos, atender às normas de publicação e serem avaliados por pareceristas ad hoc, com base nos termos e critérios definidos na Política Editorial da Revista. Os trabalhos devem ser submetidos mediante cadastro no item <strong>Submissões </strong>e as orientações aos autores estão disponíveis no item <strong>Políticas e Submissão.</strong></p> Universidade Federal do Maranhão pt-BR Revista de Políticas Públicas 2178-2865 <p>UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO<br />PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS<br />REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS</p><p> </p><p>Termo de Transferência de Direitos Autorais</p><p> </p><p>Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)</p><p> </p><ul><li>Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;</li><li>Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);</li><li>Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;</li><li>Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.</li><li>Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.</li></ul>Direitos autorais Revista de Políticas Públicas <br /><br /> <a href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/" rel="license"><img style="border-width: 0;" src="http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" alt="Licença Creative Commons" /></a><br />Este obra está licenciado com uma Licença <a href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/" rel="license">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. Agenda 2030-ONU como ato de linguagem neoliberal: contribuições à formação de professores https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23796 <p>O discurso neoliberal introduzido em políticas educacionais, com finalidades explícitas no treinamento de sujeitos defensores de sua linguagem, é o tema principal do estudo. Assim, busca analisar o objetivo 4 da Agenda 2030-ONU, como ato de linguagem neoliberal na formação de professores. Fundamenta-se, ainda, nas contribuições de Bauman (2015, 2013,), com suas discussões sobre a naturalização das desigualdades sociais; Bourdieu (2018, 1998), e suas análises dos efeitos do neoliberalismo; utiliza o discurso em Charaudeau (2016, 2005), como ato de linguagem, na interpretação dos dados; a materialidade foi a Agenda 2030-ONU. De tipo qualitativa, básica. Os resultados mostram que os professores são desafiados na formação humana dos indivíduos para uma democracia pública, em relação a um modelo de sociedade que só cabe a democracia da minoria, pelo treinamento do sujeito neoliberal.</p> Marcelo Manoel de Sousa Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 312 330 10.18764/2178-2865v29n1.2025.18 Agenda para não esquecer: o fluxo do problema na reforma psiquiátrica brasileira https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24203 <p>O processo de Reforma psiquiátrica no Brasil se inicia no final da década de 1970 e se consolida a partir de 2001, sobretudo devido à promulgação da Lei 10.216. Entretanto, no que tange à implementação de uma nova Política Pública, prima-se pela existência e confluência de elementos favoráveis à sua aprovação. Logo, o presente estudo utiliza o Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon para caracterizar o fluxo do problema que impulsionou a Política Nacional de Saúde Mental à agenda decisória governamental. Analisa documentos publicados entre 1978 e 2003. Conclui pela existência de fartos indicadores apontando a dimensão do problema na assistência psiquiátrica brasileira; de importantes crises, símbolos e eventos indicando a sua magnitude; e de abundantes feedbacks, que tanto dimensionam e reforçam o problema, como apontam para a direção de uma possível solução</p> Luiz Arilton Vieira Roberto Eduardo Bueno Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 331 350 10.18764/2178-2865v29n1.2025.19 Aplicativos para o ensino-aprendizagem de línguas indígenas de povos no Brasil https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24716 <p>Este estudo de caso analisa o processo de implantação do <em>Nheengatu app, </em>que é considerado o primeiro aplicativo voltado para o ensino-aprendizagem de línguas indígenas de povos no Brasil. Como procedimentos metodológicos, aplica a pesquisa documental, observação assistemática, observação participante e análise de conteúdo. Os dados obtidos foram interpretados de acordo com o Ciclo de Políticas Públicas, com ênfase na teoria dos Múltiplos Fluxos de Kingdon. A investigação demonstrou que a autora do projeto <em>Nheengatu app</em>, que recebeu recursos da Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, se encaixa na teoria do ator empreendedor de políticas públicas de Kingdon e, os conceitos do ciclo de políticas públicas se aplicam à realidade da implantação de tal política pública</p> Suellen Tobler Almeida Rodrigo Rossi Horochovski Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 351 371 10.18764/2178-2865v29n1.2025.20 Contratualização de resultados na segurança pública: a gestão operacional da Polícia Militar de Minas Gerais https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24012 <p>Este artigo analisa o desenho e a implementação de um modelo de contratualização de resultados adotado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para gerenciamento de suas atividades operacionais. A “Gestão do Desempenho Operacional” (GDO) será analisada a partir de: 1) estudo de normativas sobre seus desenhos; 2) entrevistas com oficiais dos níveis estratégico, tático e operacional; 3) observação direta de reuniões gerenciais da GDO. O estudo apontou que elementos do militarismo (estrutura de gestão hierarquizada e cultura organizacional resistente a mudanças) dificultam a implementação de modelos de contratualização de resultados, sobretudo na etapa de negociação e pactuação de indicadores e metas. Não obstante, também se observou que o modelo pode incrementar governança e controle da gestão operacional do policiamento, ajudando a alinhar estratégias institucionais e resultados finalísticos.</p> Luiz Eduardo Mateus Machado Luís Felipe Zilli Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 372 395 10.18764/2178-2865v29n1.2025.21 Do vazio à crise: uma análise dos 16 anos da ratificação do OPCAT https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24385 <p>O artigo visa analisar a implementação do Protocolo Opcional à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes no Brasil. Examinará qual seria o “dever ser” dos órgãos de monitoramento previsto na normativa e este será contraposto à realidade do Sistema Nacional. Como metodologia as análises serão elaboradas com base em indicadores de avaliação de implementação de tratados internacionais adaptadas a quesitos que sejam pertinentes ao previsto no Protocolo. Estes serão utilizados para análise da política como um todo, ou seja, Mecanismos e Comitês de Prevenção à Tortura que estão normatizados ou em funcionamento no país, com dados até 2023, de modo a observar se se trata de uma implementação efetiva ou apenas formal.</p> Natália Damazio Pinto Ferreira Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 396 413 10.18764/2178-2865v29n1.2025.22 Envelhecimento, cuidado e família num “cadinho” do Serviço Social https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/23943 <p>Este trabalho analisa as interpretações sobre velhice e envelhecimento, trabalho de cuidado às pessoas idosas e o lugar das famílias nas políticas de proteção social, especificamente na produção acadêmica do Serviço Social e no contexto brasileiro contemporâneo. As reflexões são oriundas de pesquisa bibliográfica realizada em treze periódicos <em>online</em> dessa área, cujos artigos foram publicados no período compreendido entre 2000 e 2022. Constata certa incipiência de estudos e reflexões relacionadas à trama intrincada velhice, famílias e mulheres cuidadoras, políticas socioassistenciais às pessoas idosas.</p> Edilane Bertelli Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 414 434 10.18764/2178-2865v29n1.2025.23 Estudos prospectivos para políticas públicas: emprego e renda em São Luís – MA https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/25128 <p>Este estudo propõe uma sistemática de monitoramento de condicionantes para a formulação de políticas públicas de emprego e renda em São Luís (MA) no horizonte de 25 anos (2025-2050). Baseado em estudos prospectivos, identifica forças motrizes de mudança no mercado de trabalho local. A metodologia inclui análises teóricas, métodos estatísticos (probabilidade x favorabilidade) e o método de Impactos Cruzados. Aplica questionários (quantitativo) e entrevistas com especialistas (qualitativo) via método Delphi. As análises geraram três cenários possíveis, ilustrados em termos de Motricidade x Dependência, para auxiliar na tomada de decisões por formuladores de políticas e stakeholders. A sistemática é replicável, com adaptações locais.</p> Júlio César Pinheiro Maciel Maciel Sidnei Vieira Marinho Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 435 453 10.18764/2178-2865v29n1.2025.24 LGBTQIA+fobia, biopoder e dinâmicas de poder: um estudo sobre controle social e opressão no Brasil https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24268 <p>A população LGBTQIA+ ainda ocupa as primeiras posições nos <em>rankings </em>mundiais de violência, estigmatização e morte. Este artigo investiga as dinâmicas de poder e a LGBTQIA+fobia a partir das concepções de biopoder de Michel Foucault e das análises de Giovanni Olsson direcionadas ao "poder sobre", com a finalidade de compreender como essas teorias explicam a marginalização e a violência contra a população LGBTQIA+. Assim, o estudo conduz uma metodologia de caráter qualitativo, envolvendo três etapas principais, a saber: pesquisa bibliográfica, levantamento de dados empíricos e análise de notícias. Os resultados indicam que o Estado exerce um controle biopolítico que perpetua a marginalização, exclusão e formação de territórios do medo, onde sujeitos e sujeitas LGBTQIA+ são acometidos por práticas violentas e obrigados a retornar ao “armário”, enquanto as dinâmicas de "poder sobre" estão presentes nas relações familiares sendo também um contributo para o aumento dos casos de violência contra essa população. Conclui que, mesmo com a criminalização da violência LGBTQIA+fóbica e a garantia de direitos constitucionais, vivencia-se uma situação de retrocesso nas políticas públicas, o que vem tornando esses mecanismos insuficientes por não gerarem mudanças estruturais na agenda de políticas públicas e na sociedade.</p> Jeam Claude de Souza Gomes Claudio Machado Maia Winifred Knox Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 454 473 10.18764/2178-2865v29n1.2025.25 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL: https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24872 <p>Esta pesquisa busca responder a seguinte questão: o que se mostra nos artigos publicados no Portal de Periódicos da Capes sobre políticas públicas para a Educação Infantil no Brasil e em Portugal? A pesquisa insere-se na abordagem qualitativa de caráter bibliográfico e apresenta uma análise teórico-reflexiva. Realiza o estado do conhecimento sobre políticas públicas da Educação Infantil no Brasil e em Portugal. Diante da análise bibliográfica realizada sobre as políticas públicas, fica evidente o esforço de ambos os países na promoção de uma educação de qualidade para que as crianças da primeira infância se desenvolvam integralmente. Tanto no Brasil quanto em Portugal, as mudanças significativas nas políticas educacionais refletem o compromisso com a igualdade e respeito à diversidade. Porém, é importante destacar que as implementações efetivas destas políticas públicas nem sempre ocorrem conforme o planejado e isso resulta em lacunas na qualidade no desenvolvimento da primeira infância.<strong> </strong></p> Diovana Machado da Silva Vidica Bianchi Zélia Ferreira Caçador Anastácio Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 474 490 REFORMAS NO ENSINO MÉDIO E AS INVESTIDAS DO NEOLIBERALISMO CONTRA A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MARANHÃO https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/25034 <p>Este artigo é produto de uma pesquisa realizada no âmbito do Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão – LEPECS/UEMA, entre 2022 e 2024. O objetivo foi analisar a implantação do Novo Ensino Médio, a partir de 2017, nas escolas da rede pública no Maranhão, em face (ao) do avanço do neoliberalismo no país. Com inspiração na sociologia reflexiva (Bourdieu, 1998), foram adotados procedimentos metodológicos qualitativos e quantitativos, incluindo visitas às escolas, entrevistas com professores/as de sociologia e gestores, rodas de conversas com alunos/as, observação em eventos, pesquisa documental, da legislação e bibliográfica. O estudo constatou que as reformas restringem o lugar das ciências sociais, impõem um malabarismo cotidiano para fugir da exclusão, desencadeando processos de resistência e de mobilização em face (aos) dos desafios.</p> Helciane de Fátima Abreu Araujo José Antonio Ribeiro de Carvalho Carvalho Francisco Jonnatans Sousa Silva Silva Fabiane Borges Mafra Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 491 506 A crise da razão e o avanço do autoritarismo: reflexões filosóficas sobre a extrema direita e a fragilidade democrática https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24674 <p>A ascensão da extrema direita global nas últimas décadas tem levantado questões urgentes sobre os fundamentos da razão e o estado das democracias liberais. Este artigo busca refletir sobre o colapso da racionalidade no debate público e a erosão dos princípios democráticos, em face do crescente autoritarismo contemporâneo. Ao investigar as raízes filosóficas desse fenômeno, analisa-se como a desinformação, o populismo e a polarização ideológica têm comprometido a capacidade das sociedades de preservar as conquistas civilizatórias. O artigo explora ainda o papel da filosofia política na compreensão dos desafios atuais e no enfrentamento das ameaças às liberdades fundamentais. Através do resgate de pensadores como Hannah Arendt e Jürgen Habermas, propõe uma reflexão crítica sobre as estratégias de resistência à radicalização e a importância da razão como eixo central na reconstrução de um diálogo democrático saudável. Conclui com uma proposta para repensar o papel da educação filosófica como uma ferramenta vital para a manutenção da cidadania ativa e da justiça social em tempos de crise</p> Carlos de Souza Lima Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 13 31 10.18764/2178-2865v29n1.2025.1 A Fundação Cultural Palmares em tempos de extrema direita no Brasil: o ataque simbólico à cultura afro-brasileira (2019-2022) https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24834 <p>O objetivo deste trabalho é analisar como as ações e discursos do ex-presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP, Sérgio do Nascimento Camargo, aliado ao fenômeno do bolsonarismo vivenciado pelo Brasil, implicaram no negacionismo e omissão do combate ao racismo do país, refletindo em um desmonte simbólico da referida instituição. Nesse sentido, realiza uma análise das ações institucionais concretas que procuraram enfraquecer a principal instituição federal de fomento à cultura afro-brasileira e de combate ao racismo no país. Para tanto, faz pesquisas no site oficial da instituição a fim de identificarmos documentos oficiais tais como portarias, instruções normativas, legislações, notas oficiais para investigarmos a maneira com que ocorreu o desmonte simbólico da FCP. Os resultados da pesquisa apontam que aquela gestão da instituição caminhou em um sentido contrário à política de valorização da cultura afro-brasileira, estimulando o racismo em suas diversas ramificações e a aversão aos elementos de valorização afro-brasileiros.</p> Elton Luis da Silva Júnior Patrícia da Silva Santos Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 32 51 10.18764/2178-2865v29n1.2025.2 Crise econômica e ascendência da extrema direita na Itália e na França https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24232 <p>O presente texto tem como propósito apreender a capilaridade dos fundamentos que sustentam as vicissitudes do fenômeno sociopolítico relacionado à “extrema direita” nos tempos hodiernos; particularmente, como se dá o crescimento das siglas partidárias “Reagrupamento Nacional” (França) e “Irmãos de Itália” (<em>Fratelli </em>d’Itália). A análise crítica da peculiaridade dos elementos que sustentam as metamorfoses dessas duas organizações tem seu ponto de inflexão na apreensão dos aspectos que servem de manifestação da crise econômica e da injunção das políticas de austeridade da União Europeia. Isso denota que a ascendência da extrema direita não se plasma como uma exclusividade do velho continente europeu, mas como fenômeno de natureza abrangente e universal, como o próprio capital. A abordagem de natureza bibliográfica e documental é corroborada pelas contribuições teóricas de Marcelo Musto (2016), István Mészáros (2011), R. Paxton (2007), Carla Brandalise (2005), Caetano de Souza (2024), Emílio Gennari (2024), M. Narcizo (2019), entre outros.</p> Artur Bispo dos Santos Neto Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 52 69 10.18764/2178-2865v29n1.2025.3 Democracia sob ataque: narrativas de orquestração do golpe, em janeiro de 2023 https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24991 <p>O artigo busca compreender o funcionamento da rede bolsonarista após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, identificando perfis e comunidades ativas na rede social X, durante os ataques ao patrimônio público em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Esse episódio, que culminou na invasão à Praça dos Três Poderes, faz parte de um movimento mais amplo de avanço da extrema direita global no século XXI, marcado por narrativas antidemocráticas e o uso intensivo de desinformação para questionar processos eleitorais legítimos. A pesquisa coleta publicações no Twitter e emprega a Análise das Redes Sociais (RECUERO et al., 2015) para investigar como fake news, sustentadas por alegações de fraudes nas urnas eletrônicas, foram utilizadas para mobilizar tentativas de golpe e ataques às instituições democráticas no Brasil. </p> Carla Montuori Fernandes Vinícius Borges Gomes Luiz Ademir de Oliveira Marina Alvarenga Botelho Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 70 86 10.18764/2178-2865v29n1.2025.4 Dissensão e ruptura: a crise da democracia liberal e a escalada da extrema direita no século XXI https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24908 <p>A ascensão da extrema no mundo desafia as concepções e práticas da democracia liberal. Distintas interpretações desse fenômeno multifacetado tendem a reconhecê-lo em sua externalidade e seu contraponto às formas políticas dominantes. Aventamos, ao contrário, a hipótese de que se trata de manifestações endógenas aos sistemas políticos democráticos vigentes, expressão histórica da convergência entre a crise do modelo elitista-pluralista de democracia e o amadurecimento do conservadorismo neoliberal, um desdobramento da Nova Direita ajustado às imposições do capitalismo monopolista. A emergências das massas populares nas ruas expõem demandas democráticas legítimas, mas que, ao serem capturadas por forças da extrema direita, convertem-se em preocupantes ameaças a direitos adquiridos e às conquistas de minorias sociais.</p> Danilo José Dalio Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 87 106 10.18764/2178-2865v29n1.2025.5 Extrema direita em ascensão: como o extremismo global no século XXI ameaça os valores civilizacionais sob a perspectiva de Cas Mudde https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24432 <p>A investigação sobre a ascensão da extrema direita no século XXI e suas implicações para os valores civilizacionais, incluindo os direitos humanos e os princípios democráticos, é o tema deste artigo. Utilizando o modelo teórico de Cas Mudde, a pesquisa adota uma abordagem metodológica qualitativa, com revisão bibliográfica, analisando obras e documentos que discutem a extrema direita e suas repercussões sociopolíticas. Destaca que a normalização e a aceitação crescente de ideologias extremistas nos sistemas políticos, evidenciando como discursos nacionalistas, populistas e autoritários têm-se tornado parte do debate público. Os resultados indicam que essa ascensão compromete conquistas civilizacionais, como direitos e liberdades civis, além de fomentar uma retórica de exclusão e polarização social. A conclusão enfatiza a urgência de uma análise crítica e de respostas políticas coordenadas para enfrentar esse fenômeno, visando à preservação dos valores democráticos e à promoção da coesão social em um contexto global desafiador. </p> Paula Keiko Iwamoto Poloni Nataly Correia da Silva Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 107 125 10.18764/2178-2865v29n1.2025.6 “Iremos à batalha contra as democracias do ocidente”: a repetição da história e as estratégias da extrema direita atual https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24090 <p>Este trabalho analisa a ascensão da extrema direita no século XXI, espectro político cujo principal objetivo consiste em desconstruir a democracia ocidental, num contexto em que as contradições do capitalismo favorecem o surgimento de ideologias fascistas, tal como no século passado. O fio condutor da análise identifica três estratégias manejadas pela extrema direita para alcançar seus fins, quais sejam: 1) A eliminação do debate público racional, 2) o desmonte das instituições do Estado democrático de direito e 3) a incitação à aversão ao social. Trata-se de um estudo qualitativo quanto à abordagem, do tipo descritivo, e bibliográfico em relação ao procedimento técnico. Como conclusão, infere que as lutas sociais precisam incorporar a defesa e o aprofundamento da democracia como tarefa prioritária para a preservação e conquista de direitos sociais.</p> Darcon Sousa Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 126 140 10.18764/2178-2865v29n1.2025.7 Juventudes conservadoras: análise a partir das clivagens sociais do gênero, raça, classe e religião https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24561 <p>A presente pesquisa analisa em que medida o conservadorismo se apresenta nas juventudes a partir das clivagens sociais do gênero, raça, classe social e religião. Utiliza metodologia quantitativa a partir de análise estatística descritiva de dados do banco Estudo eleitor. Categoriza os jovens de acordo com a raça, gênero, classe social e religião. Além disso, classifica-os em progressistas e conservadores considerando o seu posicionamento ideológico e apoio a descriminalização doa aborto. Essas classificações foram cruzadas de modo a relacionar o conservadorismo com as clivagens sociais. Como resultados, (constatamos) constata a maior presença de conservadores entre os jovens homens, pretos e pardos, bem como maior percentual de progressistas entre as jovens mulheres. O conservadorismo também se mostrou mais forte entre os jovens cristãos, especialmente os evangélicos, enquanto os progressistas encontram maior presença nas religiões de matriz africana e entre os ateus. Os resultados destacaram ainda a força do conservadorismo mesmo entre os jovens das camadas populares, evidenciando que esse estilo de pensamento possui grande influência na forma como os atores compreendem as estruturas sociais e políticas.</p> Rogério de Oliveira Araújo Olivia Cristina Perez Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 141 159 10.18764/2178-2865v29n1.2025.8 Neoconservadorismo, neofascismo e neopentecostalismo na política brasileira: efeitos deletérios sobre a democracia https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24805 <p>O artigo analisa a ascensão do neoconservadorismo e do neofascismo na política brasileira, tendo como escopo o papel das igrejas neopentecostais na criação do ideário político “liberal na economia e conservador nos costumes. Com base na abordagem hermenêutica, toma como referência os discursos de Jair Bolsonaro e Edir Macedo, analisando-os via técnica de análise de discurso. O referencial teórico trata das origens do neoconservadorismo e do neopentecostalismo no Brasil, além de abordar alguns elementos do fascismo contemporâneo através da caracterização clássica elaborada por Umberto Eco. Constata que a aproximação entre denominações religiosas neopentecostais e grupos conservadores no campo político tem contribuído para a consolidação de ideias e visões de mundo tipicamente fascistas, cujos efeitos possuem grande potencial deletério sobre a democracia e suas instituições.</p> Ivann Carlos Lago Gládis Gresele Koscrevic Edemar Rotta Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 160 180 10.18764/2178-2865v29n1.2025.9 Nova direita populista e proteção social: uma interpretação sobre o caso brasileiro https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24879 <p>O governo Bolsonaro produziu impactos bastante negativos no sistema de proteção social. Apoiado na austeridade fiscal, o líder da nova direita executou um amplo programa de desmonte de políticas sociais que, a despeito de resistências, comprometeu particularmente os benefícios contributivos. Destaca-se que, diferentemente da experiência dos países europeus, a nova direita populista no Brasil teve uma atuação mais neoliberal do que estatista em relação às políticas de bem-estar, chamando a atenção para variações regionais desse fenômeno, especialmente no contexto latino-americano. Partindo de uma análise da economia política do Estado de Bem-estar e de suas consequências para a competição eleitoral, este artigo busca explicar essas variações ao analisar as diferentes estratégias e coalizões sociais que sustentaram o desmonte de políticas promovido pela nova direita no Brasil. </p> Arnaldo Provasi Lanzara Juan Vicente Bachiller Cabria Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 181 198 10.18764/2178-2865v29n1.2025.10 O avanço da extrema direita e o armamentismo: apontamentos sobre a relação CAC e PCC (2019-2022) https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/24917 <p>O artigo reflete a relação entre a ascensão da extrema direita e o armamentismo no Brasil, via Licença de Armas para Colecionadores, Atiradores e Caçadores, como recurso para a saída de armas do mercado legal para o ilegal utilizado pelo crime organizado, notadamente, o Primeiro Comando da Capital. A partir de uma abordagem metodológica qualitativa, tomou como base à análise o recorte temporal de 2019 a 2022. A produção de dados para realização do estudo foi realizada mediante três procedimentos: 1. revisão bibliográfica; 2. análise documental; e, 3. informações obtidas em sites e reportagens na grande mídia acerca do tema em questão. Os resultados apontaram que a facilitação do acesso a armas de fogo promovida pelo governo Bolsonaro esteve longe de produzir os efeitos desejados, sendo o abastecimento de armas para o mercado ilegal e seu uso pelo crime organizado uma nefasta contradição.</p> Viviane Machado Caminha Nádia Xavier Moreira João F. Kleba Lisboa Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 199 216 10.18764/2178-2865v29n1.2025.11 O 8 de janeiro de 2023 e a tentativa de ruptura constitucional https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/25041 <p>Este estudo explora a crise do constitucionalismo brasileiro diante da ascensão do neopopulismo autoritário, exemplificada pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Considerando o constitucionalismo como instrumento de limitação e racionalização do poder, a análise reflete sobre como a Constituição de 1988, símbolo da transição democrática brasileira, sofreu instrumentalizações que visam subvertê-la, incluindo a interpretação abusiva do artigo 142 para justificar ações militares contra instituições democráticas. Conduz uma pesquisa histórico monográfica apoiada no método fenomenológico-hermenêutico subjacente ao trabalho de Lenio Streck, e discute os perigos da distorção de dispositivos constitucionais à luz do decisionismo de Carl Schmitt em especial das ameaças da extrema direita e da necessidade de um sistema legal aperfeiçoado para enfrentar ameaças antidemocráticas.</p> Lenio Luiz Streck Francisco Kliemann a Campis Henrique Abel Amanda Bombardi Bortolin Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 217 236 10.18764/2178-2865v29n1.2025.12 Os nexos entre austeridade, ultraliberalismo e o avanço da extrema direita através do voto https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/25042 <p>Este artigo tem por objetivo apresentar uma linha de convergência entre os programas de austeridade, a implantação de agendas ultraliberais e a criação de consensos, por meio do uso da esfera pública, como estratégia para o avanço da extrema direita global, chancelada pelo voto. Para tanto, traz uma narrativa histórica das políticas de austeridade e sua implementação no pós primeira Guerra buscando demonstrar os mecanismos de coerção e consenso adotados desde então, que vão desde o fascismo de Mussolini até o uso de algoritmos por meio das redes sociais para vender a imagem de candidatos antissistema que tentam emplacar experiências ultraliberais alinhadas ao espectro ideológico da extrema direita, como foi o caso de Jair Bolsonaro no Brasil. Conclui apontando para a necessidade premente de regulação das redes sociais e de se politizar a economia.</p> Cristina Pereira de Araujo Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 237 257 10.18764/2178-2865v29n1.2025.13 Segurança pública nas dinâmicas de poder e erosão democrática na América Latina https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/25035 <p>Este artigo analisa como a segurança pública é instrumentalizada para favorecer práticas autoritárias na América Latina, explorando os vínculos entre violência urbana, desigualdade social e corrupção na consolidação de regimes autocráticos. Baseado em uma pesquisa bibliográfica, o estudo demonstra como os elevados índices de violência e criminalidade contribuem para o uso crescente da retórica da insegurança por atores políticos para justificar repressão e militarização, enfraquecendo as liberdades civis e os direitos fundamentais. Analisa como a insegurança tem alimentado o descontentamento popular com a democracia, criando condições para a ascensão de líderes com características autoritárias e autocráticas. Este estudo oferece uma análise crítica das implicações dessas dinâmicas para a estabilidade democrática, relevante para o contexto latino-americano e além.</p> Daniel Oscar Pereira Soares Rebeca Araújo da Silva Rafael da Silva Menezes Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 258 274 10.18764/2178-2865v29n1.2025.14 Uso ideológico da pandemia de covid-19 na consolidação do extremismo de direita no Brasil https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/25018 <p>Este ensaio analisa reflexivamente, pelo conceito arendtiano de banalidade do mal, a atuação do governo Bolsonaro na disseminação, intencional e deliberada, da Covid-19, através da ideologização partidária da pandemia. A análise assenta-se na compreensão arendtiana, que ensina a lidar com a realidade na produção de significados. Também foram trabalhados matérias jornalísticas nacionais e documentos oficiais sobre a pandemia. O governo Bolsonaro executou necropolítica, transformando a pandemia em um palanque político, mediante mentiras e discursos de ódio. A competitividade de Bolsonaro no pleito presidencial de 2022 revelou a catástrofe moral brasileira, com uma parcela significativa da população apoiando a mercantilização da morte. A gestão pandêmica bolsonarista consolidou o extremismo de direita no Brasil, sendo um legado totalitário de “se tudo é possível, tudo pode ser destruído”.</p> Lourdes Karoline Almeida Silva Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 275 294 10.18764/2178-2865v29n1.2025.15 Expediente https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/26936 Salviana de Maria Pastor Santos Sousa Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 1 7 Editorial https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/26942 <p>A edição da Revista de Políticas Públicas (RPP), v. 29, n. 1, periódico acadêmico-científico publicado pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem o seu Dossiê Temático organizado a partir do tema: “O AVANÇO DA EXTREMA DIREITA GLOBAL NO SÉCULO XXI E AS AMEAÇAS ÀS CONQUISTAS CIVILIZATÓRIAS”. No contexto contemporâneo, esse tema tem se afigurado como relevante nos debates, pesquisas e reflexões, em todo o mundo, face ao ascenso e à penetração de tais ideias e suas implicações nos diferentes âmbitos da vida social (econômica, política, educacional, ambiental, identitária, etc.).</p> Cristiana Costa Lima Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira Marly de Jesus Sá Dias Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 8 12 Avanço das direitas, retrocesso dos direitos! Entrevista especial com o Prof. Dr. Ivan Henrique Mattos Silva https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/26944 <p>Entrevista Especial com o Prof. Dr. Ivan Henrique Mattos Silva , bacharel em Ciências Sociais (UFSCar). Mestrado e doutorado em Ciência Política pela UFSCar, com estágio sanduíche na Brown University. Professor Adjunto de Ciência Política na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Vice Coordenador geral do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL) e, atualmente, Coordenador-Geral de Políticas Temáticas na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.</p> Arleth Santos Borges Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 295 306 10.18764/2178-2865v29n1.2025.16 SOUSA, Jessé. O pobre de direita: a vingança dos bastardos. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2024. https://cajapio.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/26945 <p>O desafio de produzir a respeito de um fenômeno aparentemente próximo no aspecto temporal sempre remonta à dúvida quanto à possibilidade de o analisar de forma profunda e não imediatista. No entanto, a ausência de uma análise, apesar das ciladas que a referida proximidade possa repercutir, impediria de se jogar luz sobre uma temática que exige não somente produções acadêmicas, mas também uma ação prática. É o caso da ascensão da extrema direita no mundo contemporâneo, a exemplo do que ocorreu no Brasil no fim dos anos 2010.</p> Ruan Didier Bruzaca Copyright (c) 2025 http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2025-06-12 2025-06-12 29 1 307 311 10.18764/2178-2865v29n1.2025.17