DIMENSÃO ECOLÓGICA INTERGERACIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: princípio (dever) da solidariedade e o risco da "discronia"

Abstract

O homem sempre deteve desde os primórdios da humanidade um relacionamento com a natureza, fazendo uso de seus recursos para assegurar sua sobrevivência e perpetuação da espécie, no entanto tal relacionamento assumiu um caráter destrutivo ao longo dos últimos séculos, o que leva a indagar sobre uma possível discronia entre o tempo e o Direito no âmbito ambiental. Assim o trabalho analisa a questão da possibilidade de discronia, ao mesmo tempo em que analisa questões relacionadas ao tempo e ao Direito Ambiental e possibilidades para o enfrentamento do risco de discronia e do colapso ambiental a partir de iniciativas como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Foi realizada uma pesquisa com emprego do método hipotético-dedutivo, a qual envolve tanto aspectos teóricos envolvendo tais questões quanto informações recentes sobre a degradação e os impactos ambientais. Os resultados alcançados demonstram que, de fato, repercussões do homem no meio ambiente tornaram o cenário atual insustentável, sendo indispensável a implementação de medidas ambientais em caráter emergencial e com amparo no Direito Ambiental, como a possibilidade de elaboração de uma lei federal que verse sobre as normas e critérios de utilização do PSA para o enfrentamento dessas circunstâncias, sendo o instituto uma das inúmeras possibilidades de avanço ambiental necessárias para o país e para o mundo.