VIOLÊNCIAS OPERACIONALIZADAS PELO ESTADO: um debate sobre danos causados pelas atuações letais da polícia brasileira

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Resumo

O presente artigo possui como temática central as violências operacionalizadas pelo Estado, especialmente das polícias brasileiras. Através do método de abordagem dedutivo e revisão bibliográfica, parte-se do seguinte problema de pesquisa: como se dá a construção da violência policial no Brasil enquanto dispositivo estatal de morte?  A pesquisa se divide em três etapas, destaca-se a primeira parte que trata dos debates acadêmicos sobre os limites e possibilidades dos objetos típicos de estudo da criminologia, bem como a necessidade de enquadrar a violência policial na perspectiva dos danos sociais. Essa abordagem possibilita a investigação de crimes de estado, enquanto categoria dentro dos crimes dos poderosos para a visibilização dos danos causados por atuações letais. Conclui-se que as atuações violentas não são apenas de seus agentes de forma individualizada, mas sim uma racionalidade institucionalizada nas corporações que avança de forma endêmica, desde a formação/treinamento de seus agentes. Portanto, trata-se de tarefa indispensável romper com os discursos simplificadores que visam legitimar práticas estatais violentas como “aceitáveis”.

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Biografia do Autor

Felipe da Veiga Dias, IMED - Passo Fundo - RS

Pós-doutor em Ciências Criminais pela PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com período de doutorado sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Mestrado. Professor do curso de Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Passo Fundo – RS. Brasil. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Violência e Sustentabilidade Social” (IMED). Advogado. E-mail: felipevdias@gmail.com.

Lucas da Silva Santos, PUC - RS

Mestrando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Graduado em Direito pela Faculdade Meridional - IMED (2019). Intregrante do Grupo de Pesquisa "Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica" vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. E-mail: lucassantospf@gmail.com

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Publicado

2019-12-09

Como Citar

Dias, F. da V., & Santos, L. da S. (2019). VIOLÊNCIAS OPERACIONALIZADAS PELO ESTADO: um debate sobre danos causados pelas atuações letais da polícia brasileira. Revista Húmus, 9(27). Recuperado de https://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12008