STATE EDUCATION BOARD

evaluation and regulation of Higher Education in Paraná

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n2.2022.39

Keywords:

State Board of Education, evaluation, regulation, Higher Education

Abstract

The processes of regulation and evaluation of state Higher Education Institutions, universities, colleges and higher education centers are regulated by the state education boards in which they are inserted, considering the regional characteristics and autonomy of the states in the sphere of the Higher Education that they off er, while complying with the guidelines issued by the Ministry of Education and the National Education Council and the National Board of Education, especially the evaluation and regulation processes foreseen for in National Higher Education Evaluation System. In this context, the present work aims to understand the role of the State Board of Education in the evaluation and regulation of Higher Education in the state of Paraná through semi-structured interviews with representatives of the State Board of Education in Paraná. To discuss topics related to evaluation, state education and regulation councils, the discussions were guided by authors such as Dias Sobrinho (2003), Barroso (2005), Cury (2006, 2020), among others. Considering the study carried out, it is possible to affirm that the CEE Pr, over time, , has achieved, , greater proximity and dialogue with the HEIs and pointing out directions to improve the quality of courses offered. without minimizing its role in the evaluation and regulation of Higher Education, in the perception of the counselors.

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References

BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, Especial out. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/TVLjsSNcwyChwwYkxtGX7YD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 maio 2022.

BORGES, R. M.; HEY, S. M. Políticas de avaliação da educação superior brasileira. In: BRANDALISE, M. A. T. (org.). Avaliação educacional: interfaces de conceitos, termos e perspectivas. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2020. P. 221-227.

BORDIGNON, G. Conselho de Educação do Brasil (1842-2020): Trajetórias nos cenários da história. Curitiba: CRV: 2020.

BRANDALISE, M. A. T.; BORGES, R. M.; OLIVEIRA, M. E. N.; SILVA, N. F. Políticas de avaliação e regulação da Educação superior para as IES estaduais: interfaces entre os Conselhos Estaduais de Educação e o Sinaes. Porto Alegre: RBPAE, 2022. No prelo.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Senado Federal; Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf.

BRASIL. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 12 maio 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes: da concepção à regulamentação. 5. ed. ampl. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, 2009.

CARDOSO, R. M.; DIAS SOBRINHO, J. Avaliação e educação no Brasil: avanços e retrocessos, Série Estudos: Periódico do programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, Campo Grande, MS, n. 37, p. 263-273.jan./jun. 2014. Disponível em: https://serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/766. Acesso em: 15 maio 2022.

CURY, C. R. J. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 22, n. 1, p. 41-67, jan./jun. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol22n12006.18721. Acesso em: 13 maio 2022.

CURY, C. R. J. Prefácio. In: BORDIGNON, G. Conselho de Educação do Brasil (1842-2020): Trajetórias nos cenários da história. Curitiba: CRV, 2020.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.

DIAS SOBRINHO, J. Qualidade, avaliação: do Sinaes a índices. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 13, n. 3, p. 817-825, nov. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/4trQr3brp3FM4XRvp96ZHqK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 maio 2022.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do Provão ao Sinaes. Avaliação, Campinas, v. 15, n.1, p. 195-224, mar. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/SkVnKQhDyk6fkNngwvZq44c/abstract/?lang=pt. Acesso em: 13 maio 2022.

GÓES, G. T.; KAILER, E. Z. Regulação e avaliação educacional. In: BRANDALISE, M. Â. T. (org.). Avaliação educacional: interfaces de conceitos, termos e perspectivas. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2020, p. 229-237.

MARTINS, C. B. Autoavaliação institucional e suas articulações com a reformulação curricular de cursos de graduação. 2016. 118f. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=4491324#. Acesso em: 16 maio 2022.

MENEZES, E. T. de. Conselhos Estaduais de Educação. Dicionário Interativo da Educação Brasileira – EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em: https://www.educabrasil.com.br/conselhos-estaduais-de-educacao/. Acesso em: 16 maio 2022.

PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Disponível em: http://www.cee.pr.gov.br/. Acesso em: 24 set. 2019.

PARANÁ. Conselho Estadual de Educação: Parecer 3/65. Criteria. Curitiba, v. 1, n. 2, p. 107-108, jan/dez 1965.

ROTHEN, J. C.; BARREYRO, G. B. (org.). Avaliação da educação: diferentes abordagens críticas. São Paulo: Xamã, 2011.

SGUISSARDI, V. Regulação estatal versus cultura de avaliação institucional? Avaliação, Campinas, v. 13, n. 3, p. 857-862, nov. 2008.

SILVA JUNIOR, A. da et al. Políticas públicas para a Educação Superior: a avaliação, a regulação e a supervisão de IES privadas em debate. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 82, p. 215-240, jan./mar. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/B9tHdYZvYzjpZ88gxNSyNSy/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 maio 2022.

Published

2022-07-05

How to Cite

MARTINS , Clícia Bühher; KAILER, Elismara Zaias; GOES, Graciete Tozetto.
STATE EDUCATION BOARD: evaluation and regulation of Higher Education in Paraná
. Cadernos de Pesquisa, v. 29, n. 2, p. 391–409, 5 Jul. 2022 Disponível em: http://cajapio.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/19496. Acesso em: 14 nov. 2024.

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Dossier