A INTERFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE NA SAÚDE HUMANA: As Ações e o Risco Ambiental à Integridade Física e Mental do Ser Humano

Autores

  • Maraluce Maria Custodio Escola Superior Dom Helder Camara
  • Marcelo Santoro Drummond Escola Superior Dom Helder Câmara

Resumo

O artigo busca demonstrar que a mitigação do meio ambiente de trabalho, decorrente de preceitos contidos na lei 13.467/2017. Justifica-se pela existência de retrocesso sócio trabalhista, bem como socioambiental, tendo em vista normas que reduzem o conceito e alcance do meio ambiente do trabalho. Também são objeto deste artigo o apontamento de fatores inerentes ao dano decorrente da exploração do meio ambiente de trabalho, bem como o contexto político-econômico que refletiu no panorama hoje existente. Serão demonstrados os malefícios e riscos aos trabalhadores expostos a jornadas de trabalho excessivas e períodos de descanso insuficientes, gerando danos à saúde. Conclui-se que há necessidade de surgimento de concreta vontade coletiva a fim de minimizar o risco ao trabalhador vulnerável, criando mecanismos de reestabelecimento de condições dignas de labor. O trabalho possui como marcos teóricos Ulrich Beck e Sebastião Geraldo de Oliveira, e será utilizada a abordagem qualitativa, bem como o método hipotético-dedutivo.

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Biografia do Autor

Maraluce Maria Custodio, Escola Superior Dom Helder Camara

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005)e Master en Derecho Ambiental pela Universidad International de Andalucia (2005)é doutora em Geografia na Universidade Federal de Minas Gerais (2006)em programa de co-tutela com a Université d'Avignon (2008), Atualmente é professora adjunta da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e professora da Graduação e Professora Permanente Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da Escola Superior Dom Helder Câmara - Mestrado Em Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustentável . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: paisagem, direito ambiental, Direito Urbanistico, Direito Constitucional e História do Direito Ambiental.

Marcelo Santoro Drummond, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestre em Direito do Trabalho e Doutorando em Direito Ambiental. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara

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Publicado

2020-11-25

Como Citar

Custodio, M. M., & Drummond, M. S. (2020). A INTERFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE NA SAÚDE HUMANA: As Ações e o Risco Ambiental à Integridade Física e Mental do Ser Humano. Revista Húmus, 10(30). Recuperado de https://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/14615

Edição

v. 10 n. 30 (2020): Desenvolvimento e sustentabilidade

Seção

Perspectivas do Desenvolvimento Regional