Producciones sobre la dimensión de la educación en los procesos de socialización y humanización en prisiones del estado de la cuestión
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v31n3.2024.42Palabras clave:
estado de la cuestión, educación en las cárceles, socialización, humanizaciónResumen
Este estudio buscó conocer en qué estado se presenta la cuestión de la dimensión de la educación
en los procesos de socialización y humanización en las prisiones en las tesis y disertaciones producidas entre 2010 y 2019. La metodología utilizada fue el Estado de la Cuestión, con búsquedas en la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones, cuyos resultados fueron cruzados con el Catálogo de Tesis y Disertaciones de la Coordinación de Perfeccionamiento del Personal de Enseñanza Superior entre 2010 y 2019. De los 487 resultados potenciales, sólo 16 estudios abordaron el tema y fueron analizados. La investigación encontró perspectivas sobre la educación en las prisiones, indicando improductividad cuando se utiliza como paradigma para garantizar el mantenimiento del orden y productividad cuando delinea políticas públicas coherentes.
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ALVISI, Cátia. Cartografias de um currículo encarcerado. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Campinas, Campinas, 2015.
ARAÚJO, José Douglas de Abreu. A educação no contexto da socialização e humanização nas prisões da Paraíba (2005-2019). Revista Cocar, Belém, v. 18, n. 36, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/6349. Acesso em: 27 jul. 2024.
BITTENCOURT, Liliana. A assistência educacional nas prisões: a gestão por organizações sociais e parcerias público-privadas na esteira da reforma do Estado. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Planalto, 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/ L7210.htm. Acesso em: 12 ago. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 ago. 2020.
BRASIL. Resolução nº 03, de 11 de março de 2009. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Local: Ministério da Educação (MEC), 2009. Disponível em https://www.gov.br/senappen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2009/resolucao-no-3-de-11-de-marco-de-2009.pdf/view. Acesso em: 12 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 02, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Local: Ministério da Educação (MEC), 2010a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5142-rceb002-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 05 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer técnico nº 04/2010. Brasília, DF: Ministério da Educação (MEC), 2010b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=4445-pceb004-10&category_slug=abril-2010-pdf&Itemid=30192#:~:text=Assim%20como%20para%20todos%20os,em%20prol%20do%20bem%20comum. Acesso em: 4 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Brasília, DF: Planalto, 2011a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm. Acesso em: 05 ago. 2020.
BRASIL. Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Brasília, DF: Planalto, 2011b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7626.htm. Acesso em: 05 ago. 2020.
CAMPOS, Aline. Educação, Escola e Prisão: o “espaço de voz” de educandos do Centro de Ressocialização de Rio Claro/SP. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós Gradação em Educação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
CNPCP - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Relatório de inspeção em estabelecimentos penais do Estado da Paraíba. 2017. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp/relatorios-de-inspecao/copy18_of_RelatriodelnspeoParaba2017.pdf. Acesso em: 27 mai. 2010.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS (CONFINTEA), 6., 2010, Belém, Brasil. Marco de ação de Belém. Brasília, DF: Unesco, 2010.
DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional; MJ - Ministério da Justiça e Segurança Pública; COECE - Coordenação de Educação, Cultura e Esporte do DEPEN. Nota Técnica n.º 14. Brasília, DF: DEPEN, 2020.
INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias 2019. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2019. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTlkZGJjODQtNmJlMi00OTJhLWFlMDktNzRlNmFkNTM0MWI3IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 05 mai. 2020.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A Ressocialização por Meio do Estudo e do Trabalho no Sistema Penitenciário Brasileiro. In IRELAND, T. D. Educação em prisões. Em Aberto, Brasil, v24, n86, p. 1 - 180. Nov/2011
LEME, José Antonio Gonçalves. Educação nas prisões do Estado de São Paulo: esforços históricos e os limites institucionais. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós Gradação em Educação (Currículo), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
MAEYER, Marc de. Ter tempo não basta para que alguém se decida a aprender. In IRELAND, T. D. Educação em prisões. Em Aberto, Brasil, v24, n86, p. 1 - 180. Nov/2011.
MÓL, Márcio José Ladeira. A oferta de educação para adultos em situação de privação de liberdade na Penitenciária Doutor Manuel Martins Lisboa Júnior no município de Miriaé em Minas Gerais. 2013 Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2013.
NÓBREGA-THERRIEN, Sílvia Maria; THERRIEN, Jacques. Os trabalhos científicos e o estado da questão: Reflexões teórico-metodológicas. Estudos em avaliação educacional. v.15, n°.30, p.5-16, 2004.
NÓBREGA-THERRIEN, Sílvia Maria; THERRIEN, Jacques. O estado da questão: aportes teórico-metodológicos e relatos de sua produção em trabalhos científicos. In: FARIAS, I. M. S.; NUNES, J. B. C.; NÓBREGA-THERRIEN, S. M. (org.). Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto. Fortaleza: EdUECE, 2010. p. 33-52.
OLIVEIRA, Andréa dos Santos. Pássaros sem asas: uma compreensão sobre a educação em prisões. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2019.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A Educação na Prisão como Política Pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 51-69, jan./mar. 2013.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 4 dez. 2020.
PEREIRA, Marcus Vinícius Medeiros. Fundamentos teórico-metodológicos da pesquisa em educação: o ensino superior em música como objeto. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 221-233, jul./dez. 2013.
PRADO, Alice Silva do. Educação nas prisões: desafios e possibilidades do ensino praticado nas Unidades Prisionais de Manaus. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015.
RODRIGUES, Vanessa Elisabete Raue. A educação nas penitenciárias: as relações entre a estrutura física e a prática pedagógica nas unidades penais do paraná. 2018. Dissertação, (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2018.
ROWLEY, Charles Kenneth. (Ed.). Public choice theory. Aldershot: Edward Elgar, 1993.
SANTOS, Molaynni Cerillo. Educar para além das celas de aula: Educação Prisional como ferramenta de Ressocialização.2019 Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Ensino na Educação Básica, Universidade Federal do Espírito Santo, São Matheus, 2019.
SERRADO, Júnior Jehu Vieira. Políticas públicas educacionais no âmbito do sistema penitenciário: aplicações e implicações no processo de (re)inserção social do apenado. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2014.
SILVA, Lucas Lourenço. O direito à educação escolar prisional: uma realidade entre grades. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2017.
SILVA, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento. Que pode a educação na prisão? 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa 2011).
SILVA, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento. A dimensão cultural da educação em prisões. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.
SILVA, Ozanira da Silva e. Reconstruindo um processo participativo na produção do conhecimento: uma concepção e uma prática. In: BRANDÃO, Carlos Rodrigues; STRECK, Danilo Romeu (Orgs.). Pesquisa Participante: o saber da partilha. São Paulo: Editora Ideias e Letras, 2006.
SILVA, Wanderson Diogo Andrade da; CARNEIRO, Claudia Christina Bravo e Sá. A Licenciatura em Química como espelhamento do bacharelado: um olhar sobre pesquisas de pós-graduação através do estado da questão. Debates em Educação, Maceió, v. 12, n. 28, p. 438-454, 2020.
TASONIERO, Gustavo. A educação nas prisões: um estudo sobre a perspectiva de emancipação humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2018.
TORRES, Eli Narciso da Silva. A gênese da remição de pena pelo estudo: o dispositivo jurídico-político e a garantia do direito à educação aos privados de liberdade no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.
TORRES, Eli Narciso. Prisão, educação e remição de pena no Brasil: a institucionalização da política para a educação de pessoas privadas de liberdade. Jundiaí-SP: Paco Editorial, 2019.
TORRES, Rosa Maria. Relatório Síntese Regional da América Latina e Caribe da alfabetização à aprendizagem ao longo da vida: tendências, questões e desafios na educação de jovens e adultos na América Latina e no Caribe. In: UNESCO. Educação e aprendizagem para todos: olhares dos cinco continentes. Brasília: UNESCO, Ministério da Educação, 2009. p. 37-109.
UNESCO. Contribuições conceituais da educação de pessoas jovens e adultos: rumo à construção de sentidos comuns na diversidade / Organização de Estados Ibero-americanos [e] UNESCO; Coord. Raúl Valdés ... [et al]; Trad. de Daniele Martins, Zenaide Romanovsky. Goiânia: Ed. UFG, 2014.
VIDOLIN, Lucimara Aparecida de Moura. Educação no sistema prisional: desafios, expectativas e perspectivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2017.
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