COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA: Estratégias para uma Gestão Socioambiental

Autores

  • Rafael Padilha Dos Santos Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
  • Helena Liebl

Resumo

O presente artigo tem como intuito tratar do Programa Compliance e da governança corporativa como estratégias para que as empresas consigam atingir uma gestão socioambiental. É elaborado dentro da linha de pesquisa de “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” do curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. O mundo corporativo está passando por constantes mudanças no que tange ao modo de pensar e agir das empresas em relação ao cumprimento normativo. Mais do que isso, as questões ambientais estão em voga, trazendo a preocupação e a necessidade de se alterar a forma de pensar e agir em relação ao meio ambiente. Nesse sentido, as empresas estão preocupadas no cumprimento de normas ambientais para que se tornem mais responsáveis social e ambientalmente. Para isso tem-se como objetivo geral do presente trabalho, analisar os institutos Compliance e Governança Corporativa como possíveis estratégias para uma gestão socioambiental empresarial. Quanto à metodologia, aponta-se que foi utilizado o método indutivo, sendo acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica

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Biografia do Autor

Rafael Padilha Dos Santos, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutor em dupla titulação pela Universidade do Vale do Itajaí (Brasil) e pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Mestre em Filosofia pela UFSC. Especialização em psicologia social pela Universidade Estatal de São Petersburgo (Rússia). Coordenador e Professor do Curso de Mestrado Profissional Internacional em Direito das Migrações Transnacionais, Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica, e na Graduação no Curso de Direito e Relações Internacionais da UNIVALI, e advogado. E-mail: padilha@univali.br.

Helena Liebl

Sócia advogada do escritório Duarte e Liebl Advogados Associados. Mestranda em Ciência Jurídica pela UNIVALI com dupla titulação com a Universidade de Alicante/Espanha. Membro Imortal da Academia de Letras do Brasil de Santa Catarina Seccional Balneário Piçarras. Estágio docência em Direito Civil pela UNIVALI. Escritora. Email: helenali.liebl@gmail.com.

Referências

ANTONIK, Luis Roberto. Compliance, ética, responsabilidade social e empresarial: uma visão prática. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016.

ASSI, Marcos. Governança, riscos e compliance: mudando a conduta nos negócios. São Paulo: Saint Paul Editora, 2017.

CANDELORO, Ana Paula P.; RIZZO, Maria Balbina Martins de; PINHO, Vinícius. Compliance 360º: riscos, estratégias, conflitos e vaidades no mundo corporativo. São Paulo: Trevisan Editora Universitária, 2012

CGU – Controladoria Geral da União; ETHOS – Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; Grupo de Trabalho do Pacto Social Empresarial pela Integridade contra a Corrupção. A Responsabilidade Social das Empresas no Combate à Corrupção. CGU: Junho, 2009. Disponível em: ˂http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/etica-e-integridade/arquivos/manualrespsocialempresas_baixa.pdf˃. Acesso em: 26 out. 2016.

CRUZ, Marco. Fazendo certo a coisa certa - como criar, implementar e monitorar programas efetivos de compliance. Porto Alegre: Simplíssimo, 2017. p.20.

INSTITUTO Brasileiro de Governança Corporativa. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. Disponível em: https://conhecimento.ibgc.org.br/Lists/Publicacoes/Attachments/21138/Publicacao-IBGCCodigo-CodigodasMelhoresPraticasdeGC-5aEdicao.pdf. Acesso em: 22 de Julho de 2019.

JECKEL, Michelle Sanches Barbosa. Compliance Ambiental. Disponível em: http://www.lex.com.br/doutrina_24923022_COMPLIANCE_AMBIENTAL.aspx. Acesso em 30 jun.2019.

LAUFER, Willian S. Ilusões de Compliance e Governança. In: SAAD-DINIZ, Eduardo (org.). Tendências em governança corporativa e compliance. São Paulo: LiberArs, 2016. p. 17

LIEBL, Helena. Tomaz, Roberto Epifanio. A Aplicação do Compliance na Administração Pública como Meio de Reprimir Crimes nas Licitações. p.40-55. Revista Síntese Direito Empresarial: ano 10, n. 57, jul./Ago.2017.

UNITED NATIONS. The Ten Principles of the UM Global Compact. Disponível em: https://www.unglobalcompact.org/what-is-gc/mission/principles. Acesso em 15 de set.2018.

OLIVEIRA, Marcio Luis. COSTA, Beatriz Souza. et al. O Instituto do Compliance Ambiental no Contexto da Sociedade Plurissistêmica. Veredas do Direito. v.15, n. 33, 2018.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática.13 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.

REZENDE, Tiago Antunes. Programas Compliance de sustentabilidade empresarial. 1ª ed. Florianópolis: Habitus, 2018.

RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. DINIZ. Patrícia Dittrich Ferreira. Compliance e Lei Anticorrupção nas Empresas. Revista do Senado Federal, Ano 52, número 205, p. 87-105. Disponível em: ˂https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/509944/001032816.pdf?sequence=1˃. Acesso em 26 out.2016.

STAFFEN, Márcio Ricardo. Superlegality, global law and the transnational corruption combat. Revista Brasileira de Direito, v. 14, n. 1, p. 111-130, abr. 2018.

TOMAZ, Roberto Epifânio (org). Descomplicando o compliance. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.

VERÍSSIMO, Carla. Compliance: incentivo à adoção de medidas anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2017.

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Publicado

2020-08-24

Como Citar

Dos Santos, R. P., & Liebl, H. (2020). COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA: Estratégias para uma Gestão Socioambiental. Revista Húmus, 10(29). Recuperado de http://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/14027

Edição

Seção

Perspectivas do Desenvolvimento Regional