A INVESTIGAÇÃO DA PARENTALIDADE COM VISTAS ÀS SUAS ESPÉCIES: socioafetiva e biológica
Resumo
O presente trabalho analisa a abrangência da parentalidade como gênero e a possibilidade de sua investigação, perpassando por institutos correlatos que são suas espécies, tais como a investigação de paternidade ou maternidade e investigação de origem genética. Dentro deste contexto visitado, reconhecemos a evolução do direito de família, que na contemporaneidade apresenta elementos bem mais profundos que envolvem os laços paternos ou maternos, porquanto, sobrepondo à genética ou consanguinidade, em reconhecimento da socioafetividade. Todo o arcabouço ora pinçado, nos remeterá invariavelmente ao princípio da dignidade da pessoa humana, que sustenta as bases de proteção à personalidade, à busca de nossas origens genéticas, bem como do respeito às novas formas de família, as quais nem sempre impulsionam uma investigação genética, mas também no campo socioafetivo.
Downloads
Referências
ALTAVILA, Jaime de. Origem dos direitos dos povos. 5 ed. São Paulo: Ícone Editora, 1989.
ALVES JÚNIOR, Luis Carlos Martins. Direitos constitucionais fundamentais: vida, liberdade, igualdade e dignidade. Belo Horizonte: Mandamentos, 2010.
BARBOSA, Cintia de Melo. DANTAS, Erik Caieiro e outros. Políticas Sociais e Famílias – Diálogos interdisciplinares: A afetividade e a formação do adolescente na relação “pais e filhos”. Lúcia Aparecida Parreira, Maria Cristina Piana e Fernanda Andrade C. Nogueira (Orgs). – Cultura Acadêmica. São Paulo, 2016.
BARBOZA, Heloisa Helena. Direito à identidade genética. 2001. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/_img/congressos/anais/208.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2018.
BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos Princípios no Direito brasileiro. Revista de direito. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Procuradoria-Geral. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.camara.rj.gov.br/setores/proc/ revistaproc/revproc2003/arti_histdirbras.pdf>. Acesso em: 23 ago. 2017.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 22 ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
BÍBLIA DE ESTUDO NTLH. Barueri: Sociedade Bíblica do Brasil. Versão Nova Tradução na Linguagem de Hoje. 2005.
BIASOLI-ALVES, Zélia Maria Mendes. Pesquisando e intervindo com famílias de camadas diversificadas. In: Althoff, C. R., Elsen, I., Nitschke, R. G. (org.) Pesquisando a família: Olhares contemporâneos. Florianólpolis: Papa-livro Editora, 2004.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 7ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 70008795775. Relator Des. José Carlos Teixeira Giorgis. J. 23/06/2004.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Especial. Relator Dias Toffoli. J. 2/06/2011, DJE 238 de 16/12/2011.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça - Provimento nº 63 de 14/11/2017, Pedido de Providências - 0006194-84.2016.2.00.0000 instituto dos advogados de São Paulo.
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. 2 ed. São Paulo: Martin Claret, 2008.
CUNHA, Dirley. Curso de Direito Constitucional. 2 ed. Salvador: Jus Podivm, 2008.
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 9ª ed. São Paulo: RT, 2013.
FERRY, Luc. Famílias, amo vocês – Política e vida privada na era da globalização. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.
FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 11 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
GROSMAN, Cecília P. e ALCORTA, Irene Martínez. Familias ensambladas, nuevas uniones despúes del divorcio. Buenos Aires: Editorial Universidad, 2000.
GIANULO, Wilson. Direito de Família. Leme – São Paulo: JH Mizuno, 2017.
GUIMARAES, Luiz Paulo Cotrim. Direito civil: lei de introdução ao código civil, parte geral e direitos reais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito ao Estado de filiação e direito à imagem genética: uma distinção necessária. Revista CEJ, Brasília, v.8, nº 27, p. 47-56, out./dez. 2004.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da pessoa humana: princípio constitucional fundamental. Curitiba: Juruá, 2003.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana. São Paulo: Renovar, 2003.
NUNES, Rizzato. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2002.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do Direito de Família. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
SILVA, Eduardo. A dignidade da pessoa humana e a comunhão plena de vida: O direito de família entre a Constituição e o Código civil. In: A reconstrução do Direito Privado. Martins-Costa, Judith (Coord.) São Paulo: RT, 2002.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 23 ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
SILVA, José Afonso da. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia In: Revista de Direito Administrativo, vol. 212 (abril/junho, 1998).
SOARES, Ricardo Maurício Freire. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2010.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. 2 ed. São Paulo: Método, 2006
