MIGRAÇÃO HAITIANA EM CAMPO GRANDE-MS: reflexões sob a perspectiva da identidade

Authors

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo discutir sobre a migração haitiana para o território brasileiro, em especial para o município de Campo Grande – MS. A pesquisa utilizou-se do método dedutivo, revisão bibliográfica e documental. Observa-se um processo migratório involuntário, que no Brasil foi respondido pelo visto humanitário e pela acolhida humanitária, os quais permitiram aos imigrantes haitianos o acesso ao mercado de trabalho brasileiro. Mato Grosso do Sul inicialmente era local de passagem, tornou-se um atrativo diante das oportunidades empregatícias. Os grupos de haitianos moveram-se pela necessidade de melhores condições de vida, e após os primeiros grupos terem se estabelecido, a existência de familiares e amigos foi um fator preponderante para se fixarem no Estado e em Campo Grande -MS. Ou seja, a possibilidade de formar uma comunidade baseada na identidade cultural é um fator que contribui para o deslocamento e para a permanência destes imigrantes.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ariadne Celinne de Souza e Silva, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Advogada. Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGD/UFMS). Especialista em Direito Civil Pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. e-mail: ariadnecelinne@outlook.com

Guilherme Oliveira Rocha Vicente, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco - (UCDB) como bolsista CAPES/PROSUC. Graduado em Licenciatura em História, pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB,2019). e-mail: guilherme.orv@gmail.com

Celeida Maria Costa de Souza e Silva, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Graduada em História e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Pós-doutorado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). É professora pesquisadora da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), atua nos Cursos de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado e Doutorado (PPGE/UCDB). e-mail: celeidams@uol.com.br

References

AGÊNCIA BRASIL. Terremoto que matou 300 mil no Haiti faz 10 anos. Exame. Caderno Mundo, 12 jan. 2020. Disponível em: https://exame.com/mundo/terremoto-que-matou-300-mil-no-haiti-faz-10-anos/ Acesso em: 02 dez. 2020.

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Coletânea de Instrumentos de Proteção Nacional e Internacional de Refugiados e Apátridas. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2012/Lei_947_97_e_Coletanea_de_Instrumentos_de_Protecao_Internacional_de_Refugiados_e_Apatridas.pdf Acesso em: 02 dez. 2020.

ÁVILA, Vicente Fideles de. Cultura de sub/desenvolvimento e desenvolvimento local.

BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. 1. Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BRASIL. Decreto nº. 9.199, de 20 de novembro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Decreto/D9199.htm Acesso em: 02 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm Acesso em: 02 de dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm Acesso em: 27 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Defesa. O Brasil na MINUSTAH (Haiti), 2017. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/relacoes-internacionais/missoes-de-paz/o-brasil-na-minustah-haiti Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Polícia Federal. Lista Acolhida Humanitária, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao/cedula-de-identidade-de-estrangeiro/documentos-necessarios-para-registro/acolhida-humanitaria/AcolhidaHumanitariaListaAtualizada.pdf/@@download/file/acolhida-humanitaria-lista-atualizada.pdf Acesso em: 02 dez. 2020.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 12, de 20 de dezembro de 2019. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/portarias/PORTARIA%20INTERMINI

STERIAL%20N%C2%BA%2012,%20DE%2020%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202019.pdf Acesso em: 02 dez. 2020.

CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; MACEDO, M., Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2019. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2019A. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/relatorio-anual/RELAT%C3%93RIO%20ANUAL%20OBMigra%202019.pdf Acesso em: 02 dez. 2020.

CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; MACÊDO, M; PEREDA, L. Resumo Executivo. Imigração e Refúgio no Brasil. A inserção do imigrante, solicitante de refúgio e refugiado no mercado de trabalho formal. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2019B. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/RESUMOEXECUTIVO_V.FINAL4.pdf Acesso em: 02 dez. 2020.

COTINGUIBA, Geraldo Castro. Imigração haitiana para o Brasil: a relação entre trabalho e processos migratórios. 2014. 154 f. Dissertação (Mestrado em História e Estudos Culturais) - Programa de Pós-graduação em História e Estudos Culturais da Universidade Federal de Rondônia – Unir/Porto Velho.

FARENA, Matitza Natalia Ferretti Cisneiros. Direitos humanos dos migrantes: ordem jurídica internacional e brasileira. Curitiba: Juruá, 2012.

GUIMARÃES, Maristela Abadia. O “eu” confronta o “outro”: o que (re) velam as manifestações de brasileiros sobre haitianos nas mídias e redes sociais digitais. 2017. 430p. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, MT.

Haitianos pedem refúgio e deportação fica suspensa. Campo Grande News, 19 março 2010. Cidades. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/hatianos-pedem-refugio-e-deportacao-fica-suspensa-03-19-2010 Acesso em: 06 dez. 2020.

HALL, Stuart. A identidade cultural no pós-modernidade. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva & Guacira Lopes Louro. Rio de Janeiro: Lamparina, 2014.

HANDERSON, Joseph. A historicidade da (e)migração internacional haitiana. O Brasil Como Novo Espaço Migratório. In: CAVALCANTI, Leonardo; TONHATI, Tânia; DUTRA, Delia; OLIVEIRA, Marcio de (org.). A imigração haitiana no Brasil: Características Sócio-Demográficas e laborais na região sul e no Distrito Federal: OBMIGRA, 2016. Cap.6, p.85-106. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/publicacoes/A_imigra%C3%A7%C3%A3o_Haitiana_no_Brasil_Caracter%C3%ADsticas_Demogr%C3%A1ficas_na_regi%C3%A3o_Sul_e_no_Distrito_Federal.pdf Acesso em: 02 dez. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Panorama: Campo Grande – MS. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/campo-grande/panorama. Acesso em: 13 out. 2019

JESUS, Alex Dias de. Configurações da migração haitiana no Mato Grosso do Sul. In: Travessia. CEM ano XXXI, nº84 set-dez 2018. p.113-126.

JESUS, Alex Dias de; GOETTERT, Jones Dari. Redes da migração haitiana em Mato Grosso do Sul. In: XII Encontro Nacional da ANPEGE, 2017, Porto Alegre. Anais… Porto Alegre, RS: UFRGS. 2017.

JUBILUT, Liliana Lyra; APOLINARIO, Silvia Menicucci. O. S. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Rev. direito GV, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 275-294, Junho 2010.Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322010000100013&lng=en&nrm=iso. Acesso em 04 de abril de 2020.

LIBERATO, Ana Heloísa Lisboa; ARAUJO, Krisley Amorim de.; YASSUDA, Michele Terumi. Migrantes haitianos em Campo Grande, Ms: Relações cotidianas de migração e trabalho. In: ALMEIDA, Luciane Pinho de (Org.). Migrações, fronteiras e refúgio: Mato Grosso do Sul na rota das migrações transnacionais. 1.ed. Campo Grande, MS: UCDB, 2017. p. 47-69.

PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION (PAHO). Haiti reaches one-year free of Cholera, 23 jan. 2020. Disponível em: https://www.paho.org/hq/index.php?option=com_content&view=article&id=15684:haiti-reaches-one-year-free-of-cholera&Itemid=1926&lang=en Acesso em: 03 dez. 2020.

Pedido de Refúgío a haitianos feito em MS é o 1º no país. Campo Grande News, 19 março 2010. Cidades. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/pedido-de-refugio-a-haitianos-feito-em-ms-e-o-1-no-pais-03-19-2010 Acesso em: 06 dez. 2020.

Sobral; Edições UVA, 2005.

STATISTA. Haiti: unemployment rate from 1999 to 2020. Disponível em: https://www.statista.com/statistics/808531/unemployment-rate-in-haiti/ Acesso em: 02 dez. 2020.

TÉLÉMAQUE, Jenny. Imigração haitiana na mídia brasileira: entre fatos e representações. 2012. 84f. Monografia (Graduação em Comunicação Social) - Escola de Comunicação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.

TONHATI, Tânia; CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Antônio Tadeu. Os imigrantes haitianos no Brasil: Formas de Entrada, Permanência e Registros. In: CAVALCANTI, Leonardo; TONHATI, Tânia; DUTRA, Delia; OLIVEIRA, Marcio de (org.). A imigração haitiana no Brasil: Características Sócio-Demográficas e laborais na região sul e no Distrito Federal: OBMIGRA, 2016. Cap.3, p.24-39. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/publicacoes/A_imigra%C3%A7%C3%A3o_Haitiana_no_Brasil_Caracter%C3%ADsticas_Demogr%C3%A1ficas_na_regi%C3%A3o_Sul_e_no_Distrito_Federal.pdf Acesso em: 02 dez. 2020.

TORRADO, Jesús Lima. Globalización y Derechos Humanos. In: Anuario de filosofía del derecho nº 17, 2000. P.43-74. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/142424.pdf Acesso em 03 de abril de 2020

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAM (PNUD). Haiti: Chiffres clés d’avant le séisme. Disponível em: https://www.ht.undp.org/content/haiti/fr/home/countryinfo/#Chiffres%20cl%C3%A9s Acesso em: 06 dez. 2020.

UNITED NATIONS. Resolution 1542 (2004). Adopted by the Security Council 4961 meeting, on 30 April 2004. Disponível em: https://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/1542(2004) Acesso em: 06 dez. 2020.

ZEPHYR, Marisa Ferreira Neves; AMARAL, Ana Paula Martins. Análise do Fluxo Migratório de Haitianos em Campo Grande- MS. In: AGUILERA URQUIZA, A. H. (Org.) Fronteira dos Direitos Humanos – Direitos Humanos nas fronteiras. Campo Grande: Ed. UFMS. 2016. p.141-165.

Published

2021-08-28

How to Cite

de Souza e Silva, A. C., Rocha Vicente, G. O., & Costa de Souza e Silva, C. M. (2021). MIGRAÇÃO HAITIANA EM CAMPO GRANDE-MS: reflexões sob a perspectiva da identidade. Revista Húmus, 11(33). Retrieved from https://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/15775

Issue

Section

Perspectivas do Desenvolvimento Regional