CONFLITOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA E A CONSTRUÇÃO DE CATEGORIAS SOCIOLÓGICAS E JURÍDICAS: análise da expressão “povos e comunidades tradicionais ”

Autores

  • Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior UFMA
  • Ana Caroline Pires Miranda UFMA

Palavras-chave:

Povos e comunidades tradicionais. Conflitos ambientais. Reservas extrativistas. Território. Terras tradicionalmente ocupadas.

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar oprocesso de construção sociológica e jurídicada categoria “povos e comunidadestradicionais”. Neste intuito, destacam-sealguns aspectos relacionados ao processode construção legislativa e de conceituaçãojurídica desses grupos, com destaquepara as discussões em torno da elaboraçãoe aprovação da Lei nº 9.985/2000 e do Decretonº 6.040/2007. Analisa-se, ainda, oprocesso de criação e apropriação da categoria,relacionando as discussões internacionaisvoltadas para a sua legitimaçãocom as iniciativas direcionadas para o fortalecimentode movimentos sociais locais– sobretudo, no âmbito dos conflitos sociaisvivenciados na Amazônia, a partirda década de 1980. Por fim, objetiva-secompreender como se dá o processo deconstituição de movimentos sociais que searticulam em torno da defesa das “terrastradicionalmente ocupadas”.

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Biografia do Autor

Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior, UFMA

Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior é doutorem Ciências Humanas (Sociologia) peloPrograma de Pós-graduação em Sociologia eAntropologia da Universidade Federal do Riode Janeiro (2002). Atua na UniversidadeFederal do Maranhão, como professorassociado do Departamento de Sociologia eAntropologia (DESOC), professor permanentedos Programas de Pós-graduação em CiênciasSociais (PPGCSoc) e Políticas Públicas (PGPP).É líder do Grupo de Estudos: Desenvolvimento,Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA). Ébolsista de Produtividade do Conselho Nacionalde Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq), Nível 2. Tem experiência na áreade Sociologia, com ênfase em Sociologia Ambiental,atuando principalmente nos seguintestemas: conflitos socioambientais, projetos dedesenvolvimento, meio ambiente, modernidade,desenvolvimento.

Ana Caroline Pires Miranda, UFMA

Ana Caroline Pires Miranda é graduada emCiências Sociais e Direito pela UniversidadeFederal do Maranhão. Mestre e doutoranda emCiências Sociais pelo Programa de Pós-graduaçãoem Ciências Sociais da Universidade Federaldo Maranhão. É ainda professora de DireitoPúblico do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Maranhão.

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Publicado

2004-09-01

Como Citar

SANT’ANA JÚNIOR, Horácio Antunes de; MIRANDA, Ana Caroline Pires.
CONFLITOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA E A CONSTRUÇÃO DE CATEGORIAS SOCIOLÓGICAS E JURÍDICAS: análise da expressão “povos e comunidades tradicionais ”
. Revista Pós Ciências Sociais, v. 10, n. 20, 1 Set 2004 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/2816. Acesso em: 16 nov 2024.

Edição

v. 10 n. 20 (2013): DOSSIÊ: Sociedade, Mercado e Sustentabilidade

Seção

DOSSIÊ: Sociedade, Mercado e Sustentabilidade

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