Aspectos éticos e econômicos da tributação sob uma perspectiva hoppeana

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a ética e a economia da tributação sob a luz dos ensinamentos desenvolvidos por Hans-Hermann Hoppe.  Com supedâneo na Ética Argumentativa Hoppeana, o artigo aborda as consequências econômicas da espoliação legal, valendo-se, para tanto, da metodologia desenvolvida pela Escola Austríaca de Economia, corrente de pensamento econômico da qual Hoppe faz parte. Ademais, Hans Hoppe deixa claro que a tributação deve ser vista – acima de tudo – como um meio de destruição da propriedade e formação de riqueza. Em suma, as obras de Hans-Hermann Hoppe caracterizam-se por uma intransigente defesa moral e intelectual do direito de propriedade privada, cujas lições pouco ortodoxas sintetizam, por um lado, uma profunda crítica ética ao ato de tributar e, por outro, a destruição de riqueza que esse instituto causa.