Contratualismo kantiano

Autores

  • Paulo Rangel Araújo Ferreira Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Resumo

Esta pesquisa visa apresentar a visão de Kant sobre o contratualismo, bem como trazer uma explicação dos termos estado de natureza, contrato originário e Estado civil. Kant, assim como os clássicos contratualistas, parte da ideia de um estado de natureza hipotético onde os seres humanos, buscando a garantia do seu direito inato de liberdade, concordam em entrar em um Estado civil que lhes garantiria todos os direitos que já detinham de forma provisória no estado de natureza e mais um: a garantia da proteção estatal. Neste sentido, esta pesquisa se estrutura na forma de um estudo bibliográfico e qualitativo tendo por base as obras Ideia de Uma História Universal Sob Um Ponto de Vista Cosmopolita (1784), À Paz Perpétua (1795) e Doutrina do Direito (1797) do filósofo alemão e, através do método dialético, visa apresentar uma estrutura geral do contratualismo para Kant.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paulo Rangel Araújo Ferreira, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI; Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). 

Referências

ARISTÓTELES. A política. Trad. Roberto Leal Ferreira. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant. 2 ed. Trad. Alfredo Fait. São Paulo: Mandarim, 2000. p. 199-200.

BOCCA, Francisco Verardi. Das leis naturais ao entusiasmo pela república. Revista da Sociedade Kant Brasileira, v. 15, n. 1. p. 87-121, 2017.

BOBBIO, Norberto; PASQUINO, Gianfranco; MATTEUCCI, Nicola. Estado moderno. Trad. Carmen C. Varriale; Gaetano Lo Mônaco; João Ferreira; Luís Guerreiro Pinto Cacais e Renzo Dini. In: Dicionário de política A-K. Vol. 1. 13 ed. Brasília: UnB, 2007.

COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. 2 ed. rev. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

FERREIRA, Paulo Rangel Araújo. O estado republicano de Kant e o pressuposto da soberania popular. 2019. 96 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Federal do Piauí – UFPI, Teresina, 2019.

GUYER, Paulo. Kant. Oxford Hill: Rutledge, 2006.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. João Paulo Monteiro, Maria Beatriz e Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

KANT, Immanuel. À paz perpétua e outros opúsculos. Trad. Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1995.

KANT, Immanuel. A Religião nos limites da simples razão. Trad. Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1992.

KANT, Immanuel. Doutrina do direito. 3 ed. Trad. Edson Bini. São Paulo: Ícone, 1993.

KANT, Immanuel. Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. Trad. Rodrigo Novaes & Ricardo R. Terra. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.

KANT, Immanuel. Princípios metafísicos da doutrina do direito. Trad. Joãozinho Beckenkamp. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

KANT, Immanuel. Sobre a expressão corrente: isto pode ser correcto na teoria, mas nada vale na prática. In: À paz perpétua e outros opúsculos. Trad. Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1995.

KLEIN, Joel Thiago. A sociabilidade insociável e a antropologia kantiana. Revista da Sociedade Kant Brasileira, v. 25, n. 36, p. 265-285, jan./jun. 2013.

KLEINGELD, Pauline. Fortschritt und vernunft: zur geschichtsphilosophie Kants. Würzburg: Königshausen & Neumann, 1995.

LIMA, Francisco Jozivan Guedes de. A teoria da justiça de Immanuel Kant – esfera pública e reconstrução social da normatividade. Porto Alegre: Editora Fi, 2017.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Trad. Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 2000.

MERLE, Jean-Christophe. Ética kantiana de integração e negociação de ingresso. In: Direito e legitimidade. São Paulo: Landy Editora, 2003.

PAVÃO, A. C. C. A crítica de Kant a Hobbes em teoria e prática. Philosophica, 31, Lisboa, p. 91-101, 2008.

SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Kant: seu fundamento na liberdade e na igualdade. 3 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.

SANDEL, Michael J. O que importa é o motivo – Immanuel Kant. In: Justiça: que é fazer a coisa certa. Trad. de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

SANTILLÁN, José Florencio Fernández. Locke y Kant – ensayos de filosofía política. México: Fondo de Cultura Económica, S. A., 1992.

Weber, Thadeu. Ética e filosofia política: Hegel e o formalismo kantiano. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1999.

WOOD, Allen W. Kant. Trad. José Volpato Dutra. Porto Alegre: Artmed, 2008.

YOVEL, Yirmiyahu. Kant and the Philosophy of History. Princeton: Princeton University Press, 1980.

Downloads

Publicado

2020-04-22

Como Citar

Araújo Ferreira, P. R. (2020). Contratualismo kantiano. Revista Húmus, 10(28). Recuperado de http://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12920

Edição

Seção

Perspectivas da Filosofia