PODER JUDICIÁRIO, SPREAD BANCÁRIO E CUSTO BRASIL: o preço da incerteza ou a segurança jurídica como um dos pilares do desenvolvimento econômico

Autores

  • Alexandre Morais da Rosa UFSC e UNIVALI
  • Bárbara Guasque UNIVALI

Resumo

Esse artigo tem como objetivo demonstrar a imprescindibilidade de segurança jurídica para o desenvolvimento econômico de um país e na melhoria do bem-estar social. O crescimento de uma economia depende não apenas dos fatores econômicos. O bom funcionamento dos mercados, a disponibilidade e o custo do crédito e, por consequência, o desenvolvimento econômico do país, requer um Poder Judiciário que transmita segurança jurídica. O nível de segurança jurídica está diretamente ligado a redução dos custos de transação e à maior eficiência econômica. Um sistema judicial dotado de alto grau de segurança jurídica simboliza maior segurança e confiança para as relações sociais e econômicas, reduzindo o risco e os custos de transação. Isso se reflete na redução dos Spreads Bancários e do Custo Brasil, contribuindo com o aumento dos investimentos e do volume de crédito – fatores essenciais para o desenvolvimento econômico do país e um maior bem-estar social.

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Biografia do Autor

Alexandre Morais da Rosa, UFSC e UNIVALI

Doutor em Direito (UFPR). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Pesquisador do SpinLawLab (UNIVALI).

Bárbara Guasque, UNIVALI

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí.  Doutora em Direito pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pesquisadora do SpinLawLab (UNIVALI)

Referências

ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por Que As Nações Fracassam: As origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Tradução Cristiana Serra. Rio de Janeiro: Elsevier Editora. Título Original: Why Nations Fail, 2012.

ARIDA, Persio; BACHA, Edmar Lisboa; RESENDE, André Lara. Credit, Interest, and Jurisdictional Uncertainty: Conjectures on the Case of Brazil. Disponível em: < iepecdg.com.br/wp-content/uploads/2016/03/TPD2IEPE.pdf > acesso em 12. Jul. 2018.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em: < http://www.bcb.gov.br > Acesso em 02. Mar. 2018.

BOBBIO, N. Teoria do Ordenamento Jurídico. São Paulo: Polis, 1989.

CABRILLO, Francisco; FITZPATRICK, Sean. La economía de la Administración de Justicia. Pamplona: Thomson Reuters, 2011.

CERVANTES, Miguel de. Don Quijote. Vol II. Edição: 1999, 2005 eBooksBrasil.org, p. 51. Disponível em: < http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/quijote2.html > acesso em 18. Jul. 2018.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS. Mapa Estratégico da Indústria 2018 – 2022. Disponível em: < http://www.portaldaindustria.com.br/cni/canais/mapa-estrategico-da-industria/o-que-e/ > acesso em 09. Jul. 2018.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS. PEC. Financiamento no Brasil: desafio ao crescimento, Brasília, 2003.

FUKUYAMA, Francis. Confiança: as virtudes sociais e a criação da prosperidade. Tradução de Alberto Lopes. Rio de Janeiro: Rocco, 1996. Título original: Trust: the social virtues & the creation of properity.

GICO JÚNIOR, Ivo Teixeira. A Tragédia do Judiciário. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 267, p. 163-198, set./dez. 2014. Disponível em: < bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/viewFile/46462/44453 > Acesso em 02. Mai. 2018.

GREGORIO, Carlos G. Justicia y Desarrollo Económico: cómo abordar un impacto negativo. Disponível em: < www.iijusticia.org/docs/justicia_y_economia.pdf > acesso em 14. Abr. 2018.

JSURIÑACH, Jordi et al. Impacto económico del sistema de ejecución de sentencias judiciales y propuestas de mejora. Universitat de Barcelona; Cambra de Comerç de Barcelona. Barcelona, diciembre de 2017. Disponível em: < www.cambrabcn.org/.../EJECUCIONES_SENTENCIAS.../32f603 > acesso em 18. Abr. 2018.

LAEVEN, Luc; MAJNONI, Giovanni. Does Judicial Efficiency Lower the Cost of Credit? World Bank Policy Research Working Paper 3159, October 2003. Disponível em: < http://documents.worldbank.org/curated/en/940791468781755150/Does-judicial-efficiency-lower-the-cost-of-credit > acesso em 14. Mar. 2018.

LORIZIOA, Marilene; GURRIERIA, Antonia Rosa. Efficiency of Justice and Economic Systems, Procedia Economics and Finance, Volume 17, 2014, Pgs 104-112.

MARTÍN MARTÍN, Victoriano Martín. Efectos Económicos del Funcionamento de la Justicia em España. In: Implicaciones Económicas del Funcionemento de la Justicia em España. Economistas – Consejo General. Diciembre 2016.

MONTORO FILHO, André Franco. Convite ao diálogo. In: Direito e Economia. Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO. São Paulo: Saraiva, 2008.

MORA-SANGUINETTI, Juan S. Evidencia reciente sobre los efectos económicos del funcionamiento de la Justicia en España. Banco de España. Boletim Económico, Enero 2016. Disponível em: < https://www.bde.es/f/webbde/SES/Secciones/.../be1601-art3.pdf > acesso em 14. Abr. 2018.

PINHEIRO, Armando Castelar, (org). Judiciário e economia no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009. pp. IV-VIII. Disponível em: < http://books.scielo.org >. Acesso em: 24 Mar. 2017.

PINHEIRO, Armando Castelar. A Justiça e o Custo Brasil. Revista USP. São Paulo: USP, nº 101, p. 141-158, março/abril/maio 2014.

PINHEIRO, Armando Castelar. Segurança Jurídica, Crescimento e Exportações. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em < repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2700 > Acesso em 12. Jul. 2018.

SACHS, Jeffrey. O fim da pobreza: como acabar com a miséria mundial nos próximos vinte anos. Tradução de Pedro de Maia Soares. São Paulo: Companhia das letras, 2005.

SADDI, Jairo. Crédito e Judiciário no Brasil: uma análise de Direito & Economia. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 215.

SADEK, MT., (org). In: Uma introdução ao estudo da justiça [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010. A crise do judiciário vista pelos juízes: resultados de uma pesquisa quantitativa. pp. 17-31. Disponível em:< http://books.scielo.org > acesso em 04. Mai. 2017.

WEBER, Max. Burocracia e Liderança Política. Traduções de Maurício Tragtenberg, Waltensir Dutra, Calógeras A. Pajuaba, M. Irene de Q. F. Szmrecsányi, Tamás J. M. K. Szmrecsányi. São Paulo: Editora Nova Cultura, 1997.

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Publicado

2020-04-22

Como Citar

Morais da Rosa, A., & Guasque, B. (2020). PODER JUDICIÁRIO, SPREAD BANCÁRIO E CUSTO BRASIL: o preço da incerteza ou a segurança jurídica como um dos pilares do desenvolvimento econômico. Revista Húmus, 10(28). Recuperado de http://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/13790

Edição

v. 10 n. 28 (2020): Pensamento em crise

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura