REVISITANDO O(S) DISCURSO(S) DA CORRUPÇÃO NO BRASIL: A (des)construção de ideologias políticas e jurídicas

Autores

Resumo

A corrupção é um fenômeno multifacetado nas sociedades contemporâneas, sejam elas democráticas ou autocráticas. Desse modo, o “combate à corrupção” é uma bandeira erguida por vários organismos sociais: mídia, governo e dentre outras instituições. Todavia, o que se percebe é uma dificuldade de delimitar a semântica do que seja corrupção ou melhor “de que tipo de corrupção se está falando”. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar o conceito de corrupção, partindo-se da experiência brasileira em si, e como as considerações acerca da corrupção influenciam na sua prática e enfrentamento. Os resultados apontam para duas perspectivas sobre este fato social: a corrupção jurídico-positiva e a corrupção como ideologia. A primeira funciona como substrato para manutenção da segunda. Conclui-se que se faz necessário romper com o reducionismo positivista e pensar a corrupção para além do legalismo e suas ideologias.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Denisson Gonçalves Chaves, Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Universidade Federal do Pará (UFPA)

Professor da Universidade Federal do Maranhão, campus Imperatriz. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Coordenador do Núcléo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz Democracia e Direitos Fundamentais (NUPEJI).

Maria Júlia Alves Borges, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz: Democracia e Direitos Fundamentais (NUPEJI), pesquisadora atuante na linha “Constitucionalismo e Instituições Democráticas”. Pesquisadora/Bolsista vinculada ao Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL) – apoio FAPEMA

Marya Klara de Oliveira Barros, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz – Democracia e Direitos Fundamentais (NUPEJI).

Referências

BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os Conceitos Fundamentais e a Construção do Novo Modelo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: ícone, 1995.

BREI, Andrade Zani. Corrupção: dificuldades para definição e para um consenso. Rio de Janeiro: RAP, 1996.

COMTE, Auguste. Catecismo Positivista - Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo, 2001.

GADAMER, Hans Georg. Verdade e Método. Petrópolis (RJ): Editora Vozes, 1997.

HOLANDA, Buarque Sérgio. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

JEAGGI, Rahel, Repensando a Ideologia. Revista Civitas. Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 137-165, jan-abr, 2008.

LEAL, Rogério Gesta. Efeitos predatórios da corrupção no Mercado e na sociedade civil: alguns indicadores. Espanha: Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2018.

MAUS, Ingoberg. Judiciário com Superego da Sociedade - O Papel da atividade jurisprudencial na "sociedade orfã". Revista Novos Estudos, nº 58, 2000.

MILOVIC, Miroslav. Metafísica e Política. Revista PROMETEUS, ano 9, n.21,dez,2016.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

SCHWARTZMAN, Simon. Coesão Social, Democracia e Corrupção. São Paulo, Brasil, e Santiago de Chile: IFHC/CIEPLAN. 2008.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

WARAT, Luis Alberto. Saber Crítico e Senso Comum Teórico dos Juristas. Revista Sequência: estudos jurídicos e políticos, v. 3, n. 5, p. 48-57, 1982.

WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

Downloads

Publicado

2021-04-21

Como Citar

Chaves, D. G., Borges, M. J. A., & Barros, M. K. de O. (2021). REVISITANDO O(S) DISCURSO(S) DA CORRUPÇÃO NO BRASIL: A (des)construção de ideologias políticas e jurídicas. Revista Húmus, 11(31). Recuperado de http://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/15399