A CONCREÇÃO DA CIDADANIA E A MULHER NAS RELAÇÕES DE PODER
Resumen
A pesquisa analisou o exercício da cidadania pela mulher. Partiu da luta da mulher por uma nova identidade dentro de um ambiente patriarcal, machista e capitalista. Analisou a trajetória da mulher, questões de gênero e a relação com o direito, questionando o reconhecimento tardio de direitos fundamentais à mulher. Constatou que o maior óbice à cidadania é a ausência da mulher nas relações de poder, resultado da desigualdade. Logo, concluiu ser determinante a efetivação de direitos humanos fundamentais como força do direito contra o poder posto, combatendo o caráter androcêntrico do direto, minimizando sequelas e lutando por uma sociedade mais justa e igualitária. A pesquisa orientou-se pelo método hipotético-dedutivo, lastreada em livros, artigos científicos, legislação interna e aparato global de proteção às mulheres.Descargas
Citas
ALMEIDA, Silvio. “O que é racismo estrutural?” Disponível em:
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: Antissemitismo, Imperialismo, Totalitarismo. Tradução Roberto Raposo. Companhia das Letras, 1990.
BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: fatos e mitos. 4. ed. Traduçao de Sergio Milliet. Difusão Européia do livro, 1970.
BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil.1. ed. São Paulo, Boitempo, 2018.
_____________. Teorias feministas da política, empiria e normatividade. In: Revista de Cultura e Política, p. 173-210, São Paulo, 2017. Acesso em: 22 set. 2018.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Faz dez anos que expressão ‘mulher honesta’ foi retirada do Código Penal. Disponível em:
CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Cidadania tutelada. In: Hermenêutica, cidadania e direito. Campinas, Millennium, 2005.
CEDAW. Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Recomendação Geral n. 28. Disponível em: http://www2.ohchr.org/english/bodies/cedaw/docs/CEDAW-C-2010-47-GC2.pdf. Acesso em 12 dez. 2017.
COLLINS, Patrícia Hill. Fighting Words: Black Women and the Search for Justice (Contradictions of Modernity. U of Minnesota Press, 1998.
CYFER, Ingrid. Feminismo, identidade e exclusão política em Judith Butler e Nancy Fraser. In: Revista Idéias do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP. v. 8, n.1. Campinas.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Trad. Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo, Boitempo, 2016. E-book.
FACIO, Alda. Hacia otra teoría crítica del Derecho. In: HERRERA, G. (coord). Las fisuras del patriarcado: reflexiones sobre Feminismo y Derecho. Quito: FLACSO, Sede Ecuador. 2000.
FUNARI, Pedro Paulo. A cidadania entre os romanos. História da cidadania. Jaime Pinsky, Carla Dassanezi Pinsky (orgs.) 2. ed. São Paulo: Contexto, 2003.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 16. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
LOPES, Aline Luciane. A mulher e a construção da cidadania na perspectiva dos direitos humanos. In: Revista Argumenta, n. 15, p. 223-237. UNEP. Jacarezinho, 2011.
MAGALHÃES, Lúcia Cardoso de. “A cidadania da mulher, uma questão de justiça”. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. vol. 35, n. 65, jan./jun., p. 23-46, Belo Horizonte, 2002.
MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Introdução do prof. Phillip C. Schmitter. Tradução de Meton Porto Gadelha. Editora Imprenta: Rio de Janeiro, Zahar, 1967.
PIOVESAN, Flávia. A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres. v. 15, n. 57, ed. especial, p. 70-89, Rio de Janeiro, 2012.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 11 ed. São Paulo. Editora Saraiva, 2010.
PRÁ, Jussara Reis. EPPING, Léa. Cidadania e feminismo no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. In: Revista Estudos Feministas, v. 20, n. 1, p. 33-51. Florianópolis, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2012000100003/21850. Acesso em: 18 out. 2018.
RIBEIRO, Djamila. Simone de Beauvoir e Judith Butler: aproximações e distanciamentos e os critérios da ação política. Tese de Doutorado. Universidade Federal de São Paulo. Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Guarulhos, 2015.
RIOS, Roger Raupp; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; SCHÄFER, Gilberto. Direito da antidiscriminação e direitos de minorias: perspectivas e modelos de proteção individual e coletivo. In: Revista de direitos fundamentais e democracia, v. 22, n. 1, p. 126-148, jan./abr. 2017.
ROSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social. Ensaio sobre a origem das línguas. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Discurso sobre as ciências e as artes. Coleção Os Pensadores. Tradução de Lourdes Santos Machado. 3 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 16 ed., rev. e atual., São Paulo: Malheiros, 1999.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Cidadania e políticas públicas. In: Revista dos Tribunais Online. 2006.
SIQUEIRA, Maryluze Souza Santos. Mulher e cidadania: uma questão de gênero. IV Congresso Sergipano de História e IV Encontro Estadual de Histórica da ANPUH/SE. Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, out. 2014.
TORRES, Cláudia Regina Vaz. Sobre Gênero e Identidade: algumas considerações teóricas. In: FAGUNDES, Tereza Cristina Pereira Carvalho (org.). Ensaios sobre Identidade e Gênero. Editora Helvécia, 2000.
TIBURI, Marcia. Feminismo em comum: para todas, todes e todos. 7. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018,
ZAPATER, Maíra Cardoso. A constituição do sujeito de Direito mulher no Direito Internacional dos Direitos Humanos. Seminário FESPSP. Incertezas do trabalho. GT 03 - Direitos Humanos, política e trabalho, 02-05 out. 2017. Disponível em: http://www.fespsp.org.br/seminarios/anaisVI/GT_03/Maira_Cardoso_GT03.pdf. Acesso em: 15 set. 2018.
