A constituição cidadã e a questão da mineração em terras indígenas

Autores

  • Alexandre Assis Tomporoski Universidade do Contestado
  • Evelyn Bueno Universidade do Contestado
  • Franciélli Cristiane Gruchowski Woitowicz Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado
  • Letícia Paludo Vargas Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado

Resumo

O objetivo deste artigo consiste em examinar os principais aspectos relacionados com o direito a terras pelas populações indígenas. A abordagem metodológica considera o enfoque interdisciplinar, mediante análise de obras de autores das áreas de Direito, Antropologia e Sociologia. Sob esta perspectiva, também foram utilizadas fontes primárias que viabilizaram a reconstrução do processo histórico sob enfoque, inclusive, documentário de caráter audiovisual. Dentre os resultados do estudo, destaca-se o exame minucioso dos dispositivos constitucionais que versam sobre os direitos das populações indígenas, mormente o conceito assaz relevante de ‘terras que tradicionalmente ocupam’; a vedação ao usufruto do subsolo, prerrogativa exclusiva da União; os impactos ambientais e culturais decorrentes da exploração mineral em terras indígenas; os malefícios provenientes de usinas hidrelétricas ou barragens construídas próximas aos territórios indígenas; a atuação dos interesses econômicos em instâncias políticas como estratégia para se opor aos direitos assegurados aos indígenas. Conclui-se que, embora a Constituição Federal de 1988 tenha reconhecido direitos às populações indígenas, permanecem muitas dificuldades, seja em garantir o efetivo direito a terra ou devido aos impactos ambientais e culturais decorrentes da atividade de mineração sobre o modo de vida das populações indígenas.

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Biografia do Autor

Alexandre Assis Tomporoski, Universidade do Contestado

Possui graduação em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2003), Mestrado (2006) e Doutorado (2013) em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. Sua atuação concentra-se nas áreas de História Regional, História Social, Imigrações, História do Trabalho, História do Contestado e Desenvolvimento Regional. É professor permanente do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e de diversos cursos de graduação da Universidade do Contestado (UNC), onde também coordena o Núcleo de Pesquisa em História (NUPHIS). É membro do Grupo de Investigação sobre o Movimento do Contestado (GIMC), que reúne pesquisadores de várias instituições brasileiras e possui certificação junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atuou como professor visitante na Universdad Castilla-La Mancha, em Ciudad Real, Espanha (2017, 2018), onde desenvolveu projeto de pesquisa de estágio pós-doutoral acerca do Patrimônio Agrário da região de La Mancha e do Território do Contestado. Atualmente é coordenador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado.

Evelyn Bueno, Universidade do Contestado

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade do Contestado (UNC).

Franciélli Cristiane Gruchowski Woitowicz, Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado

Doutora em Ecologia e Biomonitoramento – Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado (UNC) – Campus Canoinhas, SC, Brasil.

Letícia Paludo Vargas, Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado

Doutora em Extensão Rural – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) - MEC/CAPES no Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado (UNC) – Campus Canoinhas, SC, Brasil.

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Publicado

2019-08-08

Como Citar

Tomporoski, A. A., Bueno, E., Gruchowski Woitowicz, F. C., & Vargas, L. P. (2019). A constituição cidadã e a questão da mineração em terras indígenas. Revista Húmus, 9(26). Recuperado de http://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/11893

Edição

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura