CONSUMISMO E NATUREZA: a ética da responsabilidade na busca da preservação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2236-4358v14n41.2024.10

Palavras-chave:

Consumismo, Preservação da natureza, Ética da Responsabilidade, Direitos Coletivos, Solidariedade Intergeracional

Resumo

Não há como negar que os impactos ambientais decorrentes das ações humanas têm ganhado grande destaque, em especial as vinculadas ao consumo. O presente artigo científico tem por objetivo demonstrar a importância da preservação do meio ambiente, com base em diretrizes éticas, de modo a garantir a qualidade de vida da presente e das futuras gerações, realizando, para tanto, uma pesquisa qualitativa do tema a ser examinado, utilizando-se a técnica da pesquisa bibliográfica e documental, com análises de registros doutrinários e artigos científicos capazes de demonstrar a possibilidade de um consumo sustentável e consciente envolto em atitudes éticas, tudo ajustado ao quanto disposto no art. 225 da Constituição Federal. Assim, será possível concluir, com referida análise, que as atitudes do ser humano, sem observância dos limites da natureza, das diretrizes legais e da ética poderão causar ao meio ambiente danos irreversíveis.

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Biografia do Autor

Felipe Freitas de Araújo Alves, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Pesquisador líder no grupo de pesquisa GEPECUMA - Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura, Mémoria e Arte (UNESP/PUC-SP/CPS/FIOCRUZ/UnB/ Universidade de Coimbra e University of Warwick). Membro da Sociedade Psicanalítica Sigmund Freud de São Paulo (SPSIG N 2515/7035). Pedagodo e Psicopedagogo ( CFEP N 23008092). Parecerista "ad hoc" em Revistas Acadêmicas. Bacharel em Direito e Teologia. Licenciado em Filosofia, Letras e História. É Especialista em Ensino de Filosofia; Direito Administrativo; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito da Criança, Juventude e Idoso, Direito Constitucional e Psicologia Jurídica. Possui Pós Graduação em Docência no Ensino Superior.

Ana Patrícia Ribeiro Approbato, Universidade de Ribeirão Preto

Mestra em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). pesquisadora do grupo de pesquisa GEPECUMA - Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura, Mémoria e Arte da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Participou como conferencista em eventos e palestras jurídicas no Brasil e no exterior. Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista. Atualmente ocupa o cargo de Agente de Polícia Federal - Departamento de Polícia Federal. Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Defesa.

Renan Antônio da Silva, Universidade Federal de São Carlos

oi Bolsista CNPq e CAPES. Possui diversos estágios pós- doutorais pelo Brasil e Exterior. Doutor em Educação Escolar (2018) pela UNESP/ Araraquara. Realizou o Estágio Doutoral (sandwich doctorate) com bolsa CAPES/PDSE, junto ao Centro em Investigação Social (CIS) pelo Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE - Portugal (2015-2016). Mestre em Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas (2014). Licenciado em Ciências Sociais (2011). Docente Permanente (orientador de mestrado e doutorado) no Programa de Pós - Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPGCTS) da Universidade Federal de São Carlos (UFScar). Pesquisador Externo (external researcher) do Centre for Law, Democracy, and Society (CLDS) da Queen Mary University of London. Líder no Grupo de Pesquisa em Educação, Cultura, Memória e Arte (GEPECUMA - UNESP). Atuou como Coordenador de Ensino e Pesquisa (teaching and research coordinator) na Oxford Latam Brasil (2023/2024). Membro da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS). Membro da American Sociological Association (ASA), fundado em 1905 (EUA). Avaliador de projetos na Association for students and alumni of Erasmus Mundus Master (Erasmus Mundus), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES) entre outras.

Referências

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Brasília: Editora UNB, 1985. Tradução de Mário de Gama Kury

AUDI, Robert. The Cambridge Dictionary of Philosophy. 2 ed. Cambridge/USA: Cambridge University Press, 1999.

AUGUSTIN, S.; BORGES, E.; JOHN, N. O Tempo E o Direito sob o enfoque do meio Ambiente. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 36, n. 01, p. 179 - 204, 10 dez. 2012. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/16435. Acesso em: 1 set. 2024.

AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. Vol. 1. São Paulo: Loyola, 2003.

AYALA, Patrick de Araújo. Transdisciplinaridade e os novos desafios para a proteção jurídica do ambiente nas sociedades de risco: entre direito, ciência e participação. Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 16, n. 61, p. 17-36, jan. /mar.2011.

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: DF, Senado, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constitui%C3%A7ao.htm> . Acesso em: 10 ago. 2024.

___________. Lei de Crimes Ambientais. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>. Acesso em 30 set. 2024.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias/ Zygmunt Bauman; tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. Ed., 2008.

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Rio de Janeiro. 1992. Disponível em: https://nacoesunidas.org/acao/meio-ambiente/. Acesso em: 20 ago. 2024.

COUTINHO, Gilson. A ética ambiental na sociedade contemporânea. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 63, 01/04/2009 [Internet]. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_ar- tigos_leitura&artigo_id=6062. Acesso em: 21 ago. 2024.

JONAS, Hans. O Princípio da Responsabilidade: ensaio de uma ética para uma civilização tecnológica. Rio de Janeiro: PUC RIO, 2006.

KALIL, Ana Paula Maciel Costa; FERREIRA, Heline Sivini. A dimensão socioambiental do Estado de Direito. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 14, n. 28, p. 329-359, jun. 2017. ISSN 21798699. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/1010. Acesso em: 1 set. 2024.

KANT, E. Crítica da Razão Prática. São Paulo: EbooksBrasil, 2004. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/razaopratica.html. Acesso em: 14 ago. 2024.

__________. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Introdução e comentários de Guido Antônio de Almeida. São Paulo: Discurso Editorial: Barcarolla, 2009

KASS, Leon R. Appreciating the phenomenon of life. Hastings Center Report,

New York, v. 25, n. 7, p. 3 - 12, 1995.

LAGO, A.; PÁDUA, J. A. O que é ecologia? 15.ed. São Paulo: Brasiliense, 2004.

MARQUES, Clarissa. Meio Ambiente, Solidariedade e Futuras Gerações. Nomos. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. v. 32 n. 2 (2012): jul./dez. 2012. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/nomos/issue/view/49/55. Acesso em: 14 ago. 2024.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 259.

__________. Responsabilidade ética em face do meio ambiente. Disponível em http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:_tywuUHYx84J:www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_publicacao_divulgacao/doc_gra_doutrinas/Responsabilidade%2520%25C3%25A9tica%2520em%2520face%2520do%2520meio%2520ambiente.doc+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em 23.de ago. 2024.

MONGIN, Olivier. Les equivoques de la responsabilité. Ferrara: Gallio Editori, 1992.

OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Tradução Joana Chaves. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

__________. O tempo do direito. Bauru: EDUSC, 2005.

PLATÃO. República. Rio de Janeiro: Editora Best Seller, 2002. Tradução de Enrico Corvisieri.

RICOEUR, Paul. A região dos filósofos. São Paulo: Edições Loyola, 1996

SOUZA, Roberto Wagner Xavier de. Por uma teoria das normas ambientais sob a ótica da natureza como sujeito de direito: quebra de paradigmas. 2013. 125 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade federal de Sergipe, São Cristóvão, 2013. Disponível em: https: //ri.ufs.br/bitstream/riufs/4302/1/ROBERTO_WAGNER_XAVIER_SOUZA.pdf. Acesso em: 14 ago. 2024.

ZANIRATO, SÍLVIA HELENA; ROTONDARO, TATIANA. Consumo, um dos dilemas da sustentabilidade. Estud. av. São Paulo, v. 30, n. 88, p. 77-92, dezembro de 2024. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300077&lng=en&nrm=iso>. acesso em 20 de janeiro de 2024. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142016.30880007.

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Publicado

2024-04-01

Como Citar

Alves, F. F. de A., Approbato, A. P. R. ., & Silva, R. A. da . (2024). CONSUMISMO E NATUREZA: a ética da responsabilidade na busca da preservação. Revista Húmus, 14(41). https://doi.org/10.18764/2236-4358v14n41.2024.10