A dignidade humana como conteúdo dos direitos fundamentais

Autores

  • Pablo Alan Jenison Silva Universidade Federal de Pelotas
  • Guilherme Camargo Massaú Universidade Federal de Pelotas

Resumo

O texto versa sobre a possibilidade de fundamentar, racionalmente, o princípio da dignidade humana e aferir de que maneira a assimilação de seu enlaçamento com direitos fundamentais enseja sua densificação. Assim, visa a colaborar com a sustentação teórica do Estado de Direito. Objetiva-se, portanto, contribuir para uma compreensão transversal acerca deste princípio e, sobretudo, com o fortalecimento de bases teóricas para sua justificação racional. Concluiu-se que a dignidade humana pode ser compreendida como o alicerce material dos direitos fundamentais e que sua densificação pode ser vislumbrada por meio da efetivação desses direitos. Para a pesquisa foi utilizado o método dedutivo em procedimento bibliográfico-descritivo e a técnica documental quando da análise das diversas fontes bibliográficas.

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Biografia do Autor

Pablo Alan Jenison Silva, Universidade Federal de Pelotas

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas –UFPel. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMinas. Advogado.

Guilherme Camargo Massaú, Universidade Federal de Pelotas

Professor da Faculdade e do Mestrado em Direito da UFPel; Pós-doutor na PUCRS; Doutor em Direito pela Unisinos; Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra; Especialista em Ciências Penais pela PUCRS; Autor dos livros: Metodologia Jurídica. Do início da ciência do direito ao iluminismo português, editora Atlas; O princípio republicano do mundo-da-vida do Estado constitucional cosmopolita, editora Unijuí; O Estado de Direito e as dimensões da res publica, editora Prismas; Princípios Constitucionais e Relações Internacionais, ed. Livraria do Advogado.

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Publicado

2020-11-25

Como Citar

Silva, P. A. J., & Massaú, G. C. (2020). A dignidade humana como conteúdo dos direitos fundamentais. Revista Húmus, 10(30). Recuperado de http://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/14572

Edição

v. 10 n. 30 (2020): Desenvolvimento e sustentabilidade

Seção

Perspectivas da Filosofia