MOVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NA EDUCAÇÃO DO TOCANTINS
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n1.2022.12Parole chiave:
Política e gestão educacional, Regime de colaboração, Educação municipal, Região Norte, AmazôniaAbstract
O artigo aborda o tema regime colaboração na educação. Analisa como vem se constituído as relações intergovernamentais estado-municípios nas políticas públicas e na gestão da educação do Tocantins. As análises assentam-se em perspectiva crítica, apoiadas em fontes bibliográficas e documentais. Os resultados remetem à reflexão a respeito da ausência, no Tocantins, assim como em outros estados, de normas e orientações próprias quanto à forma e ao conteúdo das relações intergovernamentais e instâncias próprias configurando o regime de colaboração. Apreende-se a constante movimentação na (re)organização de arranjos legais e administrativos, ações integradas e formas de colaboração que focalizam especificidades, indicando a parca e dúbia significação do regime. Ainda, que é uma temática que implica problematizar a estrutura societária brasileira desigual e, por consequência, as dificuldades municipais.
Downloads
##submission.downloads##
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2022 Cadernos de Pesquisa
TQuesto lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
A Cadernos de Pesquisa está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.