SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Covid-19 e os reflexos em um ambiente de “pandemia estrutural”

Résumé

O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a população negra e pobre, escancarando o racismo estrutural nesses ambientes. Demonstra algumas das medidas utilizadas para mitigar os efeitos da pandemia que, apesar de importantes, revelam-se limitadas diante das estruturas das prisões. Tais elementos explicitam os fundamentos das medidas de aprisionamento e das formas de controle capitalista mobilizadas em face do excedente de força de trabalho, e que no contexto de pandemia tem essa condição agravada nas prisões.

BRAZILIAN PRISON SYSTEM: Covid-19 and its reflexes in an “structural pandemic” environment

Abstract

The present article seeks to provide a critical reflection of the Brazilian prison system in times of pandemic. From bibliographic review, documentary research, and journalistic news, it identifies how the precarious conditions of the prison units propitiate the expansion of the pandemic, exposing its inmates to the most varied rights violations, which most directly impact the black population. and poor, opening up structural racism in these environments. Demonstrate some of the measures used to mitigate the effects of the pandemic, which, although important, are limited in view of prison structures. Such elements explain the fundamentals of the imprisonment measures and the forms of capitalist control mobilized in the face of the surplus of workforce, and that in the context of a pandemic this condition is aggravated in prisons.

Keywords: Brazilian Prison System. Pandemic. Violation of Rights. Structural Racism.