GRUPOS ANTIFASCISTAS: Terrorismo ou resistência? O projeto de Lei 3019∕2020 sob uma perspectiva foucaultiana

Autores

  • Lilian Jordeline Ferreira de Melo UNIT
  • Diogo de Calasans Melo Andrade Universidade de Mackenzie e UNIT http://orcid.org/0000-0003-2779-9185
  • Grasielle Borges Vieira de Carvalho Mackenzie e UNIT

Resumo

O Projeto de Lei (PL) 3019∕2020, em tramitação no Congresso Nacional, pretende alterar a Lei Antiterrorismo, a fim de tipificar grupos “antifas” (antifascistas) e grupos similares como organizações terroristas. Buscando compreender a dinâmica dos grupos antifascistas no Brasil e o contexto em que se inserem, em um ambiente de polarização política, tem-se como problema de pesquisa a análise da legalidade desta propositura legal, no cotejo com os princípios que norteiam o estado democrático de direito. Levanta-se a hipótese de que o projeto de lei se amolda a um modelo histórico de disciplinamento estatal que tem por base a utilização do discurso de incriminação e a tática da criminalização de movimentos contra-hegemônicos, sob a perspectiva teórica de Foucault.

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Biografia do Autor

Lilian Jordeline Ferreira de Melo, UNIT

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes-SE. Pós-Graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes-RJ. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes-SE. Integrante do grupo de pesquisa “Novas Tecnologias e Impacto nos Direitos Humanos”. Sócia Advogada do Escritório Monteiro Nascimento Advogados. Vice Presidente da Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas – ASSAT (e-mail: lilian.jordeline@gmail.com)

Diogo de Calasans Melo Andrade, Universidade de Mackenzie e UNIT

Doutor em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie. Mestre em direito, na área de constitucionalização do direito pela UFS. Professor titular da graduação e do mestrado e doutorado em direitos humanos do PPGD-UNIT. Líder do grupo de pesquisa “Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos” do mestrado em direito Humanos da UNIT, advogado. E-mail:contato@diogocalasans.com

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Mackenzie e UNIT

Doutora em direito pela Mackenzie, Mestre em direito penal pela PUC/SP, especialista em direito penal pela Escola do MP/SP, Professor titular da graduação e do mestrado e doutorado em direitos humanos do PPGD-UNIT, email: grasiellevieirac@gmail.com

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Publicado

2021-04-21

Como Citar

de Melo, L. J. F., Andrade, D. de C. M., & de Carvalho, G. B. V. (2021). GRUPOS ANTIFASCISTAS: Terrorismo ou resistência? O projeto de Lei 3019∕2020 sob uma perspectiva foucaultiana. Revista Húmus, 11(31). Recuperado de http://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/15558

Edição

v. 11 n. 31 (2021): BRASIL E PORTUGAL: leituras, experimentações, práticas comunitárias e coesão social e territorial

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura