O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO DIANTE DO PATRIMONIALISMO
Resumo
Este artigo analisa a relação entre o presidencialismo de coalizão no Brasil pós-1988 e o patrimonialismo, adotando a perspectiva de que a categoria de “patrimonialismo” permanece válida e eficaz para o estudo das instituições políticas brasileiras, bem como para a avaliação da governabilidade. O presidencialismo de coalizão exerce impacto sobre o desenvolvimento socioeconômico e pode ser aperfeiçoado para que as práticas patrimonialistas não impeçam o eficiente funcionamento da burocracia estatal e o consistente e sustentável desenvolvimento socioeconômico. A Constituição não reforçou práticas patrimonialistas existentes, tampouco inovou a constelação dessas práticas, e propiciou condições para a consolidação da democracia.
Downloads
Referências
ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
BATISTA, Mariana. O mistério dos ministérios: a governança da coalizão no presidencialismo brasileiro. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2014. Disponível em: <http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12073>. Acesso em: 7 fev. 2018.
CAMPANTE, Rubens Goyatá. O patrimonialismo em Faoro e Weber e a Sociologia brasileira. Dados, Rio de Janeiro, v. 46, n. 1, p. 153-193, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582003000100005>. Acesso em: 7 fev. 2018.
DELGADO, Paulo. O anti-Heráclito: onde o passado não passa. In: NUNES, Edson de Oliveira. A gramática política do Brasil: clientelismo, corporativismo e insulamento burocrático. 5. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2017. Prefácio à quarta edição.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 7. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1987. 2 v.
FAORO, Raymundo. A aventura liberal numa ordem patrimonialista. Revista USP, São Paulo, n. 17, p. 14-29, 1993. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/25950/27681>. Acesso em: 7 fev. 2018.
HADDAD, Fernando. PSDB e PFL. Folha de S. Paulo, São Paulo, 25 abr. 2002. Opinião. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2504200209.htm>. Acesso em: 7 fev. 2018.
HADDAD, Fernando. Um ato expropriatório. Reportagem, jan. 2003. Disponível em: <https://www.sul21.com.br/jornal/um-ato-expropriatorio-por-fernando-haddad/>. Acesso em: 7 fev. 2018.
HADDAD, Fernando. (Des)ilusões liberais: FHC, Lula e a ficção histórica de Marcos Lisboa. Piauí, Rio de Janeiro-RJ, a. 11, n. 132, p. 28-32, set. 2017a.
HADDAD, Fernando. Vivi na pele o que aprendi nos livros: um encontro com o patrimonialismo brasileiro. Piauí, Rio de Janeiro-RJ, a. 11, n. 129, p. 28-37, jun. 2017b.
KRUEGER, Anne O. The political economy of the rent-seeking society. The American Economic Review, Pittsburgh: American Economic Association, v. 64, n. 3, p. 291-303, jun. 1974. Disponível em: <https://campus.fsu.edu/bbcswebdav/orgs/econ_office_org/Institutions_Reading_List/01._Classical_Readings_in_Growth_and_Development/Kruger,_A.-_The_Political_Economy_of_the_Rent-Seeking_Society>. Acesso em: 7 fev. 2018.
LISBOA, Marcos de Barros; LATIF, Zeina Abdel. Democracy and growth in Brazil: revised version. Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Insper Working Paper. WPE: 311, 2013. Disponível em: <https://www.insper.edu.br/working-papers/working-papers-2013/democracy-and-growth-in-brazil/>. Acesso em: 7 fev. 2018.
NORTH, Douglass C. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
NUNES, Edson de Oliveira. A gramática política do Brasil: clientelismo, corporativismo e insulamento burocrático. 5. ed. Rio de Janeiro-RJ: Garamond, 2017.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. O ex-Leviatã brasileiro: do voto disperso ao clientelismo concentrado. Rio de Janeiro-RJ: Civilização Brasileira, 2006.
SELL, Carlos Eduardo. As duas teorias do patrimonialismo em Max Weber: do modelo doméstico ao modelo institucional. In: X Congresso da ABCP – Associação Brasileira de Ciência Política, 2016, Belo Horizonte. Área temática – Teoria Política.
SOUZA, Jessé. Raimundo [sic] Faoro e o conceito de patrimonialismo. In:
SOUZA, Jessé. A modernização seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília: UnB, 2000. p. 168-183.
SOUZA, Jessé. A atualidade de Max Weber. Cult, São Paulo, n. 124, a. 11, maio 2008. Disponível em: <https://revistacult.uol.com.br/home/a-atualidade-de-max-weber-no-brasil/>. Acesso em: 7 fev. 2018.
SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa, 2015.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília-DF: UnB, 1991. v. 1.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília-DF: UnB; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004. v. 2.
