A TERRA E O SEU DIREITO A TER DIREITO À SAÚDE: Reflexões da Ética sobre a Bioética

Autores

  • Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJU http://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Bruna Medeiros Bolzani Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJU

Resumo

Este artigo se dedica ao estudo sobre a bioética e seus postulados originários, que em sua qualidade transpõem a ética antropocêntrica. Dessa forma, objetiva-se trazer algumas reflexões da seara da ética em uma análise que se constrói em torno de uma ética ecológica que visa a saúde da Terra enquanto um direito de todos e para todos. A partir dos estudos de Jahr, Potter, Aldo Leopold e Hans Jonas, dentre outros, mostra-se a prudência e a necessidade de voltar-se para as bases da bioética. Para tanto, a construção deste artigo segue o método hipotético dedutivo, com base na técnica de pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que haverá colidência de interesses entre as bases da bioética e sua tutela pelo biodireito com as práticas que interferem na vida por meio da tecnologia, caso não se mude o objetivo baconiano de a ciência dominar a natureza e não seja questionada e modificada a racionalidade que legitimou a exclusão da natureza do campo dos valores e da ética.

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Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJU

Pós doutora em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado. Membro da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (certificado pelo CNPq).

Bruna Medeiros Bolzani, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJU

Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Curso de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, bolsista CAPES, bacharela em Direito pela URI-FW/RS.

Referências

BACON, Francis. Novum Organum ou Verdadeiras indicações acerca da interpretação da natureza; Nova Atlântida. Os pensadores. 2° ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015.

CAPRA, Fritjof. O Ponto de Mutação. São Paulo: Cultrix, 1982.

CAPRA, Fritjof. A Teia da Vida, uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix, 1996.

DESCARTES, René. Discurso do Método. 4. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

DESCARTES, René. Discurso do método; Meditações; Objeções e respostas; As paixões da alma; Cartas. Os pensadores. 3° ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Conferencias de Frankfurt. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1993.

GALEANO, Eduardo. La Naturaleza no es muda. In: ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (Org). Derechos de la Naturaleza: el futuro es ahora. Santiago de Chile: Editorial Universidad Bolivariana, 2009.

GOLDIM, José Roberto. Bioética: origens e complexidade. [Porto Alegre] Revista HCPA, 2006, Vol. 26, n 2, p. 86-92. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/complex.pdf . Acesso em jan. 2019.

JONAS, Hans. O princípio da responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Tradução Paulo Quintela, Edições 70 Lda., 2007.

KRAMER, Henrich; SPRENGER, James. O martelo das feitiçeras. Introdução, Rose Marie Muraro; tradução de Paulo Fróes. 20° ed. Rio de Janeiro: Record: Rosa dos Tempos, 2009.

KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas. 9. Ed. São Paulo: Perspectiva, 2009.

LEOPOLD, Aldo. A Sand CountyAlmanac: and sketches here and there. New York, Oxford, 1949. Disponível em: http://www.umag.cl/facultades/williams/wp-content/uploads/2016/11/Leopold-1949-ASandCountyAlmanac-complete.pdf> Acesso em: 22/02/2019.

MATTEI, Ugo; CAPRA, Fritjof. A revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. São Paulo: Cultrix, 2018.

MORIN, Edgar; HERN, Anne Brigitte. Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 1995.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Bioética e biodireito. 4. Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.

SÁNCHEZ YUSTOS, Policarpo. Uma visión crítica de la Modernidade: el movimiento ecologia profunda. Revista Mad. Revista del Magíster em Análisis Sistémico Aplicado a la Sociedade [em linea] 2011. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=311226215006 Acesso em: 22 fev. 2019.

STONE, Christopher D. Should Trees Have Standing? Towards Legal Rights for Natural Objects. In: Southern California Law Review. N° 45, 1972. Disponível em: <https://iseethics.files.wordpress.com/2013/02/stone-christopher-d-should-trees-have-standing.pdf> Acesso em: 13 ago. 2018.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

OST, François. A Natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Instituto Piaget, 1995.

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Publicado

2020-04-22

Como Citar

Sturza, J. M., & Bolzani, B. M. (2020). A TERRA E O SEU DIREITO A TER DIREITO À SAÚDE: Reflexões da Ética sobre a Bioética. Revista Húmus, 10(28). Recuperado de http://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12430

Edição

v. 10 n. 28 (2020): Pensamento em crise

Seção

Perspectivas da Filosofia