AS CLEANTECHS E OS VALORES DE COMPENSAÇÃO PELA ENERGIA RETORNADA NA REDE SOBRE PAINÉIS SOLARES: uma análise na perspectiva do desenvolvimento sustentável

Authors

Abstract

A pesquisa desenvolvida com o intuito de tecer considerações acerca das cleantchs do segmento de energia solar. A busca por alternativas na geração de energia elétrica tem sido o principal motivo pela expansão dessas startups. Por meio das Resoluções Normativas n. 482 e 517 da ANEEL, verteu-se a possibilidade do sistema de compensação de energia, com a redução da conta de energia a partir do excedente de energia do micro e minigeração injetada na rede. Pelo método dedutivo, pesquisa bibliográfica, conclui-se que o consumo sustentável de energia limpa depende da possibilidade de que mais pessoas tenham acesso à tecnologia

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Author Biographies

Bruno Bastos de Oliveira, PPGD da Universidade de Marília (UNIMAR)

Advogado e Professor. Consultor Jurídico, especialista na área fiscal. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UNIMAR - Universidade de Marília - SP. Doutor em Ciências Jurídicas - Direitos Humanos e Desenvolvimento - pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina

Rui Miguel Zeferino Ferreira, Instituto Superior de Entre Douro e Vouga

Professor Adjunto no Instituto Superior de Entre Douro e Vouga. Doutorando em Direito na Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade do Porto, Portugal

Cristiana Cantídio, Universidade de Marília - UNIMAR

Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR

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Published

2021-08-28

How to Cite

Oliveira, B. B. de, Ferreira, R. M. Z., & Cantídio, C. (2021). AS CLEANTECHS E OS VALORES DE COMPENSAÇÃO PELA ENERGIA RETORNADA NA REDE SOBRE PAINÉIS SOLARES: uma análise na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Revista Húmus, 11(33). Retrieved from https://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/16487

Issue

Vol. 11 No. 33 (2021): DOSSIÊ: Reforma do Ensino Médio

Section

Perspectivas do Desenvolvimento Regional