COMPREENDENDO OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA DECOLONIALIDADE: as contribuições de Fernanda Frizzo Bragato

Autores

  • Laura Maria Moreira Ferreira UNINOVE
  • Antônio Joaquim Severino Universidade de São Paulo - USP, Brasil.

Palavras-chave:

Decolonialidade, Direitos Humanos., Fernanda Bragato

Resumo

Este artigo se propõe a apresentar as contribuições da pesquisadora Fernanda Frizzo Bragato para uma releitura no debate sobre direitos humanos à luz da perspectiva da decolonialidade. Para essa pensadora, há um problema central na declaração universal dos direitos humanos que se estabelece na sua fundamentação: embora a declaração afirme que nenhum ser humano deva ser submetido à tortura e à escravidão, e embora muitos países endossem essa posição, ela não estabelece claramente o sentido dessas práticas e não configura especificamente o conteúdo do ato delituoso nelas implicado. A autora vê a origem dessa contradição no aparato conceitual do próprio pensamento iluminista da modernidade e busca mostrar, em seu trabalho teórico, as exigências postas para a superação dessa contradição,  apresentando alguns pressupostos para a compreensão dos direitos humanos em uma perspectiva decolonial.

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Biografia do Autor

Laura Maria Moreira Ferreira, UNINOVE

Doutora em Educação. 

Referências

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de estado. Rio de Janeiro: Graal,1992,128 p.

BRAGATO, F. F.; CASTILHO, N. M. . O pensamento descolonial em enrique dussel e a crítica do paradigma eurocêntrico dos direitos humanos. Direitos Culturais (Online), v. 7, p. 36-45, 2012.

BRAGATO, F. F. A colonialidade no Direito. Empório do Direito, Florianópolis, 07 mar. 2016.

BRAGATO, F. F. . Contribuições teóricas latino-americanas para a universalização dos direitos humanos. Revista Jurídica (Brasília) , v. 13, p. 11-31, 2011.

BRAGATO, F. F. . Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 9, n. 4, p. 1806-1823, 2016.

BRAGATO, F. F. . Limites conceituais do princípio da dignidade humana. Revista de Ciências Sociais (UGF) , v. 16, p. 181-193, 2010.

BRAGATO, F. F. . Por uma compreensão do sentido dos direitos humanos. Controvérsia (UNISINOS) , v. 2, p. 10-20, 2007.

BRAGATO, F. F. . Positivação e efetividade dos direitos humanos. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , v. 40, p. 66-71, 2008.

BRAGATO, F. F. . Uma crítica descolonial ao discurso eurocêntrico dos direitos humanos. In: Ana Maria DÁvila Lopes, Antonio Moreira Maués. (Org.). A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 105-118.

BRAGATO, F. F. ; FERNANDES, K. M. . Da colonialidade do poder à descolonialidade como horizonte de afirmação dos direitos humanos no âmbito do constitucionalismo latino-americano. In: Clarissa Brandão; Enzo Bello. (Org.). Direitos Humanos e Cidadania no Constitucionalismo Latino-americano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 31-58.

BRAGATO, F. F. ; LUCAS, D. C. (Org.) ; SANTOS, A. L. C. (Org.) . Pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na América Latina. 1. ed. Santo Ângelo: FURI ? Editora da URI, 2014. v. 1. 149p .

BRAGATO, F. F.. A definição de pessoa e de dignidade humana e suas implicações práticas. Direitos fundamentais & justiça, v. 13, p. 78-95, 2010.

BRAGATO, F. F.. Contribuições teóricas latino-americanas para a universalização dos direitos humanos. Revista Jurídica (Brasília), v. 13, p. 11-31, 2011.

BRAGATO, F. F.. Limites conceituais do princípio da dignidade humana. Revista de Ciências Sociais (UGF), v. 16, p. 181-193, 2010.

BRAGATO, F. F.. Os direitos humanos como critério de justiça nas sociedades plurais. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife v. LXXXII, p. 119-137, 2010.

BRAGATO, F. F.. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 19, p. 201-230, 2014.

BRAGATO, F. F.. Por uma compreensão do sentido dos direitos humanos. Controvérsia (UNISINOS), v. 2, p. 10-20, 2007.

BRAGATO, F. F.. Positivação e efetividade dos direitos humanos. Estudos Jurídicos (UNISINOS), v. 40, p. 66-71, 2008.

BRAGATO, F. F. Raízes históricas dos direitos humanos na conquista da América: o protagonismo de Bartolomé de Las Casas e da Escola de Salamanca. Cadernos Camilliani, v. 12, p. 29-42, 2011.

BRAGATO, F. F.; PINTO, G. N. . Em busca de uma resposta para a universalidade dos direitos humanos na teoria do direito natural de Aristóteles. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 14, p. 177-188, 2011.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (Org.). A

colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Colección Sur Sur, CLACSO, setembro 2005. p. 55-70.

MIGNOLO, Walter. Diferencia colonial y razón postoccidental. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago (ed.). La reestructuración de las ciencias sociales en América Latina. Bogotá: Universidad Javeriana (Instituto Pensar, Centro Editorial Javeriano), 2000.

MIGNOLO, Walter. The idea of Latin America. Oxford: Blackwell Publishing, 2008.

MIGNOLO, Walter. Desobediencia epistémica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática de la descolonialidad Argentina: Ediciones del signo, 2010.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Colección Sur Sur, CLACSO, setembro 2005. p. 227-278;

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reinventar a Democracia. Lisboa: Gradiva, 1998.

WALLERSTEIN, Immanuel. O universalismo europeu. São Paulo: Boitempo, 2007.

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Publicado

2023-12-01

Como Citar

Maria Moreira Ferreira, L. . ., & Severino, A. J. (2023). COMPREENDENDO OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA DECOLONIALIDADE: as contribuições de Fernanda Frizzo Bragato. Cadernos Zygmunt Bauman, 13(33). Recuperado de https://cajapio.ufma.br/index.php/bauman/article/view/24795