Financiamento de campanha eleitoral e as alterações trazidas pela nova legislação

Autores

  • Douglas Rafael Venturi Assselvi
  • Tatiana Conceição Reis Filagrana

Resumo

O presente artigo tem por objeto analisar conceitualmente a maneira pelo qual conduz uma campanha eleitoral, através das escolhas dos candidatos, escolhas das coligações, os cargos pretendidos e também o financiamento da campanha eleitoral, trazendo como base a diferença da nova legislação para antiga legislação quando ainda existia a possibilidade do financiamento de campanha eleitoral através das empresas privadas, apresentando todas as benfeitorias e malfeitorias que a nova forma de financiamento eleitoral trouxe ao âmbito e mostrar como existe a possibilidade de burlar está legislação vigente, apresentado através dos estudos aplicados todas as questões de funcionamento e também minha conclusões quanto ao tema abordado. No desenvolver do trabalho vou demonstrar que o candidato com maior poder econômico financeiro tem mais chances de obter maiores sufrágios nas urnas bem como maior facilidade de eleição do que um candidato que tem a boa índole, mas não tem recursos financeiros para tentar uma possível eleição ao pleito escolhido.  A resposta para o estudo do objeto do presente artigo se dará após a realização dos estudos necessários, ou seja, estudo dos elementos relacionados aos princípios democráticos, estruturação de partidos políticos, estruturação de campanha eleitoral, estruturação das coligações, estruturação do financiamento de campanha eleitoral, danos à honra, imagem e nome, que se dará nos capítulos seguintes do presente trabalho.

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Biografia do Autor

Douglas Rafael Venturi, Assselvi

Graduado em Direito.

Tatiana Conceição Reis Filagrana

Mestranda em Direito – Centro Universitário Internacional (UNINTER – Curitiba), professora universitária no Curso de Direito – UNIASSELVI (Blumenau e Guaramirim/SC). Autora do livro: Responsabilidade Civil nos Casos de Alienação Parental (reeditado pela Ed. Vox legem – Florianópolis/SC). Autora do livro de Estudos: Legislação Empresarial (Curso Ensino à Distância – UNIASSELVI – Blumenau/SC).

Referências

ALVIM, Frederico Franco. Manual de Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

AMORIM, Miriam Campelo de Melo. Fundo partidário. Brasília-DF: Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Disponível em: file:///C:/Users/USER/Downloads/fundo_partidario_amorim.pdf Acesso em: out. 2017.

BARROS, Francisco Dirceu. Entenda o que mudou com a reforma eleitoral (Lei 13.165/15). Partes I e 2. Jus.com.br. Disponível em: https://franciscodirceubarros.jusbrasil.com.br/artigos/237940279/entenda-o-que-mudou-com-a-reforma-eleitoral-parte-ii Acesso em: nov. 2017.

BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto; GUIMARÃES, Renata Pereira. O advogado e o processo eleitoral. Resenha Eleitoral, Florianópolis, n. 2, jul./dez. 2012. Disponível em: HTTP://bit.ly/19UBenZ/. Acesso em: 30 out. 2013.

BATINI, Silvana. Direito Eleitoral. FGV Direito Rio, 2015.2. Disponível em: https://direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/files/u100/direito_eleitoral_2015-2.pdf

BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO. COORDENADORIA DE BIBLIOTECA. Financiamento de campanha eleitoral: bibliografia, legislação e jurisprudência temáticas. Brasília: jun. 2013.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Financiamento de Campanha Eleitoral - 2º ed. Disponível em http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/304. Acesso em: 15 de jun. 2015.

BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Financiamento de Campanha Eleitoral: bibliografia selecionada. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/bibliografias_selecionadas/bibliografia_selecionada_financiamento.pdf

BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Lei das Eleições comentada: Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997. Org. Juíza Isabela Pessanha Chagas. Rio de Janeiro: TER-RJ, 2013.

CAMPOS, Mauro Macedo; PEIXOTO, Vitor de Moraes. Inovação institucional pendular: análise da regulação da participação privada no custeio do sistema político brasileiro (1946 a 2015). Teoria e Sociedade, n. 23.2, jul.-dez. 2015.

CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 14 ed. Bauru, EDIPRO, 2010, p. 460.

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 11 ed. Rev. Atual. Ampl. São Paulo: Atlas, 2015.

¬______. Direito Eleitoral. 6 ed. Rev. Atual. e Ampl. São Paulo: Atlas, 2011.

GOUVÊA, Carina. Financiamento de campanha eleitoral privado e público: um olhar com sentido constitucional e democrático. JusBrasil, 2014. Disponível em: https://carinagouvea25.jusbrasil.com.br/artigos/112336664/financiamento-de-campanha-eleitoral-privado-e-publico-um-olhar-com-sentido-constitucional-e-democratico

HEILER, Jeison; SANTOS, Rodrigo Dolandeli; VIANA, João Paulo S. L. O Perfil do engajamento financeiro do empresariado nas eleições presidenciais. Uma análise das doações de campanha de 2010 e 2014. In: VI Seminário de Sociologia Política. UFPR, 2015.

HEILER, Jeison Giovani. Democracia: o jogo das incertezas X financiamento de campanhas: uma análise das prestações de contas das campanhas de vereadores de SC. Dissertação (Mestrado). Florianópolis: UFSC, 2011.

______; VIANA, João Paulo S. L.; SANTOS, Rodrigo Dolandeli. Empresariado e partidos no processo eleitoral brasileiro. Em debate, Belo Horizonte, v. 7, n. 3, p. 75-86, jul. 2015.

JACOBSON, Gary C. The Effects of Campaign Spending in Congressional Election. The American Political Science Review, v. 72, n. 2, p. 469-491, jun. 1978.

MANCUSO, Wagner Pralon. Investimento eleitoral no Brasil: balanço da literatura (2001-2012) e agenda de pesquisa. Ensaio bibliográfico. Ver. Sociol. Polít., v. 23, n. 54, p. 155-183, jun. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v23n54/0104-4478-rsocp-23-54-0155.pdf

LULA, Carlos Eduardo de Oliveira. Direito eleitoral: comentários às Leis 9.504/97, nº 9.096/95, Lei Complementar nº 64/90, e Lei nº 12.891/2013 – Reforma eleitoral e atualizado com a Lei Complementar º 135/2010. 4 ed. São Paulo: Imperium Editora, 2008/2014.

REIS, Leandro. Doações eleitorais a candidatos e partidos políticos: regras e limites. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4830, 21 set. 2016. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/52025>. Acesso em: 30 set. 2017.

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Publicado

2019-06-26

Como Citar

Venturi, D. R., & Filagrana, T. C. R. (2019). Financiamento de campanha eleitoral e as alterações trazidas pela nova legislação. Revista Húmus, 9(25). Recuperado de https://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/10918

Edição

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura