A PURA CORPOREIDADE DAS MULHERES NEGRAS NAS FAVELAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: um retrato do metacódigo inclusão/exclusão sob a perspectiva da teoria sistêmica

Authors

  • Charlise Paula Colet Gimenez Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões http://orcid.org/0000-0001-8165-2542
  • Gabrielle Scola Dutra Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Abstract

O objetivo do presente artigo é abordar o metacódigo inclusão/exclusão sob a perspectiva da Teoria Sistêmica a partir das mulheres negras nas favelas da cidade do Rio de Janeiro. Observa-se a generalização acentuada do fenômeno da favelização, cuja característica está nos assentamentos humanos precários às margens dos centros urbanos, sob o manto da invisibilidade, justificando-se o presente estudo ao passo que se dedica a enfrentar a problemática da situação extrema de hipossuficência das minorias vulneráveis, aqui estudadas nas mulheres negras da periferia da cidade do Rio de Janeiro. Assim, como problema de pesquisa, tem-se o seguinte questionamento: É possível analisar a existência feminina das mulheres negras nas favelas da cidade do Rio de Janeiro a partir da teoria sistêmica? Adota-se o método de abordagem dedutivo e método de procedimento bibliográfico. Como resultado da pesquisa, evidencia-se que a existência feminina das mulheres negras nas favelas da cidade do Rio de Janeiro apresenta uma estrutura sistêmica que, por meio do metacódigo inclusão/exclusão, potencializa o movimento excludente, obstaculizando a concretização da cidadania.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Charlise Paula Colet Gimenez, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Pós-Doutora em Direito pela UNIRITTER sob a orientação da professora Doutora Sandra Regina Martini. Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu - Mestrado e Doutorado, e Graduação em Direito, todos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões - URI, campus Santo Ângelo. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da URI. Líder do Grupo de Pesquisa "Conflito, Cidadania e Direitos Humanos", registrado no CNPQ. Advogada. Atua no estudo do Crime, Violência, Conflito e Formas de Tratamento de Conflitos - conciliação, mediação, arbitragem e justiça restaurativa

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade pela URI. Pós-graduanda em Direito Penal e Processual prático contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Membro do grupo de pesquisa: “Tutela dos Direitos e sua efetividade”, cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI. Advogada. Membro da Comissão da Mulher (Subseção OAB Santo Ângelo). Atua no estudo do Direito Penal, Violência, Conflito e Gênero.

References

BACHUR, João Paulo. Distanciamento e crítica: limites e possibilidades da teoria de sistemas de Niklas Luhmann. 2009. Disponível em: < https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-13102009-172653/publico/JOAO_PAULO_BACHUR.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2019.

CARMO, Beatriz. A pobreza brasileira tem cor e é preta. In: NEXO. 2017. Disponível em: < https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/A-pobreza-brasileira-tem-cor-e-%C3%A9-preta. Acesso em: 04 dez. 2019.

FERRAZ, Joana D’Arc Fernandes. Do ‘Mal Necessário’ à ‘Metáfora Bélica’: A lógica dual do Estado Autoritário. vol. IV, n. 4, Rio de Janeiro: Maracanan, 2008.

FRANCO, Marielle. UPP – A redução da favela a três letras: Uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. 2014. Disponível em:< https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/2166/1/Marielle%20Franco.pdf>. Acesso em: 04 dez. 2019.

GIORGI, Raffaele de. Direito, Democracia e Risco: Vínculos com o futuro. Porto Alegre: Serfio Antonio Fabris Editor, 1998.

GIORGI, Raffaele de. O risco na sociedade contemporânea. In: Sequência. N. 28. Junho/1994. Disponível em:< https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15873/14362>. Acesso em: 18 dez. 2019.

JESUS, Carolina Maria de. Quarto de Despejo: Diário de uma favelada.10 ed. São Paulo: Ática, 2014.

KRENZINGER, Miriam. SILVA, Eliana Sousa. MCLLWAINE, Cathy. HERITAGE, Paul. DORES QUE LIBERTAM: Falas de mulheres das favelas da Maré no Rio de Janeiro, sobre violências. 1 ed. Curitiba: Appris, 2018.

LESSA, Bia. Mulheres da favela da Maré contam suas histórias sobre violência em instalação. In: BBC. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/geral-43410218/embed>. Acesso em: 04 dez. 2019.

LUHMANN, Niklas. Inclusão e Exclusão. In: DUTRA, Roberto. BACHUR, João Paulo (Orgs.). DOSSIÊ NIKLAS LUHMANN. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013. (p. 15-50).

LYRA, José Francisco Dias da Costa. Imigração: Criminalização e subsistema penal de exceção. Curitiba: Juruá, 2013.

MONTEIRO, Gisele Caroline dos Santos. Denunciar para quem? A invisibilização de mulheres faveladas no círculo de proteção da lei Maria da Penha. In: GELÉDES – Instituto da Mulher Negra. 2019. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/denunciar-para-quem-a-invisibilizacao-de-mulheres-faveladas-no-circulo-de-protecao-da-lei-maria-da-penha/?fbclid=IwAR1E9QZWtIo_5G2uIfTU79F3o2cC2eA73liSjPzFn-0wK8pDUyfhugmuSUo>. Acesso em: 05 dez. 2019.

NEVES, Marcelo. A Constituição e a esfera pública: entre diferenciação sistêmica, inclusão e reconhecimento. In: DUTRA, Roberto. BACHUR, João Paulo (Orgs.). DOSSIÊ NIKLAS LUHMANN. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013. P. 105-147.

NEVES, Marcelo. Constituição e Direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2018.

NUNES, Nilza Rogéria de Andrade. MOREIRA, Nádia Xavier. Mulher de favela: a feminização do poder e a luta social e política em defesa da cidadania dos moradores de territórios populares. 2017. Disponível em: < http://www.congresoalacip2017.org/arquivo/downloadpublic2?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNToiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjQ6IjEzNDEiO30iO3M6MToiaCI7czozMjoiZDE0OTg1MzdlNjBiNDhhZjEyNTM4OGYxNWJlZTY4MjQiO30%3D>. Acesso em: 18 nov. 2019.

OBSERVATÓRIO DE FAVELAS. Projetos. 2019. Disponível em: <https://of.org.br/categoria/projetos/>. Acesso em: 31 nov. 2019.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de. UPPs, Direitos e Justiça: Um estudo de caso das favelas do Vidigal e do Cantagalo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.

RIBEIRO, Pedro Henrique. Luhmann “fora do lugar”? Como a “condição periférica” da América Latina impulsionou deslocamentos na teoria dos sistemas. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 28. Nº 83. Out. 2013.

SEBRAE. In: Nova Favela Brasileira. Disponível em:< https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/AM/Anexos/Apresenta%C3%A7%C3%A3o_2%C2%BA%20Forum%20Favela_Consolidado.pdf>. Acesso em: 04 dez. 2019.

SILVA, Jailson de Souza e (Org.). O que é favela, afinal?. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: < http://observatoriodefavelas.org.br/wp-content/uploads/2013/09/o-que-%C3%A9-favela-afinal.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2019.

SOUZA. Edileuza Penha de. Mulher Negra: sua sexualidade e seus mitos. In: Bibliotecas Virtuales de CLACSO. 1995. Disponível em: < http://biblioteca.clacso.edu.ar/Brasil/dipes-fundaj/20121203110837/quintas.pdf>. Acesso em: 06 dez. 2019.

VARANDA, Ana Paula de Moura. Gênero e práticas econômicas comunitárias na produção do espaço das favelas no Rio de Janeiro. 1ª ed. Curitiba: Appris editora, 2018.

Published

2021-08-28

How to Cite

Colet Gimenez, C. P., & Scola Dutra, G. (2021). A PURA CORPOREIDADE DAS MULHERES NEGRAS NAS FAVELAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: um retrato do metacódigo inclusão/exclusão sob a perspectiva da teoria sistêmica. Revista Húmus, 11(33). Retrieved from https://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/15027

Issue

Section

Perspectivas do Desenvolvimento Regional