O PENSAMENTO DESCOLONIAL E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: saberes e dignidade nas sociedades latino-americanas

Abstract

O pensamento descolonial tem como essência a crítica e a desconstrução da lógica da colonialidade, que provém das relações de poder e de dominação colonial, mas vai além, na medida em que se expressa nas relações intersubjetivas. O presente estudo objetiva demonstrar a relação entre o pensamento descolonial e a teoria crítica na construção de uma nova cultura dos direitos humanos voltada para a particularidade dos processos históricos de cada sociedade, em especial no contexto da América Latina. Nesse sentido, as relações de dependência não se reproduzem apenas nas esferas política e econômica, mas também na construção do conhecimento. A descolonialidade objetiva uma construção do conhecimento que valorize os saberes de indivíduos, grupos e comunidades subalternizados, com foco na realidade e complexidade latino-americana. Os saberes descoloniais buscam produzir formas de conhecimento que não sigam a lógica da colonialidade. Nessa mesma perspectiva, a teoria crítica dos direitos humanos é desenvolvida com intenção de romper com o pensamento hegemônico dos direitos universais fundamentados nas noções ocidentais e eurocêntricas de dignidade humana, que alicerça o sistema neoliberal que intensifica as desigualdades sociais. Para seu delineamento, a pesquisa utiliza o método de abordagem hipotético-dedutivo, centrado em estudos bibliográficos relativos à teoria descolonial e à proposta crítica de Joaquín Herrera Flores. Verificou-se, a partir do estudo, que desenvolver uma abordagem emancipadora dos direitos humanos como o resultado das lutas que os seres humanos põem em prática para terem acesso aos bens necessários, de acordo com as diferentes noções de dignidade, é fundamental, fortalecendo a participação política, a interpretação e a crítica aos moldes clássicos, a fim de construir soluções possíveis para os problemas que assolam, principalmente, a América Latina, promovendo a justiça social.