FOUCAULT, O DIREITO E A NORMA: apontamentos para uma reflexão sobre o saber jurídico

Abstract

Pretendemos, a partir deste artigo, problematizar as relações que se estabelecem entre o campo jurídico-normativo e os processos de normalização que utilizam esse campo como mecanismos de legitimação de poder. Para tanto, debruçamo-nos sobre as considerações teóricas do filósofo francês Michel Foucault e suas reflexões sobre a constituição do sujeito na modernidade onde tal subjetivação encontra nas prisões um modelo par excellence para se efetivar. Com base nessa argumentação, direcionamos nosso olhar para entendermos como, na verdade, a partir do que expõe o autor francês, a norma antecede o direito utilizando-o como forma de legitimação não-jurídica e acabando por criar condições estratégicas que tornam indivíduos diferentes em desiguais, já que estão enredados pelos processos de normalização.

Palavras-chave: Michel Foucault. Direito. Norma. Instituições Disciplinares.

We intend, through this article, discuss the relations established between the legalnormative and normalization processes that use this field as mechanisms of legitimation of power. Therefore, we focused on the theoretical considerations of the French philosopher Michel Foucault and his reflections on the constitution of the subject in modernity which such subjectivity is in prison a model par excellence to be effective. Based on this argument, we directed our gaze to understand how, in fact, through what the French author exposes the norm precedes the right using it as a form of nonlegal legitimacy and ultimately create strategic conditions that make different individuals unequal, as they are caught by the normalization processes.

Keywords: Michel Foucault. Law. Norm. Disciplinary institutions.