DIREITO HUMANO À SAÚDE, BIOÉTICA DE INTERVENÇÃO E ÉTICA DA ALTERIDADE: a deficiência para além da deficiência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2236-4358v14n42.2024.18

Palavras-chave:

Pessoas com deficiência, Ética da alteridade, Bioética de intervenção, Direito à saúde, Ações Afirmativas

Resumo

O artigo busca analisar a (in)efetivação do direito humano à saúde no contexto das pessoas com deficiência, sob a perspectiva da bioética de intervenção e ética da alteridade. Inicialmente, objetivou-se compreender o modelo social da deficiência, para, posteriormente, analisar (in)efetivação do direito humano à saúde das pessoas com deficiência, a partir da ética da alteridade e bioética de intervenção. À vista disso, com o método de análise hipotético-dedutivo, conclui-se que as ações afirmativas de saúde para pessoas com deficiência são desenvolvidas a partir de igualdade de condições, reafirmando o paradoxo entre exclusão, igualdade e inclusão firmado no conceito de normalidade. Para tanto, a intersecção entre ética da alteridade e bioética de intervenção rompe essa perspectiva voltada para a normalização dos sujeitos, levando em consideração a singularidade dos indivíduos e as especificidades das pessoas com deficiência de modo a viabilizar a efetivação do direito humano à saúde.

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Biografia do Autor

Milena Cereser da Rosa, UNIJUÍ

Doutoranda em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), com bolsa PDPG/CAPES, Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação - Alteridade na Pós-Graduação. Mestre em Direito pela UNIJUÍ, com bolsa PROCAD/CAPES, Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses. Especialista em Ensino de Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Professora do curso de graduação em Direito (UNIJUÍ). Advogada. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). ID Lattes: http://lattes.cnpq.br/1552482259294228. ID Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6493-9752. E-mail: milenacereser@outlook.com

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutora em Direito pela Unisinos e pela Tor Vergata - Itália. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas (UNISC). Professora na UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito, cursos de mestrado e doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019. Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. ID Lattes: http://lattes.cnpq.br/6189149330530912. ID Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9290-1380. E-mail: janasturza@hotmail.com

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Publicado

2024-11-25

Como Citar

Rosa, M. C. da ., & Sturza, J. M. (2024). DIREITO HUMANO À SAÚDE, BIOÉTICA DE INTERVENÇÃO E ÉTICA DA ALTERIDADE: a deficiência para além da deficiência. Revista Húmus, 14(42). https://doi.org/10.18764/2236-4358v14n42.2024.18

Edição

v. 14 n. 42 (2024): Cuidado, cura, autenticidade e libertação

Seção

Artigos

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