A migração infantil sob a perspectiva das vulnerabilidades das crianças e adolescentes
DOI:
https://doi.org/10.18764/2236-4358v13n40.2023.13Palavras-chave:
Direitos Humanos, Migrações Forçadas, Crianças refugiadasResumo
Diversas são as razões que determinam a migração infantil, como a procura por melhores condições de vida, oportunidades educacionais e de tratamento de saúde, dentre outros fatores relacionados a desigualdades sociais. Mas esse tipo de migração também pode ser motivada por perseguição por motivos de religião, raça, grupo social, nacionalidade ou opiniões políticas, ou em razão de grave e generalizada violação de direitos humanos; ocasião em que essas pessoas podem estar inseridas no perfil de solicitantes de refúgio. Destarte, quanto ao problema apontado: é possível mensurar a vulnerabilidade das crianças e adolescentes migrantes que ingressam no Brasil em busca de refúgio? Para responder a esse problema, o objetivo geral é discutir aspectos jurídicos e sociais relacionados a migração infantil no Brasil e no mundo. Metodologia empregada: foram utilizadas técnicas que envolvem a pesquisa bibliográfica (documentação indireta), além dos métodos sistêmico e dedutivo. Resultados: Foram demonstradas diversas situações traumáticas a que estão submetidas as crianças e adolescentes migrantes em busca de refúgio, como a exposição ao deslocamento em rotas clandestinas, dificuldades para obtenção do Cartão Nacional de Saúde do SUS, violações de direitos humanos nos abrigos, dentre outros.
Downloads
Referências
AASEN, Bernt; BELTRAND, Diego; SAMANIEGO, José. Refugiados e Migrantes da Venezuela: Esquecidos no Meio da Pandemia. UNICEF. 23 maio 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/refugiados-e-migrantes-da-venezuela-esquecidos-no-meio-da-pandemia. Acesso em: 15 abr. 2021.
ACNUR. ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951). Genebra, 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 07 abr. 2021.
ACNUR. Crianças Representam Cerca de Metade do Número de Refugiados do Mundo. ACNUR. 12 out. 2020. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/10/12/criancas-representam-cerca-de-metade-do-numero-de-refugiados-do-mundo/. Acesso em: 16 jun. 2021.
ADÚ. Direção: Salvador Calvo. Espanha: Netflix, 2020. 159min. Disponível em: https://www.netflix.com/title/80993647. Acesso em: 01 jan. 2021.
BAUMAN, Zygmund. A Ética é Possível num Mundo de Consumidores? Tradução Alexandre Werneck. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
BAUMAN, Zygmund. Tempos Líquidos. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.
BBC. Como 10 mil crianças imigrantes 'sumiram' sem deixar rastro na Europa. BBC News Brasil. 01 fev. 2016. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160201_imigrantes_criancas_desaparecidas_fn. Acesso em: 22 jun. 2021.
BBC. O campo de refugiados na Grécia onde ‘crianças dizem querer morrer’. BBC News Brasil. 18 dez. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-50835558. Acesso em: 10 mai. 2021.
BBC. Desvendado mistério de foto viral de criança síria que 'se rende'. BBC News Brasil. 31 mar. 2015. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/03/150323_siria_foto_hb. Acesso em: 10 mai. 2021.
BBC. The photographer who broke the internet's heart. 31 mar. 2015 a. BBC News. Fotografia de Osman Sağırlı. Disponível em: https://www.bbc.com/news/blogs-trending-32121732. Acesso em: 10 mai. 2021.
BHABHA, Jacqueline; ABEL, Guy. children and unsafe migration. In: McAULIFFE, Marie; KHADRIA, Binod. (Edit.). World Migration Report 2020. International Organization for Migration: Geneva, 2019. p. 231-251. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/pdf/wmr_2020.pdf. Acesso em: 08 jun. 2021.
BHABHA, Jacqueline. Introduction. In: BHABHA, Jacqueline; KANICS, Jyothi; HERNÁNDEZ, Daniel Senovilla (edit). Research Handbook on Chield Migration. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2018. Disponível em: https://www.elgaronline.com/view/edcoll/9781786433695/9781786433695.xml. Acesso em: 17 jun. 2021.
BRAGA, Adriana de Carvalho Alves; SOUZA NETO, João Clemente de. Imigração e Educação Infantil: Análise da Relação Entre a EMEI e a Família a Partir do Relato de Uma Mãe Boliviana. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. 43, p. 561-582, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/73276/45638. Acesso em: 18 jun. 2021.
BRANDÃO, Beatriz. O lar se desloca? Existências em exílio de refugiados. Le Monde Diplomatique Brasil. 29 out. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/o-lar-se-desloca-existencias-em-exilio-de-refugiados/. Acesso em: 10 jun. 2021.
BRASIL. Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. Regulamenta a Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. Brasília, 20 nov. 2017 a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9199.htm. Acesso em: 15 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.474 de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Brasília, 22 jul. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.445 de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, 24 maio 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm. Acesso em: 15 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Assuntos de Refugiados/Comitê Nacional para Refugiados. Resolução Conjunta nº. 1, de 9 de agosto de 2017 b. Diário Oficial da União, Brasília, 18 ago. 2017. Edição 159, Seção 1, p. 37. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19245715/do1-2017-08-18-resolucao-conjunta-n-1-de-9-de-agosto-de-2017-19245542. Acesso em: 15 jan. 2021.
BROOK, Martika Irene; OTTEMÖLLER, Fungisai Gwanzura. A New Life in Norway: The Adaptation Experiences of Unaccompanied Refugee Minor Girls. Children and Youth Services Review, v. 117, [S.l.], 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0190740920303807. Acesso em: 02 mai. 2021.
CARDOSO; Arisa Ribas; ANNONI, Danielle. As vítimas de tráfico de pessoas como um determinado grupo social nos termos da convenção sobre o status de refugiado de 1951. In: ANNONI, Danielle; PENTINAT, Susana Borràs (org.). Retos Internacionales de la Protección de Los Derechos Humanos y el Medio Ambiente. Curitiba: GEDAI, 2015. p.151-178. Disponível em: http://www.gedai.com.br/wp-content/uploads/2015/09/RetosInternacionalesDeLaProteccionDeLosDerechosHumanos_ebook_20-09.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.
CARDOSO; Arisa Ribas. Uma Leitura do Protocolo de Palermo Sobre Tráfico de Pessoas à Luz do Direito Internacional dos Refugiados. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/128916/328559.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 fev. 2021.
CAPHARNAÜM. Direção: Nadine Labaki. Líbano: Sony Pictures, 2018. 122min. Disponível em: https://www.primevideo.com/detail/Cafarna%C3%BAm/0LLBMMKIGDEU5ZF10BMNPZ2935. Acesso em: 01 jan. 2021.
CIDH. Derechos Humanos de Migrantes, Refugiados, Apátridas, Víctimas de Trata de Personas y Desplazados Internos: normas y estándares del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Comisión interamericana de derechos humanos. Washington: CIDH, 2015. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/movilidadhumana.pdf. Acesso em: 04 jun. 2021.
CORREIO Braziliense. Ódio a Imigrantes Venezuelanos se Espalha pela América Latina. Correio Braziliense. 15 mai. 2021. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2021/05/4924747-odio-a-imigrantes-venezuelanos-se-espalha-pela-america-latina.html. Acesso em: 21 jun. 2021.
COSTA, Lugan Thierry Fernandes da. Vida Nua e Direitos Humanos: Uma Reflexão Política Sobre a Criança Refugiada a partir de Giogio Agamben. Natal, Revista FIDES, v. 11, n. 2, 2020. Disponível em: http://revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/508/516. Acesso em: 15 jun. 2021.
COSTA, Marli Marlene Moraes da; WEBER, Nicole Garske. A Infância Fora do Sistema: Os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes Refugiados, sua Vulnerabilidade Ante o Tráfico Internacional de Pessoas e a Responsabilidade dos Estados. Santa Cruz do Sul: Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/16038/3928. Acesso em: 07 jun. 2021.
DERLUYN, Ilse; BROEKAERT, Eric. Unaccompanied refugee children and adolescents: The glaring contrast between a legal and a psychological perspective. International Journal of Law and Psychiatry, v. 31, n. 4, [S.l.], 2008. Disponível em: http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.473.2638&rep=rep1&type=pdf. Acesso em: 16 jun. 2021.
DICKER, Eloise. Torn apart: The smuggler and my baby. BBC. 12 out. 2015. Disponível em: https://www.bbc.com/news/magazine-34489248. Acesso em: 15 mar. 2021.
DPU. Missão Pacaraima: 2º informativa de atuação. Secretaria Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União. 10 set. 2019. Disponível em: http://escola.mpu.mp.br/h/rede-de-capacitacao-a-refugiados-e-migrantes/atividade-no-rio-de-janeiro/missao_pacaraima_2_informativo_corrigido-3.pdf. Acesso em: 21 jun. 2021
DPU. Missão Pacaraima: 3º informativo de atuação. Secretaria Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União. 2020. Disponível em: https://www.dpu.def.br/images/stories/pdf_noticias/2020/missao_pacaraima_3_WEB.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.
DPU. 1º Informe defensorial: Relatório de monitoramento dos direitos humanos de pessoas migrantes e refugiadas em RR. Defensoria Pública da União. 15 abr. 2021. Disponível em: https://www.dpu.def.br/images/stories/pdf_noticias/2021/Informe_Defensorial_Comit%C3%AA_Pacaraima.pdf. Acesso em: 01 jun. 2021.
DW. Desaparece bote con 16 niños refugiados Tobago. Deutsche Welle. 24 nov. 2020. Disponível em: https://www.dw.com/es/desaparece-bote-con-16-ni%C3%B1os-refugiados-venezolanos-deportados-por-trinidad-y-tobago/a-55708426. Acesso em: 29 jan. 2021.
DW. Alan Kurdi's father hopes to join German rescue ship named after son. Deutsche Welle. 29 set. 2019. Disponível em: https://www.dw.com/en/alan-kurdis-father-hopes-to-join-german-rescue-ship-named-after-son/a-50633287. Acesso em: 10 jun. 2021.
ESMPU. Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. DPU - Infância migrante. Escola Superior do Ministério Público da União. 20 set. 2019. Disponível em: http://escola.mpu.mp.br/h/rede-de-capacitacao-a-refugiados-e-migrantes/atividade-em-belo-horizonte/dpu-sabrina-nunes-infancia-migrante-oficina-bh.pdf. Acesso em: 21 mai. 2021.
FERNANDES, Vanessa; OLIVEIRA, Valéria. PF invade abrigo com mais de 50 mulheres e crianças venezuelanas em RR e ação cobra indenização por danos morais. G1. 18 mar. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2021/03/18/pf-tenta-deportar-mais-de-50-mulheres-e-criancas-venezuelanas-de-abrigo-em-rr-e-acao-cobra-indenizacao-por-danos-morais.ghtml. Acesso em: 21 jun. 2021.
FUSARO, Karin de Pecsi e. Infância Refugiada: Mediação e Agência de Crianças Sírias no Distrito Federal. (Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais). Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/35283/1/2019_KarindePecsieFusaro.pdf. Acesso em: 03 jun. 2021
FURQUIM, Angélica. Na Encruzilhada Entre Migração, Direitos Humanos, Inconsistências e Ambivalências: Uma Análise da Proteção Internacional a partir da Identificação da Categoria de Crianças Migrantes Separadas e Desacompanhadas. (Dissertação de Mestrado em Direito). Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2019. Disponível em: https://www.prppg.ufpr.br/siga/visitante/trabalhoConclusaoWS?idpessoal=57598&idprograma=40001016017P3&anobase=2019&idtc=114. Acesso em: 16 jun. 2021.
G1. Mais de 10 mil crianças migrantes dadas por desaparecidas. G1. 31 jan. 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/01/mais-de-10-mil-criancas-migrantes-dadas-por-desaparecidas.html. Acesso em: 22 jun. 2021.
G1. TRF-1 suspende decisão que impede deportação de imigrantes e invasão de abrigos em RR. G1. 31 mar. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2021/03/31/trf-1-suspende-decisao-que-impede-deportacao-de-imigrantes-e-invasao-de-abrigos-em-rr.ghtml. Acesso em: 21 jun. 2021.
GARCÍA. Madison Gonzáles. Trindade e Tobago: Um Destino Hostil para Refugiados Venezuelanos. 15 dez. 2020 Disponível em: https://redesf.org/trindade-e-tobago-um-destino-hostil-para-refugiados-venezuelanos/. Acesso em: 01 jan. 2021.
GRAJZER, Deborah Esther; VERONESE, Josiane Rose Petry; SCHLINDWEIN, Luciane Maria. A proteção de crianças migrantes e refugiadas: desafios contemporâneos. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. 43, p. 652-673, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/73438/45643. Acesso em: 05 jun. 2021.
GRAJZER, Deborah Esther. Crianças Refugiadas: Um Olhar para Infância e Seus Direitos. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/188092/PEED1323-D.pdf?sequence=-1. Acesso em: 03 jun. 2021.
HRW. Brazil: Venezuelan Children Fleeing Alone. Inadequate Protection by Brazilian Authorities. Human Rights Watch. 05 dez. 2019. Disponível em: https://www.hrw.org/news/2019/12/05/brazil-venezuelan-children-fleeing-alone. Acesso em: 20 jun. 2021.
HUEMER, Julia; KARNIK, Niranjan, S.; VOELKL-KERNSTOCK, Sabine; GRANDITSCH, Elisabeth; DERVIC, Kanita; FRIEDRICH, Max H.; STEINER, Hans. Mental Health Issues in Unaccompanied Refugee Minors. Child and adolescent psychiatry and mental health, v. 3, n. 1, p. 1-10, [S.l.] 2009. Disponível em: https://link.springer.com/content/pdf/10.1186/1753-2000-3-13.pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.
LEKKAI, Ina. Unaccompanied Refugee Minors and Resilience: A Phenomenological Study. Przegląd Krytyczny, v. 2, n. 1, p. 33-54, [S.l.], 2019. Disponível em: https://pressto.amu.edu.pl/index.php/pk/issue/view/1481. Acesso em: 14 jun. 2021.
LIFE Overtakes Me. Direção: John Haptas e Kristine Samuelson. Suécia: Netflix, 2019. 39 min. Disponível em: https://www.netflix.com/title/81034980. Acesso em: 01 jan. 2021.
LIMA, Carolina Alves de Souza; SANTARÉM, Vivian Netto Machado. Hipervulnerabilidade de Crianças Venezuelanas Refugiadas Desacompanhadas ou Separadas. Libertas, Revista de Pesquisa em Direito: Ouro Preto, v. 6, n. 1, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufop.br/libertas/article/download/4264/3406. Acesso em: 07 jun. 2021.
MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. Há Políticas Públicas para Crianças Refugiadas no Brasil? In: JUBILUT, Liliana Lyra; FRINHANI, Fernanda de Magalhães Dias; LOPES, Raquel de Oliveira. (org). Direitos Humanos e Vulnerabilidades em Políticas Públicas. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2017. p. 243-260. Disponível em: https://www.academia.edu/35537424/H%C3%A1_Pol%C3%ADtica_P%C3%BAblicas_para_Crian%C3%A7as_Refugiadas_no_Brasil?email_work_card=title. Acesso em: 21 jan. 2021.
MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. Infância Como Categoria de Perseguição? Crianças Refugiadas e Proteção Internacional. In: JUBILUT, Liliana Lyra; FRINHANI, Fernanda de Magalhães Dias; LOPES, Rachel de Oliveira (Org.). Migrantes Forçadas: Conceitos e Contextos. Boa Vista: Editora da UFRR, 2018. p. 196-223 Disponível em: https://ufrr.br/editora/index.php/editais?download=404:migrantes-forcados. Acesso em: 11 jan. 2021.
MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. Crianças Desacompanhadas na América Latina: Reflexões Iniciais Sobre a Situação na América Central. Bauru, Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 5, n. 1, p. 77-96, 2017 a. Disponível em: https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/view/467. Acesso em: 11 jan. 2021.
MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. O Paradoxo da globalização e a migração infantil: algumas reflexões. In: VASCONCELOS, Ana Maria Nogales; BOTEGA, Tuíla (Org.). Política Migratória e o Paradoxo da Globalização. Porto Alegre: EdiPUCRS, p. 151-168, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3ztxxIS. Acesso em: 02 mai. 2021.
MELLO, Patrícia Campos. Polícia invade abrigo de refugiados e detém freira em Roraima. Folha de São Paulo. 18 mar. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/03/policia-invade-abrigo-de-refugiados-e-detem-freira-em-roraima.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa. Acesso em: 21 jun. 2021.
MENEZES, Danielle. Que Futuro Estamos Deixando para as Crianças Migrantes?. MigraMundo. 29 jun. 2020. Disponível em: https://migramundo.com/que-futuro-estamos-deixando-para-as-criancas-migrantes/. Acesso em: 07 jun. 2021.
MJSP. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Projeto de Cooperação para Análise das Decisões de Refúgio do Brasil. 2021. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNTQ4MTU0NGItYzNkMi00M2MwLWFhZWMtMDBiM2I1NWVjMTY5IiwidCI6ImU1YzM3OTgxLTY2NjQtNDEzNC04YTBjLTY1NDNkMmFmODBiZSIsImMiOjh9. Acesso em: 20 jun. 2021.
NORONHA, Andreza Estevam. A Produção da Criança Refugiada a partir das Fotografias nos Documentos do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Tese (Doutorado em Educação). Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2020. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/35283/1/2019_KarindePecsieFusaro.pdf. Acesso em: 16 jun. 2021.
O GLOBO. Brasil Não Protege Menores Desacompanhados Vindos da Venezuela, diz Human Rights Watch. Crianças e adolescentes acabam vivendo nas ruas, onde com frequência são recrutadas pelo tráfico, adverte organização; governo critica organização. O Globo. 05 dez. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/brasil-nao-protege-menores-desacompanhados-vindos-da-venezuela-diz-human-rights-watch-24120520. Acesso em: 20 jun. 2021.
OZTABAK, Muhammet U. Refugee Children’s Drawings: Reflections of Migration and War. International Journal of Educational Methodology. Hanover, 2020, p. 481 - 495. Disponível em: https://ijem.com/IJEM_6_2_481.pdf. Acesso em: 05 jun. 2021.
PAPADIMITRIOU, Jannis. Opinião: Moria, o Inferno na Terra. Deutsche Welle. 10 set. 2020. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/opini%C3%A3o-moria-o-inferno-na-terra/a-54883509. Acesso em: 17 jun. 2021.
PETERKE, Sven; PEREIRA, Felipe Tôrres, CABRAL, Miucha Lins Cabral. Da Guerra à Luta por uma Nova Vida: o desafio do Estado colombiano de pôr em praxe os direitos das crianças soldado desmobilizadas. In: JUBILUT, Liliana Lyra; LOPES, Rachel de Oliveira; GARCEZ, Gabriela Soldano; FERNANDES, Ananda Pórpora. Direitos Humanos e Vulnerabilidade e o Direito Humanitário. Boa Vista: Editora da UFRR, 2019. p. 310-336. Disponível em: https://ufrr.br/editora/index.php/editais?download=421. Acesso em: 15 jun. 2021.
PRESSLY, Linda. Resignation syndrome: Sweden's mystery illness. BBC News. 26 out. 2017. Disponível em: https://www.bbc.com/news/magazine-41748485. Acesso em: 23 jul. 2021.
RADDATZ, Rosalind; KERBY, Matthew. Far from home, far from safe: state violence against unaccompanied refugee children seeking asylum in Kenya. Journal of Refugee Studies, Oxford: 2020. Disponível em: https://academic.oup.com/jrs/advance-article-abstract/doi/10.1093/jrs/feaa017/5878093?redirectedFrom=fulltext. Acesso em: 19 jun. 2021.
REZENDE, Heverton Lopes. O Refúgio no Brasil: Da Travessia às Políticas Públicas para a Integração Local. 2021. 124 f. (Dissertação de Mestrado em Direito). Universidade de Marília, Marília, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/350387064_O_REFUGIO_NO_BRASIL_DA_TRAVESSIA_AS_POLITICAS_PUBLICAS_PARA_A_INTEGRACAO_LOCAL/stats#fullTextFileContent. Acesso em: 07 abr. 2021.
SHAFQAT, Amna. Czech policies for integration of refugee children in education: application of the holistic model. (Master in Public and Social Policy and Human Resources). Masarykova Univerzita. Brno, 2020. Disponível em: https://is.muni.cz/th/c7wr6/Amna_Shafqat-491060__Masters_thesis.pdf. Acesso em: 10 abr. 2021.
SHAFIQ, Anita. The Education Crisis of Displaced Rohingya Refugee Children in Bangladesh: a comparison of the discussion in online national and international newspaper articles. (Master in International and Comparative Education). Stockholm University. Estocolmo, 2020. Disponível em: https://www.diva-portal.org/smash/get/diva2:1393331/FULLTEXT01.pdf. Acesso em: 2 fev. 2021.
SMITH, Harrison H. Refugee Migration Solutions: The European Union's Attempt to Create a Win-Win. (Master of Arts in Security Studies). Naval Postgraduate School, Monterey, CA, 2020. Disponível em: https://calhoun.nps.edu/bitstream/handle/10945/65442/20Jun_Smith_Harrison.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 jun. 2021.
SPONTON, Leila Rocha. A Proteção Integral à Criança Refugiada. (Dissertação de Mestrado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/20898/2/Leila%20Rocha%20Sponton.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.
STATELESS. Direção: Elise McCredie, Tony Ayres, Cate Blanchett. Austrália: Netflix, 2020. Disponível em: https://www.netflix.com/title/81206211. Acesso em: 01 jan. 2021.
STROCHLIC, Nina. See the Ingenious Toys Made by Refugee Children. National Geographic. 14 dez. 2018. Disponível em: https://www.nationalgeographic.com/culture/article/toys-bidibidi-uganda-refugee-children. Acesso em: 20 jun. 2021.
SUNDQVIST, Johanna. Forced Repatriation of Unaccompanied Asylumseeking Refugee Children: Towards an Interagency Model. (Tese de Doutorado em Public Health and Clinical Medicine). Umeå University. Umeå, 2017. Disponível em: https://www.diva-portal.org/smash/get/diva2:1146239/FULLTEXT03.pdf. Acesso em: 10 mai. 2021
TERRA. Pai do sírio Aylan: "se me dão agora o mundo, de que serve?". 6 set. 2015. TERRA. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/mundo/asia/pai-de-ayla-afirma-que-agora-nao-adianta-o-mundo-oferecer-a-asilo-a-ele,fbdadf430a83ca837a74cc04d106a04e8ehfRCRD.html. Acesso em: 10 jan. 2021.
THOMÉ, Roberta Gomes. A Integração Local de Crianças e Adolescentes Refugiados Desacompanhados e Separados no Brasil: Reflexões para o Debate. O social em questão, Rio de janeiro, v. 21, n. 41, p. 177-198, 2018. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_41_art_8_Thome.pdf. Acesso em: 16 jun. 2021.
VEJA. ONU: situação de índios venezuelanos no Brasil é “trágica”. VEJA. 03 set. 2019. Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/onu-situacao-de-indios-venezuelanos-no-brasil-e-tragica/. Acesso em: 01 jan. 2021.
VONEN, Hanne Dahl; OLSEN, Merete Lan; ERIKSEN, Sara Soraya; JERVELUND, Signe Smith; EIKEMO, Terje Andreas. Refugee Camps And COVID-19: Can We Prevent A Humanitarian Crisis? Scandinavian Journal of Public Health, Trondheim, 2021. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/1403494820934952. Acesso em: 10 fev. 2021
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Húmus
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
