EVALUATION OF GRADUATE PROGRAMS IN BRAZIL - CARACTERIZATION AND PERSPECTIVES
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n2.2022.35Keywords:
stricto sensu post-graduation, regulation, evaluation, university managementAbstract
In Brazil, the post-graduation courses are governed by norms that organize their offer and give them recognition, having their evaluation processes conducted by the Coordination for the Improvement of Higher Level Personnel (CAPES). The present article has as its theme the evaluation of post-graduation courses in Brazil. Based on a bibliographic and documental study, the work presents conceptual references which have anchored the processes of evaluation of higher education, rescue of primordial milestones of Brazilian post-graduation, the history of post-graduation evaluation and the tensions which permeate the current evaluation processes. It is hoped that this article may contribute to debates and studies on the evaluation and regulation of the post-gradu-ation stricto sensu, as well as to reflections on the engagement of social actors integrating the programs and the co-responsibility in the construction of democratic and socially committed evaluation processes.
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References
AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação. São Paulo: Cortez, 2009.
ALMEIDA JÚNIOR, A. et al. Parecer CFE nº 977/65, aprovado em 3 dez. 1965. Revista Brasileira de Educação [online], N. 30, p. 162-173, 2005. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-24782005000300014>. Acesso em: 03 mai. 2022.
BARREYRO, G. B.; ROTHEN, J. C. “Sinaes” contraditórios: considerações sobre a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 995-997, 2006.
BARREYRO, G. B.; ROTHEN, J. C. Para uma História da Avaliação da Educação Superior Brasileira: Análise dos Documentos do Paru, Cnres, Geres e Paiub. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 13, n. 1, p. 131-152, 2008.
BRASIL. Decreto Nº 29.741, de 11 de Julho de 1951. Institui uma Comissão para promover a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior. Brasília, 1951. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-29741-11-julho-1951-336144-publicacaooriginal-1-pe.html> Acesso em: 15 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, de 27 de dezembro de 1961. Brasília, 1961.
BRASIL. Conselho Federal da Educação. Parecer CFE no 977, de 3 de dezembro de 1965. Brasília, 1965. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbedu/a/NsLTtFBTJtpH3QBFhxFgm7L/?format=pdf&lang=pt> Acesso em: 15 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Brasília, 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9131.htm>. Acesso em: 15 abr. 2022.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Capes, 50 anos: depoimentos ao CPDOC-FGV. Rio de Janeiro: FGV; Brasília: CAPES. 2002.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento e Pessoal de Nível Superior - CAPES. Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2005-2010. Brasília: CAPES, 2004.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAESe dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Acesso em: 15 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 389, de 23 de março de 2017. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionalno âmbito da pós-graduação stricto sensu. Brasília, 2017.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação, 2019. Brasília: CAPES, 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/10062019-autoavaliacao-de-programas-de-pos-graduacao-pdf>. Acesso em: 25 mar. 2022.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento e Pessoal de Nível Superior - CAPES. Diretoria de Avaliação. Os Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPG): uma discussão sobre a política de C&T nacional e a formação da agenda de pesquisa. Brasília: CAPES, 2020.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Ficha de avaliação área de Educação 2021. Brasília: CAPES, 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/educacao-pdf>. Acesso em: 05 de maio de 2022.
CURY, C. R. J. Reforma universitária na nova lei de diretrizes e bases da educação nacional? Cadernos de Pesquisa, São Paulo: Fundação Carlos Chagas, n. 101, p. 3-19, 1997.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do provão ao SINAES. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 15, n. 1, p. 195-224, 2010.
FERREIRA, M. de M.; MOREIRA, R. L. Capes, 50 anos: Depoimentos a CPDOC/FGV. Brasílias: Capes, 2002.
GOUVÊA, F. C. F. A institucionalização da pós-graduação no Brasil: o primeiro decênio da Capes (1951-1961). Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 9, n. 17, 2012.
GUBA, E. G.; LINCOLN, Y. S. Avaliação de quarta geração. Campinas: Editora da Unicamp, 2011.
HORTA, J. S. B.; MORAES, M. C. M. de. O sistema CAPES de avaliação da pós-graduação: da área de educação à grande área de ciências humanas. Revista Brasileira de Educação, n. 20, p. 95-116, 2005.
MAGALHÃES, L. S.; SOUZA, M. P. de. Metodologia planeação estratégica e comunicativa: tecnologia social para o planejamento de programas de pós-graduação. Cad. EBAPE.BR, v. 17, n. 1, Rio de Janeiro, 2019.
MICHAELIS. Moderno dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Companhia Melhoramentos (Dicionários Michaelis), 1998. Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=avaliar>. Acesso em: mar 2017.
PEIXOTO, M. do C. L. A avaliação institucional nas universidades federais e as comissões próprias de avaliação. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 14, n. 1, p. 9-28, 2009.
RISTOFF, D. I. O sinaes e os seus desafios. Avaliação - Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 9, n. 1, 2004.
ROTHEN, J. C.; BARREYRO, G. B. Avaliação da educação superior, reforma do Estado e agências reguladoras nos governos FHC. REP - Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, 15, n. 1, p. 120-134, 2008.
ROTHEN, J. C.; BARREYRO, G. B. Expansão da educação superior no Brasil e avaliação institucional: um estudo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) na “Revista Avaliação”. Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, Campo Grande-MS, n. 30, p. 167-181, 2010.
ROTHEN, J. C.; BARREYRO, G. B. Avaliação da educação. In: ROTHEN, J. C.; BARREYRO, G. B. Avaliação da educação: diferentes abordagens críticas. São Paulo: Xamã, 2011.
RUS PEREZ, J. R. Por que pesquisar implementação de políticas educacionais atualmente? Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1179-1193, 2010.
SANTOS, C. M. dos. Tradições e contradições da pós-graduação no Brasil. Educação & Sociedade [online]. v. 24, n. 83, pp. 627-641, 2003. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000200016>. Acesso em: 20 abr. 2022.
SOUZA, A. C. de; BRANDALISE, M. A. T. Avaliação da política de cotas da UEPG: desvelando o direito à igualdade e à diferença. Avaliação - Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas [online], v. 21, n. 2, p. 415-438, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1414-40772016000200006>. Acesso em: 26 mai. 2022.
TOLMASQUIM, A. T.; DOMINGUES, H. M. B. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): mais um acervo para a história da ciência. História, Ciências, Saúde-Manguinhos [online], v. 5, n. 1, p. 145-152, 1998. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-59701998000100009> Acesso em: 10 mai. 2022.
VOGEL, M. J. M. Avaliação da Pós-Graduação Brasileira: análise dos quesitos utilizados pela CAPES e das críticas da comunidade acadêmica. 2015. 184p. Tese (Doutorado em Ciência da Informação). Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
VOGEL, M. J. M.; KOBASHI, N. Y. Avaliação da pós-graduação no Brasil: seus critérios. In: XVI ENANCIB, 2015, João Pessoa, PB. Anais... João Pessoa, PB: UFPB, 2015.
YAMAMOTO, O.; MENANDRO, P. A avaliação dos programas de pós-graduação em psicologia. Temas em Psicologia da SBP, v. 12, n. 1, p. 82-91, 2004.
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