A Revolução do Porto na província do Maranhão

reflexões a parti da leitura de folhetos políticos

Abstract

Em 1820 eclodiu em Portugal um movimento conhecido como Revolução do Porto. Apesar deste acontecimento não significar um antecedente da independência, interpretação outrora consolidada sobre o assunto, este evento ao abolir, ainda que provisoriamente, o absolutismo no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves pavimentou um novo momento histórico para Brasil e Portugal. Diante disso, objetiva-se no presente artigo explorar leituras constitucionais distintas, oriundas de expectativas geradas pela adesão do Maranhão à Revolução do Porto. Para tanto se refletirá sobre a situação econômica e política em que a capitania se encontrava quando aderiu ao movimento do Porto com especial ênfase para as alterações provocadas pela Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, a Abertura dos Portos e as liberdades constitucionais que a nova conjuntura pós-adesão proporcionou. Uma das premissas que sustentam o presente trabalho é de que a Revolução do Porto não está vinculada a Independência brasileira, mas o novo ambiente por ela proporcionado no Maranhão gerou um novo contexto sócio-político, consequência direta de suas ideias e que apenas no futuro será confrontada com a ideia de Independência