“É NOS MEUS SONHOS QUE ESTÁS A PISAR”: (Re)Pensando Caminhos para um País Livre de Trabalho Infantil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n37.2022.46

Keywords:

Trabalho infantil, Direito do Trabalho, Desigualdade Estrutural

Abstract

O trabalho infantil decorre da estruturação desigual da realidade brasileira, constituindo fenômeno de origem multifatorial, que, a despeito da proibição legal, permanece atual. Este estudo procura responder: como contribuir para retirar o véu da invisibilidade que encobre o trabalho infantil realizado nas ruas, seja no comércio ambulante ou na mendicância, realizado diretamente ou em proveito de terceiros? Para tanto, define-se o trabalho infantil e a idade mínima para o trabalho, discute-se as suas causas de origem e permanência, revisitam-se os discursos que sustentam a (i)lógica do labor precoce e, por fim, reflete-se sobre os caminhos para o devido enfrentamento. A partir de modo crítico e propositivo, esta pesquisa bibliográfica e documental, identifica a sutileza do trabalho infantil e ressalta a importância de uma revisão quanto à atuação ativa do Estado e da sociedade no seu enfrentamento, em decorrência da violação ao desenvolvimento integral da criança e do adolescente.

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Author Biographies

Caio Henrique Faustino da Silva, Universidade Nilton Lins - UNL.

Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/Rio. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - PPGDA/UEA e Mestre em História Social pelo PPGH (nota 4 Capes) na Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Professor do Ensino Superior (grduação e pós-graduação). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Pesquisador visitante junto a Brock University (Canadá) pelo programa ELAP (2015). Estudos em Direito Internacional, Direito da União Europeia e Direitos Humanos junto a Universidade de Coimbra Portugal nos anos de 2012 e 2013 no quadro dos acordos de Mobilidade Acadêmica Internacional. Cursou bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade do Federal do Amazonas - UFAM. Membro da Clinica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - CDHDA/UEA. Foi membro da Comissão Geral e da Comissão especial de Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Institucional e do Plano Pedagógico Institucional para anos de 2017 a 2021. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Direitos Humanos na Amazônia. Membro do Conselho Deliberativo da Liga Amazonense de Combate às Hepatite B e Virais Yura-ná (AM).

Otávio Bruno da Silva Ferreira, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO, 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua.Rodovia BR-316 - do km 9,002 ao km 9,600 - lado par Centro67033000 - Ananindeua, PA - BrasilTelefone: (91) 33465124

Mestre em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará.  Professor das disciplinas Direito do Trabalho I e II, no curso de graduação em Direito do Centro Universitário FIBRA. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, onde também participa como Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial.

Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Ministério do Trabalho

Auditor Fiscal do Trabalho. Doutorando em Direito na Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Especialista em Direito do Estado, pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Bacharel em Direito pela UFAM. Atuou como professor na Graduação do Cursos de Direito e Administração e no Programa de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, na Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas (ESO/UEA), nas áreas de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário (voluntário); na Pós-Graduação em Processo Civil, na Universidade Federal do Amazonas - UFAM (voluntário); e nos Cursos de Graduação em Direito e Ciências Contábeis na Faculdade La Salle, na área de Direito e Processo do Trabalho. Desenvolve atividades de pesquisa no Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos na Amazônia" (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4111352123412110), no Grupo de Pesquisa "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997) e no Grupo de Pesquisa "Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia"(dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7396298534363392). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Realiza pesquisas sobre regularização fundiária, trabalho escravo contemporâneo, trabalho infantil e aprendizagem profissional.

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Published

2022-12-13

How to Cite

Silva, C. H. F. da, Ferreira, O. B. da S., & Sá, E. V. H. C. de. (2022). “É NOS MEUS SONHOS QUE ESTÁS A PISAR”: (Re)Pensando Caminhos para um País Livre de Trabalho Infantil. Revista Húmus, 12(37). https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n37.2022.46

Issue

Vol. 12 No. 37 (2022): PORNOPOLÍTICA: o gozo comprado na esquina

Section

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura

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