Curriculum reform in secondary education in Maranhão: an analysis of the Curriculum Document for Maranhão State

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2229v31n3.2024.43

Keywords:

curriculum, secondary education reform law, curriculum document for secondary education in Maranhão state

Abstract

Bibliographic and documentary research, of an exploratory nature, on the Curriculum Document for
Secondary Education in Maranhão State (DCTM/EM), prepared as a result of Law 13,415/2017, the reform law in Brazil’s secondary education. The aim is to analyze the aforementioned document, problematizing its convergence with the foundation of the secondary education reform in general. This analysis is based on the theoretical contribution of the Critical Theory of Society and Dialectical Historical Materialism. The core aspects of the curricular proposal stand out as the flexible nature of the training, the fragmentation of the curriculum, the formation of skills and abilities and the “student protagonism”, aiming at the formation of entrepreneurial and socially responsible individuals, who must be able to manage their own life project. It is concluded that the scope of the training undertaken by the secondary education reform is in line with the process of semi-training of individuals in a way that is increasingly subordinated to alienated materiality. 

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Author Biographies

Ana Paula Ribeiro de Sousa, Universidade Federal do Maranhão

Professora assistente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestre em Educação pela UFMA. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Leonardo José Pinho Coimbra, Universidade Federal do Maranhão

Professor do magistério superior da Universidade Federal do Maranhão-Campus Bacabal. Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense.

References

ANTUNES, R. O trabalho intermitente e a uberização do trabalho no limiar da indústria 4.0. IN ANTUNES, R. (org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. – São Paulo, Boitempo, 2020.

ANTUNES, R. O proletariado digital na era da reestruturação permanente do capital. Entrevista a Patrícia Fachin, 21/08/2018. Instituto Humanitas Unisinos. Disponível em: O proletário digital na era da reestruturação permanente do capital. Entrevista especial com Ricardo Antunes - Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Acesso em 16/03/2022.

APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BALL, S.J.; BOWE, R. Subject departments and the "implementation" of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em 10/03/2022.

BRASIL. Exposição de Motivos nº 00084/2016/MEC. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf. Acesso em 15/03/2022.

BRASIL. Medida Provisória 746, de 22 de setembro de 2016. MPV 746 (planalto.gov.br). Acesso em 16/03/2022.

DUARTE, N. O debate sobre as teorias pedagógicas na atualidade. MARTINS, L. M.; DUARTE, N. (org.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias [online]. São Paulo: Editora UNESP: Cultura Acadêmica, 2010.

DUARTE, N. Sociedade do conhecimento ou sociedade das ilusões?: quatro ensaios crítico- dialéticos em filosofia da educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2003

DUARTE, N. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 2. ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Autores Associados, 2001. (Coleção educação contemporânea).

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

MARANHÃO. Secretaria de Estado da Educação. Documento Curricular do Território Maranhense: ensino médio. Maranhão, Secretaria de Estado da Educação. – São Luís, 2022.

MARANHÃO. Conselho Estadual de Educação. Parecer no. 340, de 22 de dezembro de 2021. Aprova o Documento Curricular do Território Maranhense – Ensino Médio. Disponível em: PARECER-336-2021-_DOCUMENTO-DO-TERRITÓRIO_ENSINO-MÉDIO_PUBLICAÇÃO-1-1-1.pdf (conselhodeeducacao.ma.gov.br). Acesso em 28 de agosto de 2022.

MOREIRA, Antônio Flávio. B.; CANDAU, Vera Maria. Currículo, conhecimento e cultura. IN: BEAUCHAMP, Jeanete; PAGEL, Sandra Denise; NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro do (orgs). Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.

MOURA, D. H.; LIMA FILHO, D. L. A reforma do ensino médio: regressão de direitos sociais. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 109-129, jan./jun. 2017. Disponível em: Vista do A reforma do ensino médio: Regressão de direitos sociais (emnuvens.com.br). Acesso em 15/03/2022.

RAMOS, M. N. Pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

SILVA, MONICA RIBEIRO DAA BNCC DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO: O RESGATE DE UM EMPOEIRADO DISCURSO. Educação em Revista [online]. 2018, v. 34 [Acessado 30 Março 2022], e214130. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-4698214130>. Epub 22 Out 2018. ISSN 1982-6621. https://doi.org/10.1590/0102-4698214130.

SILVA, R. R. D. da. Currículo, conhecimento e transmissão cultural: contribuições para uma teorização pedagógica contemporânea. Cadernos de Pesquisa, v. 46, n. 159, p. 158-182, jan/mar. 2016.

Published

2024-09-17

How to Cite

SOUSA, Ana Paula Ribeiro de; COIMBRA, Leonardo José Pinho.
Curriculum reform in secondary education in Maranhão: an analysis of the Curriculum Document for Maranhão State
. Cadernos de Pesquisa, p. 1–26, 17 Sep. 2024 Disponível em: http://cajapio.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/20825. Acesso em: 6 oct. 2024.

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