Análise comparativa de diretrizes urbanísicas da bacia hidrógrafica do córrego jararaca, São Carlos-SP
Palavras-chave:
Plano Diretor, Águas Subterrâneas, PlanejamentoResumo
Os avanços da urbanização em áreas periurbanas e rurais tem ocorrido de forma desconexas das caracteristicas geoambientais, acarretando na contaminação do solo e das águas subterrâneas. Estudos que utilizem como ferramenta a integração dos fatores geoambientais e de ocupação tornam-se importantes ferramentas para direcionar o planejamento da expanção urbana. Assim, o objetivo deste estudo foi realizar análise comparativa entre as diretrizes propostas pelo Plano Diretor Municipal de São Carlos de 2005 e pelo Plano Diretor Municipal Estratégico em vigência, para a bacia hidrográfica do Córrego Jararaca, com vistas aos impactos que estas podem gerar no meio ambiente subterrâneo. Para tanto, utilizou-se como base uma cartas temáticas do substrato rochoso já existentes, contendo as unidades geológicas da área de estudo na escala 1:25.000, as quais após digitalização no software Arcgis v. 10.2, foram reclassificadas em unidades aquíferas. Concomitantemente, as zonas propostas pelo Plano Diretor Municipal de 2005 e do Plano Diretor vigente foram plotadas sobre esta carta de unidades aquíferas, possibilitando identificar as zonas que abrangem a bacia. A análise comparativa das diretrizes propostas pelos diferentes planos mostra que as do plano diretor vigente são mais restritivas à implantação dos diversos usos e ocupações do solo na área. No entanto, direciona uma área na bacia 60% maior que as zonas propostas em 2005 para urbanização de baixa densidade, implicando em intervenções antrópicas na região central da bacia, a qual possui expressivo potencial à contaminação por tratar-se do afloramento do aquífero Guarani. Estas características demandam análises de compatibilidade urbanística e do meio físico mais rigorosas, com o intuito de atender às demandas de ocupação e de proteção das unidades aquíferas.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a Politica Nacional de Recursos Hídricos. Publicada no Diário Oficial da União: 08/01/1997. Brasília, 1997.
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL 1997 [do] IBGE. Rio de Janeiro, 1998, Anual.
CEPAGRI – Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura. Clima dos Municípios Paulistas: São Carlos. Campinas-SP, 2015. Disponível em: http://www.cpa. unicamp.br/outras-informacoes/clima_muni_549.html. Acesso: Março/2017.
FAGUNDES, J.R.T. Estudo Integrado das Características Geológico-Geotécnicas com Vista à Avaliação de Recarga de Aquífero: Região de São Carlos-SP (Tese-Doutorado). Escola de Engenharia de São Carlos- Universidade de São Paulo. 397f. São Carlos, 2010.
GOMES, M.A.F. Uso Agrícola das Áreas de Afloramento do Aquífero Guarani no Brasil: Implicações para a Água Subterranea e Propostas de Gestão com Enfoque Agroambiental. Embrapa Informação Tecnológica. Distrito Federal, 2008.
MONTÃNO, M.; FONTES, A.T. Plano de Bacia do Córrego Jararaca (São Carlos-SP): Diretrizes para a Ocupação do Território. Relatório Técnico. Fator Ambiental Consultoria e Treinamento LTDA. Volume I, 110p. São Carlos, 2008.
MURO, M. D. Carta de zoneamento para seleção de áreas frente à instalação de aterros sanitários no município de São Carlos-SP. São Carlos, 2000. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - EESC, USP.
PINTO, S. I.G. A Adoção da Abordagem de Empreendimentos para a Gestão Ambiental de Cidades: Estudo de Caso Bacia do Córrego Jararaca. Monografia (Graduação em Engenharia Ambiental). Escola de Engenharia de São Carlos – USP. São Carlos, 2010.
PMSC – Prefeitura Municipal de São Carlos. Plano Diretor Municipal. Lei n° 13.691, publicada em de 25 de novembro de 2005. São Carlos-SP, 2005.
PMSC – Prefeitura Municipal de São Carlos. Plano Diretor Estratégico (Vigente 26/02/2017). São Carlos-SP, 2016. Disponível em: http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/pdf/2016/pde/PROJETO%20DE%20LEI%20final%20-%2001-07-16.pdf. Acesso em: Maio/2015.
SOUZA, L. C de. Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira. Editora: Juruá. 235p. Curitiba, 2009. ISBN: 978-85-362-2710-8.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais Cadernos Zygmunt Bauman
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.