Projetos de desenvolvimento e territórios tradicionais no Maranhão, Brasil: ameaças e processos de resistências

Abstract

Neste artigo, exploramos dimensões da colonialidade de poder expressas nos processos de dominação engendrados na instalação de estruturas logísticas para o escoamento de mercadorias para exportação – como o minério de ferro e produtos do agronegócio – que atravessam o estado do Maranhão rumo aos mercados internacionais. Desde a década de 1950, começaram a ser implantadas rodovias federais, estradas de ferro e portos na região, relacionadas às políticas desenvolvimentistas dos governos brasileiros. Essas obras foram executadas sobre espaços territoriais que abrigam uma diversidade de povos e comunidades tradicionais, provocando deslocamentos, eliminando espaços de roças, entupindo igarapés. Nos últimos anos, as estruturas criadas entre as décadas de 1950 e 1980, principalmente, começaram a ser ampliadas, duplicadas e também novos projetos passaram a ser executados, com forte interesse do capital internacional. As propostas amparam-se sobre a imagem desses espaços territoriais como espaços vocacionados para exercerem a função de portos e estradas. Exploramos, também, repertórios de ação elaborados contra essas investidas de expansão do capital sobre territórios tradicionais, evidenciados numa série de processos de resistência. As dimensões da
colonialidade e os repertórios de ação serão explorados a partir da discussão da ampliação de estruturas logísticas e de processos de resistência engendrados na Zona rural II, de São Luís, e no território negro de Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru Mirim.

Palavras-chave: Grandes empreendimentos. Expansão territorial. Comunidades tradicionais.

DEVELOPMENT PROJECTS AND TRADITIONAL TERRITORIES IN MARANHÃO, BRAZIL: THREATS AND RESISTANCE PROCESSES

Abstract

In this article, we explore dimensions of the coloniality of power expressed in the
processes of domination engendered in the installation of logistics structures for the flow of goods for export - such as iron ore and agribusiness products - that cross the state of Maranhão towards international markets. Since the 1950s, federal highways, railroads and ports in the region began to be implemented, related to the development policies of Brazilian governments. These works were executed on territorial spaces that shelter a diversity of traditional peoples and communities, provoking displacements, eliminating spaces of roças, clogging
igarapés. In recent years, structures created between the 1950s and the 1980s, mainly, began to be expanded, duplicated, and also new projects were implemented, with keen interest from international capital. The proposals are based on the image of these territorial spaces as spaces designed to perform the function of ports and roads. We have also explored the repertoires of action
against these investees of capital expansion over traditional territories, evidenced in a series of resistance processes. The dimensions of coloniality and action repertoires will be explored from a discussion of the expansion of logistic structures and resistance processes engendered in São Luís rural area II and the black territory of Santa Rosa dos Pretos, in Itapecuru Mirim.

Keywords: Large enterprises. Territorial expansion. Traditional communities.