O TEMPO COMO MEDIDA DA PENA: uma análise da crítica ao punitivismo a partir das alternativas ao encarceramento

Autores

  • Maria Olívia Silva Jardelino Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). http://orcid.org/0000-0002-5697-6139
  • Luciano Nascimento da Silva Professor de Metodologia da Pesquisa Científica,Criminologia e Direito Penal no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba - CCJ/UEPB; Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia - CCJ/UEPB (2013-2016); Docente Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/CCJ/UFPB (2013-2016); Professor nos cursos de Prática Judicante e CPM - Curso Preparatório para a Magistratura da ESMA/PB - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (Desde 2014). Professor nos cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia de São Paulo ? ESA/OABSP (2008-2009); Professor Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, nas disciplinas de Direito Penal e Direito Penal Especial (turmas do 2º e 5º anos), no PAE ? Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (2000-2001); Orientador em nível de Graduação e Mestrado (com Grupos de Pesquisa em Iniciação Científica e PIBIC/UEPB registrados no CNPq) em trabalhos de conclusão de curso e monografias em curso de pós-graduação lato sensu; Líder do Grupo de Pesquisa NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq (2015); Pesquisador da Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República de Portugal ? FCT/MCTES/PT (2008-2009); Pesquisador de Doutorado e Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES (2003-2007 e 2013-2015); Pesquisador de Iniciação Científica e Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESP (1996-1998 e 2001-2003). http://orcid.org/0000-0002-9380-9292
  • Tainara Maria Quirino do Nascimento Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). http://orcid.org/0000-0002-7129-681X
  • Antônio de Freitas Freire Júnior Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). http://orcid.org/0000-0002-4730-9465

Resumo

A temática apresentada, apesar de já ter sido explorada, ainda se faz relevante, devido a crescente e latente crise do sistema carcerário, bem como o inequívoco fracasso da proposta de reeducação do preso. A temática perpassa pela longa construção histórica do sistema punitivista, com origem nos suplícios, chegando ao cárcere associado ao tempo. Nesse contexto, exploramos, no presente texto, aspectos negativos e positivos acerca da utilização do tempo como medida de pena, realizando uma análise dessa lógica da pena, mas também abordamos diferentes tipos de teorias alternativas sobre a pena, para que se possa pensar na melhor solução cabível aos infratores. Para a análise da temática e reflexão final, utilizamos as propostas textuais de Ana Messuti, Goffman, Foucault, Bordieu, Louk Hulsman e Angela Davis. Primordialmente, foi utilizado, para a pesquisa, a análise bibliográfica do livro de Ana Messuti “O tempo como pena”, que trouxe aspectos da problematização do tempo na condenação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Olívia Silva Jardelino, Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB).

Pós-graduada em Direito Penal e Penal Processual pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (UNIFACISA). Mestranda em Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Advogada atuante. Membro de Pesquisa da Agência Nacional de Estudos sobre Direito e Desenvolvimento (ANEDD). Professora conteudista das instituições de ensino UBEC e Prominas. Pesquisadora em temáticas relacionadas a Representações Sociais, Direitos Humanos, Teoria da Pena e em Direito e Literatura

Luciano Nascimento da Silva, Professor de Metodologia da Pesquisa Científica,Criminologia e Direito Penal no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba - CCJ/UEPB; Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia - CCJ/UEPB (2013-2016); Docente Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/CCJ/UFPB (2013-2016); Professor nos cursos de Prática Judicante e CPM - Curso Preparatório para a Magistratura da ESMA/PB - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (Desde 2014). Professor nos cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia de São Paulo ? ESA/OABSP (2008-2009); Professor Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, nas disciplinas de Direito Penal e Direito Penal Especial (turmas do 2º e 5º anos), no PAE ? Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (2000-2001); Orientador em nível de Graduação e Mestrado (com Grupos de Pesquisa em Iniciação Científica e PIBIC/UEPB registrados no CNPq) em trabalhos de conclusão de curso e monografias em curso de pós-graduação lato sensu; Líder do Grupo de Pesquisa NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq (2015); Pesquisador da Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República de Portugal ? FCT/MCTES/PT (2008-2009); Pesquisador de Doutorado e Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES (2003-2007 e 2013-2015); Pesquisador de Iniciação Científica e Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESP (1996-1998 e 2001-2003).

1. Formação Acadêmica: Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito no Centro di Studi sul Rischio dalla Facoltà di Giurisprudenza dell`Università del Salento - CSR-FG-UNISALENTO ? (2013-2015); Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ? FDUC (2003-2007); Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo ? USP (2001-2003); Investigador científico convidado na Facolta? di Giurisprudenza Dipartimento di Studi Giuridici dell? Università del Salento, Lecce, Italia (2006-2007) e no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht ? Departments of Criminal Law and Criminology ? Freiburg in Breisgau ? Baden-Wüttemberg, Deutschland (Alemanha) ? MPI (2005-2006); Professor visitante no Dipartimento di Scienze Penalistiche, Processualpenlistiche e Criminologische della Facoltà di Giurisprudenza dellʾUniversità degli Studi di Palermo, Sicilia, Italia (2008-2009). 2. Ensino, Pesquisa e Extensão: Professor de Metodologia da Pesquisa Científica,Criminologia e Direito Penal no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba - CCJ/UEPB; Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia - CCJ/UEPB (2013-2016); Docente Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/CCJ/UFPB (2013-2016); Professor nos cursos de Prática Judicante e CPM - Curso Preparatório para a Magistratura da ESMA/PB - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (Desde 2014). Professor nos cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia de São Paulo ? ESA/OABSP (2008-2009); Professor Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, nas disciplinas de Direito Penal e Direito Penal Especial (turmas do 2º e 5º anos), no PAE ? Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (2000-2001); Orientador em nível de Graduação e Mestrado (com Grupos de Pesquisa em Iniciação Científica e PIBIC/UEPB registrados no CNPq) em trabalhos de conclusão de curso e monografias em curso de pós-graduação lato sensu; Líder do Grupo de Pesquisa NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq (2015); Pesquisador da Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República de Portugal ? FCT/MCTES/PT (2008-2009); Pesquisador de Doutorado e Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES (2003-2007 e 2013-2015); Pesquisador de Iniciação Científica e Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESP (1996-1998 e 2001-2003). 3. Produção científica: aproximadamente três dezenas de publicações jurídico-científicas em território nacional e no estrangeiro (Alemanha, Itália e Portugal) nas áreas de filosofia e teoria do direito, direito penal e processual penal, direito penal econômico e direito constitucional comparado. 4. Gestão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão: Diretor da EDUEPB - Editora da Universidade Estadual da Paraíba (Desde 2016); Membro do Comitê Consultivo da Revista Peruana de Derecho Penal Económico y de la Empresa - REDPPE (desde 2010); Assistente Científico do Profº Doutor Raffaele De Giorgi, nel Corso di Dotoratto in Ricerca (Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuove Diritti) della Facoltà di Giurisprudenza dell`Universitá del Salento, Lecce Italia (desde 2008); Membro do Centro di Studi sul Rischio ? Cittadella della Ricerca una Società Consortile per Azioni senza scopo di lucro a maggioranza pubblica, Brindisi, Italia (2008); Organizador da 1ª Edição dos Diálogos Internacionais de Direito e Processo Penal, seminário anual realizado pela Escola Paulista da Magistratura ? EPM/SP (2006)

Tainara Maria Quirino do Nascimento, Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB).

Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Advogada. Graduada pela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2019). Autora do livro: Presunção de Inocência no Supremo Tribunal Federal: Mudanças de paradigmas (2019). Atuando principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, trânsito em julgado, presunção de inocência e habeas corpus.

Antônio de Freitas Freire Júnior, Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB).

Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB), na área de concentração em direitos humanos e na linha de pesquisa em Direito Internacional dos Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito e Cidadania, Gênero e Minorias.

Referências

ADORNO, Sérgio. O autor nos escritos de Foucault: entre o discurso e a morte. J. psicanal., São Paulo. V. 45, n. 82, p. 113-128, jun. 2012. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-58352012000100009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 08 fev. 2021.

BOURDIEU, Pierre. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983.

BORGES, Samuel Silva da Fonseca. Imagens da Ideologia Punitiva – uma análise do discurso crítica do Movimento Brasil Livre. 2019. 262 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

BRITES, Isabel. A centralidade de Vigiar e Punir. História da violência nas prisões, na obra de Michel Foucault. Rev. Lusófona de Educação, Lisboa, n. 10, p. 167-184, 2007 . Disponível em http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-72502007000200013&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 09 fev. 2021.

CARVALHO, Robson Augusto Mata de. O tempo como pena e o trabalho como “prêmio”: o cotidiano de presos na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). Dissertação (mestrado em Sociologia) Universidade Federal do Ceará (UFC) Centro de Humanidades; Departamento de Ciências Sociais; Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Fortaleza, Ceará. 2009.

DAVIS, Angela. Estarão as Prisões Obsoletas? Trad. Marina Vargas. 3ª ed. Rio de Janeiro: Difel, 2019.

DURKHEIM, Émile. As regras elementares de vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. Trad. Joaquim Pereira Neto. São Paulo: Paulinas, 1989.

ELIAS, Nobert. Sobre o tempo. Trad.Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. FERNANDES, Florestan. O desafio educacional. São Paulo: Cortez, 1989.

FERNANDES, Sabrina. Se Quiser Mudar o Mundo: um guia político para quem se importa – São Paulo: Planeta, 2020.

FERREIRA. Ajauna Piccoli Brizolla. O tempo, e o tempo na prisão. ESPEN - Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário- artigos sugeridos. Disponível em: http://www.espen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=25 . Acesso em: 13 fev. 2021.

FOUCAULT, M. . Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Trad. Raquel Ramalhete. 20ª Ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999. P. 8. Disponível em: https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/centrocultural/foucault_vigiar_punir.pdf .

GOFFMAN, Kiko. Valetes em slow motion: a morte do tempo na prisão. Campinas: Unicamp, 1998.

HULSMAN, Louk. Alternativas à Justiça Criminal. In: PASSETTI, Edson (org.). Curso Livre de Abolicionismo Penal. 2. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012. p. 35-68.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Trad. Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. 3ª ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1994.

LEMGRUBER, Julita; CANO, Ignacio; MUSUMECI, Leonarda. Olho por olho? O que pensam os cariocas sobre “bandido bom é bandido morto”. Rio de Janeiro: CESeC, 2017.

MATTHEWS, Roger. Pagando el tiempo: una introducción a sociologia do encarceramiento. Barcelona: Bellaterra, 2003. p. 60-63.

MESSUTI, Ana. O tempo como pena. Trad. Tadeu Antonio Dix Silva e Maria Clara Veronesi de Toledo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003.

SENADO FEDERAL, Secretaria Especial de Comunicação Social, Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública. Pesquisa de Opinião Pública Nacional: Violência no Brasil. Brasília, 13 p. 2007. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/violencia-no-brasil. Acesso em 27 mar. 2021.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em Busca das Penas Perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Trad. Vânia Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

Downloads

Publicado

2021-12-03

Como Citar

Jardelino, M. O. S., da Silva, L. N., do Nascimento, T. M. Q., & Freire Júnior, A. de F. (2021). O TEMPO COMO MEDIDA DA PENA: uma análise da crítica ao punitivismo a partir das alternativas ao encarceramento. Revista Húmus, 11(34). Recuperado de http://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/16880

Edição

v. 11 n. 34 (2021): Desenvolvimentos, envolvimentos e regionalidades

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura