PRÁTICAS POLICIAIS AUTORITÁRIAS NO CONTROLE PENAL PÓS-DEMOCRÁTICO: um retrato midiático

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2236-4358v13n38.2023.3

Palavras-chave:

Polícia, Mídia e Controle penal, Autoritarismo, Fascismo

Resumo

O tema do estudo é a polícia brasileira e suas práticas no controle social. Parte-se do seguinte problema: os casos midiáticos de atuações policiais analisados nesta pesquisa expõem uma intensificação de práticas autoritárias no atual cenário democrático? A práxis que orienta as atuações policiais estão imbricadas no processo destas manifestações autoritárias? Adota-se o método hipotético-dedutivo junto a meta-análise empírico-qualitativa e a técnica de pesquisa da documentação indireta. O estudo parte de considerações mais abrangentes sobre as organizações policiais nacionais e o seu papel nas estratégias de controle social, para que posteriormente se torne viável um aprofundamento a partir da leitura de casos concretos (delimitados nas situações de Filipe e Arquidones), os quais trazem à tona processos de violência, autoritarismo e outras nuances das práticas penais brasileiras. Conclui-se que neste contexto de frágil democracia, os casos de Filipe e Arquidones, demonstram um aprofundamento de uma condição ancestral de violências policiais, as situações noticiadas neste ensaio revelam como as rotinas penais, especialmente as cristalizadas no poder de polícia, estão fundadas em uma práxis intrinsicamente autoritária, desigual e racista.

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Biografia do Autor

Felipe da Veiga Dias, IMED - Passo Fundo - RS

Pós-doutor em Ciências Criminais pela PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com período de doutorado sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Mestrado. Professor do curso de Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Passo Fundo – RS. Brasil. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Violência e Sustentabilidade Social” (IMED). Advogado. E-mail: felipevdias@gmail.com.

Lucas da Silva Santos, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2021). Graduado em Direito pela Faculdade Meridional - IMED (2019). Advogado inscrito na OAB/RS (2019). Integrante do grupo de pesquisa: Criminologia, Violência e Controle, coordenado pelo Prof. Dr. Felipe da Veiga Dias. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0228508315055981.  Orcid:  https://orcid.org/0000-0003-4524-0035. E-mail: lucassantospf@gmail.com

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Publicado

2024-10-17

Como Citar

Dias, F. da V., & Santos, L. da S. . (2024). PRÁTICAS POLICIAIS AUTORITÁRIAS NO CONTROLE PENAL PÓS-DEMOCRÁTICO: um retrato midiático . Revista Húmus, 13(38). https://doi.org/10.18764/2236-4358v13n38.2023.3