Conflitos socioambientais envolvendo a pesca artesanal na baía de Ilha Grande - Rio de Janeiro

Résumé

Este artigo apresenta os principais conflitos envolvendo a pesca artesanal na Baía de Ilha Grande – BIG, no estado do Rio de Janeiro. A metodologia envolveu a observação direta em reuniões relacionadas a conselhos consultivos e grupos de trabalho em unidades de conservação, além de apresentações públicas sobre a proposta de “Acordos de Pesca” e audiências públicas (entre julho de 2010 a abril de 2013). De forma complementar, a pesquisa se baseou em uma extensa
e vasta análise documental, além de entrevistas. Os conflitos foram caracterizados em três grandes categorias: i) resultantes da sobreposição dos pesqueiros e áreas protegidas; ii) associados aos “barcos de fora”; e iii) resultantes da falta de regularização/ permissionamento. Em síntese, esses conflitos envolvem políticas de desenvolvimento e de conservação, que se confrontam com o modo de vida tradicional dos pescadores artesanais
e caiçaras, além do papel paradoxal do Estado no estabelecimento das regras e
normas de ordenamento.