As políticas públicas e o enfoque no agressor para o desmonte da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes

Autores

  • Maria Luiza Milani Universidade
  • Viviane Dick Ossig

Resumo

Este estudo teve como enfoque o panorama da Violência Intrafamiliar contra Crianças e Adolescentes e a intervenção proporcionada pelas políticas públicas no atendimento ao agressor. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Denunciar aos órgãos competentes a ocorrência de casos de violência intrafamiliar dos quais se tenha conhecimento é muito importante, pois, pela denúncia, as leis que garantem os direitos fundamentais às crianças e aos adolescentes se farão cumprir, punindo adequadamente os agressores e livrando as vítimas de sofrimentos profundos. Contudo, entendeu-se que pensar o combate da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, apenas fortalecendo o aparato judicial e prisional contra o indivíduo infrator, é um grande equívoco. A execução penal não se esgota na perspectiva punitiva, e sim, deve-se preocupar ainda com o sujeito que cometeu o ato delituoso e fazê-lo refletir sobre a sua conduta, adotando medidas educativas e acompanhamento social e psicológico de todos os membros da família. Os profissionais, que trabalham na área da infância e juventude, devem discutir intensamente tal problemática e atuar interdisciplinarmente juntos aos envolvidos que necessitam de atendimentos e de prevenção desse fenômeno. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Luiza Milani, Universidade

Doutora em Serviço Social: Serviço Social, Políticas Sociais e Movimentos Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (1999) e Graduada em Serviço Social pela Faculdade Espírita do Curitiba (1992). Atua no ensino, pesquisa e extensão na área de Planejamento Urbano e Regional, área de concentração em Desenvolvimento Regional, é vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. É líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento. É docente na Universidade do  Contestado (UnC), no Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional. É docente no  curso de Direito do Centro Universitário Vale do Iguaçu (UNIGUAÇU). É pesquisadora e orientadora de temas vinculados a: políticas públicas e sociais; saúde pública; assistência social; educação; gestão pública e social; direitos; controle social;  gênero; violência; desigualdade social e pobreza. Desde o ano de 2006 até o presente, tem proferido palestras nas conferências municipais e regionais referentes às políticas públicas de saúde, assistência social, mulher, idoso, criança e adolescente, meio ambiente. Desde o ano de 2008 até a presente data, integra conselhos municipais de politicas públicas e no período de 2017 a 2019 presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Canoinhas-SC.

Referências

AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. de A. Infância e Violência Doméstica. São Paulo: LACRI, 2001. Apostila do telecurso na área da violência doméstica contra crianças e adolescentes. módulo 1A/B.

BRASIL. Constituição Federal, Código de Processo Penal, Código Penal. Organizador: Luiz Flávio Gomes. 5. ed. rev., atual., e ampl. São Paulo: RT, 2003.

COELHO, T. Maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre em casa; notificações aumentaram 83%. Disponível em: <https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/maioria-dos-casos-de-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-ocorre-em-casa-notificacao-aumentou-83.ghtml> Acesso em: 22/06/2019.

CORREIO DO POVO. Menino Rhuan foi decapitado ainda vivo pela mãe e pela companheira. Disponível em: <https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADcia/menino-rhuan-foi-decapitado-ainda-vivo-pela-m%C3%A3e-e-pela-companheira-1.345186> Acesso em: 22/06/2019.

ELIAS. N. A Sociedade dos indivíduos. Tradução de Vera Oliveira. Zahar: Rio de Janeiro, 1994.

FALEIROS, V. de P. A violência contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. Revista Ser Social 2. Violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Brasília, p. 37-56, jan. / jul. 1998.

FERNANDES, S. Com quatro casos de exploração sexual de crianças por hora, Brasil debate prevenção. Disponível em: <http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2017/05/com-quatro-casos-de-exploracao-sexual-de-criancas-por-hora-brasil-debate-prevencao> Acesso em: 25 jun 2018.

FERRARI, D. C. de A. Definição de abuso na infância e na adolescência. In: FERRARI, D. C. A.; VECINA, T. C. C. (Org.) O Fim do Silêncio na Violência Familiar: teoria e prática. São Paulo: Ágora, 2002. p. 81-94.

FERRARI, D. C. de A.; VECINA, T. C. C. (Org.) O Fim do Silêncio na Violência Familiar: teoria e prática. São Paulo: Ágora, 2002.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. Curso dado no Collège de France (1978-1979). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GUARÁ, I. M. F. da R. et. al. Gestão Municipal dos serviços de atenção à criança e ao adolescente. São Paulo: IEE/PUC - SP; Brasília: SAS/MPAS, 1998.

HOFFMANN, C. de F. M.; BOURGUIGNON, J.; TOLEDO, S. e HOFFMANN, T. Reflexões sobre rede de atendimento à criança e ao adolescente. Núcleo de Estudos sobre a questão da criança e do adolescente. Ponta Grossa/ Pr: UEPG, 2000.

INOJOZA, R. M. Redes de Compromisso Social. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, 33 (5), set./out 1999:115-141.

INOJOZA, R. M. Sinergia em políticas e serviços públicos: desenvolvimento social com intersetorialidade. Cadernos FUNDAP n. 22, 2001, São Paulo, p. 102-110.

JUNQUEIRA. L. A. P. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Saúde e Sociedade v.13, n.1, p.25-36, jan-abr 2004.

KRUG, E. G. et al. World report on violence and health. Geneva, World Health Organization, 2002.

MARCONI, M. D. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1996.

REDE NÃO BATA, EDUQUE. Disque 100 registra 84 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes em 2017. Disponível em: <http://naobataeduque.org.br/disque-100-registra-84-mil-denuncias-de-violacoes-contra-criancas-e-adolescentes-em-2017/> Acesso em: 12 fev 2019.

SALGADO, Daniel. Atlas da Violência 2018: crianças são maiores vítimas de estupro no país. Disponível em: < http://oglobo.globo.com/brasil/atlas-da-violencia2018-criancas-sao-maiores-vitimas-de-estupro-no-pais-22747251 > Acesso em: 03 maio 2019.

SANDERSON. C. Abuso sexual em crianças: fortalecendo pais e professores para proteger crianças contra abusos sexuais e pedofilia. São Paulo: M.Books, 2008.

Downloads

Publicado

2019-12-09

Como Citar

Milani, M. L., & Ossig, V. D. (2019). As políticas públicas e o enfoque no agressor para o desmonte da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Revista Húmus, 9(27). Recuperado de http://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12831