As produções acerca da dimensão da educação nos processos de socialização e humanização nas prisões a partir do estado da questão
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v31n3.2024.42Palavras-chave:
estado da questão, educação em prisões, socialização, humanizaçãoResumo
O trabalho buscou conhecer em que estado a questão da dimensão da educação nos processos de socialização e humanização nas prisões se apresenta nas produções de teses e dissertações no período entre 2010 e 2019. Foi utilizando como metodologia o Estado da Questão, com buscas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), que teve seus resultados cruzados com o Catálogo de Tese e Dissertação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) entre o período de 2010 e 2019. Dos 487 potenciais resultados, apenas 16 estudos tratam da temática e foram analisados. A pesquisa encontrou perspectivas acerca da educação em prisões, indicando a improdutividade quando é utilizada como paradigma para garantir a manutenção da ordem e produtividade quando traça políticas públicas consistentes.
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Referências
ALVISI, Cátia. Cartografias de um currículo encarcerado. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Campinas, Campinas, 2015.
ARAÚJO, José Douglas de Abreu. A educação no contexto da socialização e humanização nas prisões da Paraíba (2005-2019). Revista Cocar, Belém, v. 18, n. 36, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/6349. Acesso em: 27 jul. 2024.
BITTENCOURT, Liliana. A assistência educacional nas prisões: a gestão por organizações sociais e parcerias público-privadas na esteira da reforma do Estado. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Planalto, 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/ L7210.htm. Acesso em: 12 ago. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 ago. 2020.
BRASIL. Resolução nº 03, de 11 de março de 2009. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Local: Ministério da Educação (MEC), 2009. Disponível em https://www.gov.br/senappen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2009/resolucao-no-3-de-11-de-marco-de-2009.pdf/view. Acesso em: 12 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 02, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Local: Ministério da Educação (MEC), 2010a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5142-rceb002-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 05 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer técnico nº 04/2010. Brasília, DF: Ministério da Educação (MEC), 2010b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=4445-pceb004-10&category_slug=abril-2010-pdf&Itemid=30192#:~:text=Assim%20como%20para%20todos%20os,em%20prol%20do%20bem%20comum. Acesso em: 4 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Brasília, DF: Planalto, 2011a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm. Acesso em: 05 ago. 2020.
BRASIL. Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Brasília, DF: Planalto, 2011b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7626.htm. Acesso em: 05 ago. 2020.
CAMPOS, Aline. Educação, Escola e Prisão: o “espaço de voz” de educandos do Centro de Ressocialização de Rio Claro/SP. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós Gradação em Educação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
CNPCP - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Relatório de inspeção em estabelecimentos penais do Estado da Paraíba. 2017. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp/relatorios-de-inspecao/copy18_of_RelatriodelnspeoParaba2017.pdf. Acesso em: 27 mai. 2010.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS (CONFINTEA), 6., 2010, Belém, Brasil. Marco de ação de Belém. Brasília, DF: Unesco, 2010.
DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional; MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública; COECE - Coordenação de Educação, Cultura e Esporte do DEPEN. Nota Técnica n.º 14. Brasília, DF: DEPEN, 2020.
INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias 2019. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2019. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTlkZGJjODQtNmJlMi00OTJhLWFlMDktNzRlNmFkNTM0MWI3IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 05 mai. 2020.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A Ressocialização por Meio do Estudo e do Trabalho no Sistema Penitenciário Brasileiro. In IRELAND, T. D. Educação em prisões. Em Aberto, Brasil, v24, n86, p. 1 - 180. Nov/2011
LEME, José Antonio Gonçalves. Educação nas prisões do Estado de São Paulo: esforços históricos e os limites institucionais. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós Gradação em Educação (Currículo), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
MAEYER, Marc de. Ter tempo não basta para que alguém se decida a aprender. In IRELAND, T. D. Educação em prisões. Em Aberto, Brasil, v24, n86, p. 1 - 180. Nov/2011.
MÓL, Márcio José Ladeira. A oferta de educação para adultos em situação de privação de liberdade na Penitenciária Doutor Manuel Martins Lisboa Júnior no município de Miriaé em Minas Gerais. 2013 Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2013.
NÓBREGA-THERRIEN, Sílvia Maria; THERRIEN, Jacques. Os trabalhos científicos e o estado da questão: Reflexões teórico-metodológicas. Estudos em avaliação educacional. v.15, n°.30, p.5-16, 2004.
NÓBREGA-THERRIEN, Sílvia Maria; THERRIEN, Jacques. O estado da questão: aportes teórico-metodológicos e relatos de sua produção em trabalhos científicos. In: FARIAS, I. M. S.; NUNES, J. B. C.; NÓBREGA-THERRIEN, S. M. (org.). Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto. Fortaleza: EdUECE, 2010. p. 33-52.
OLIVEIRA, Andréa dos Santos. Pássaros sem asas: uma compreensão sobre a educação em prisões. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2019.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A Educação na Prisão como Política Pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 51-69, jan./mar. 2013.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 4 dez. 2020.
PEREIRA, Marcus Vinícius Medeiros. Fundamentos teórico-metodológicos da pesquisa em educação: o ensino superior em música como objeto. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 221-233, jul./dez. 2013.
PRADO, Alice Silva do. Educação nas prisões: desafios e possibilidades do ensino praticado nas Unidades Prisionais de Manaus. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015.
RODRIGUES, Vanessa Elisabete Raue. A educação nas penitenciárias: as relações entre a estrutura física e a prática pedagógica nas unidades penais do paraná. 2018. Dissertação, (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2018.
ROWLEY, Charles Kenneth. (Ed.). Public choice theory. Aldershot: Edward Elgar, 1993.
SANTOS, Molaynni Cerillo. Educar para além das celas de aula: Educação Prisional como ferramenta de Ressocialização.2019 Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Ensino na Educação Básica, Universidade Federal do Espírito Santo, São Matheus, 2019.
SERRADO, Júnior Jehu Vieira. Políticas públicas educacionais no âmbito do sistema penitenciário: aplicações e implicações no processo de (re)inserção social do apenado. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2014.
SILVA, Lucas Lourenço. O direito à educação escolar prisional: uma realidade entre grades. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2017.
SILVA, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento. Que pode a educação na prisão? 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa 2011).
SILVA, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento. A dimensão cultural da educação em prisões. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.
SILVA, Ozanira da Silva e. Reconstruindo um processo participativo na produção do conhecimento: uma concepção e uma prática. In: BRANDÃO, Carlos Rodrigues; STRECK, Danilo Romeu (Orgs.). Pesquisa Participante: o saber da partilha. São Paulo: Editora Ideias e Letras, 2006.
SILVA, Wanderson Diogo Andrade da; CARNEIRO, Claudia Christina Bravo e Sá. A Licenciatura em Química como espelhamento do bacharelado: um olhar sobre pesquisas de pós-graduação através do estado da questão. Debates em Educação, Maceió, v. 12, n. 28, p. 438-454, 2020.
TASONIERO, Gustavo. A educação nas prisões: um estudo sobre a perspectiva de emancipação humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2018.
TORRES, Eli Narciso da Silva. A gênese da remição de pena pelo estudo: o dispositivo jurídico-político e a garantia do direito à educação aos privados de liberdade no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.
TORRES, Eli Narciso. Prisão, educação e remição de pena no Brasil: a institucionalização da política para a educação de pessoas privadas de liberdade. Jundiaí-SP: Paco Editorial, 2019.
TORRES, Rosa Maria. Relatório Síntese Regional da América Latina e Caribe da alfabetização à aprendizagem ao longo da vida: tendências, questões e desafios na educação de jovens e adultos na América Latina e no Caribe. In: UNESCO. Educação e aprendizagem para todos: olhares dos cinco continentes. Brasília: UNESCO, Ministério da Educação, 2009. p. 37-109.
UNESCO. Contribuições conceituais da educação de pessoas jovens e adultos: rumo à construção de sentidos comuns na diversidade / Organização de Estados Ibero-americanos [e] UNESCO; Coord. Raúl Valdés ... [et al]; Trad. de Daniele Martins, Zenaide Romanovsky. Goiânia: Ed. UFG, 2014.
VIDOLIN, Lucimara Aparecida de Moura. Educação no sistema prisional: desafios, expectativas e perspectivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2017.
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