DEMOCRATIZAR A DEMOCRACIA: participação popular como meio de superação dos obstáculos à consolidação democrática no Brasil
Resumo
O Brasil em sua Constituição funda-se como Estado Democrático de Direito. A democracia brasileira, entretanto, tem padecido de uma grave rejeição à classe política em razão de a população não se sentir representada pelos eleitos. Problemas no sistema eleitoral e a pouca participação do cidadão na vida do Estado têm aprofundado esse distanciamento entre povo e classe política. Este estudo quer ampliar a compreensão desse fenômeno. Ao final, pondera-se sobre alternativas em face das deficiências do modelo representativo atual, do sistema proporcional e do presidencialismo de coalizão, dando lugar a uma democracia caracterizada por ampla participação popular. A pesquisa norteou-se pelo método analítico-dedutivo, valendo-se de material bibliográfico consistente em livros, revistas científicas e publicações científicas e informativas disponíveis em sites da internet, os quais foram analisados e cotejados, possibilitando as conclusões aqui expostas.Downloads
Referências
ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, nº1, 1988.
AMARAL, Roberto. Apontamentos para a reforma política: a democracia representativa está morta; viva a democracia participativa. Revista de Informação Legislativa. Brasília, vol. 38, nº 15, 2001.
ARAÚJO, Roberta Corrêa de. Legitimidade do Poder Político na Democracia Contemporânea. Curitiba: Juruá, 2015.
AZAMBUJA, Darcy. Introdução à Ciência Política. 17ª ed. São Paulo: Globo, 2015.
BARROSO, Luiz Roberto. Dez anos da Constituição de 1988. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, nº 214, 1998.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. 13ª ed. São Paulo/Rio de Janeiro: Paz e terra, 2015.
BONAVIDES, Paulo. Democracia direta a democracia do terceiro milênio. Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Professora Maria Garcia. 2ª ed. São Paulo: IOB, 2008.
GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. São Paulo: Record, 2003.
IBGE. Pirâmide Etária Absoluta. 2014. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/2008/piramide/piramide.shtm>. Acesso em: 22 jan. 2017.
MACEDO, Ana Raquel. Homens brancos representam 80% dos eleitos para a Câmara. Câmara dos Deputados. Política. 09.10.2014. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/475684-HOMENS-BRANCOS-REPRESENTAM-71-DOS-ELEITOS-PARA-A-CAMARA.html. Acesso em: 22 jan. 2017.
CARAN, Bernardo, RAMALHO, Renan. Abstenções, votos brancos e nulos somam 32,5% do eleitorado do país. Disponível em http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2016/noticia/2016/10/abstencoes-votos-brancos-e-nulos-somam-326-do-eleitorado-do-pais.html. Acesso em 16.03.2017.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: um longo caminho. 21ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
DIAS, Luiz Claudio Portinho. A democracia participativa brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo, nº 37, 2001.
FERRY, Luc. A Inovação Destruidora. Ensaio sobre a lógica das sociedades modernas. Tradução de Vera Lúcia dos Reis. Rio de Janeiro: Objetiva, 2015.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
IBOPE (Brasil) Índice de confiança social. 2015. Disponível em: <http://www.ibope.com.br/pt-br/noticias/Documents/ics_brasil.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2017.
LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição? Edijur: Leme, 2012.
NOBRE, MARCOS. Imobilismo em movimento: da abertura democrática ao governo Dilma. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
O’DONELL, Guillhermo. Democracia Delegativa? In: Novos Estudos Nº 31, São Paulo: CEBRAP, Outubro de 1991.
REIS, Thiago. Quase metade da nova Câmara dos Deputados será formada por milionários. 06.10.2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/blog/eleicao-em-numeros/post/quase-metade-da-nova-camara-dos-deputados-sera-formada-por-milionarios.html>. Acesso em: 22 jan. 2017.
ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. O referendum e a representação democrática no Brasil. Revista de Informação Legislativa. Brasília, nº 92, p. 13-40, 1986.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Tradução: Rolando Roque da Silva. Edição eletrônica: Editora RidendoCastigat Mores. Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cv00014a.pdf. Acesso em 09/01/2017.
SARTORI, Giovanni. Teoria Democrática. Trad. Francisco M. da Rocha Filho e Oswaldo Blois. São Paulo: Fundo de Cultura, 1965.
SARTORI, Giovanni. Engenharia Constitucional: como mudam as constituições. Trad. Sergio Bath. Brasília: Editora da Universidade de Brasília1996.
SHAPIRO, Ian. Fundamentos Morais da Política. Trad. Fernando Santos. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
VIEGAS, Carlos Athayde Valadares. Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional: cidadania e pós-modernidade. Belo Horizonte: Editora D’placido, 2014.