O TEMPO COMO MEDIDA DA PENA: uma análise da crítica ao punitivismo a partir das alternativas ao encarceramento

Autori

  • Maria Olívia Silva Jardelino Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). http://orcid.org/0000-0002-5697-6139
  • Luciano Nascimento da Silva Professor de Metodologia da Pesquisa Científica,Criminologia e Direito Penal no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba - CCJ/UEPB; Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia - CCJ/UEPB (2013-2016); Docente Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/CCJ/UFPB (2013-2016); Professor nos cursos de Prática Judicante e CPM - Curso Preparatório para a Magistratura da ESMA/PB - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (Desde 2014). Professor nos cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia de São Paulo ? ESA/OABSP (2008-2009); Professor Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, nas disciplinas de Direito Penal e Direito Penal Especial (turmas do 2º e 5º anos), no PAE ? Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (2000-2001); Orientador em nível de Graduação e Mestrado (com Grupos de Pesquisa em Iniciação Científica e PIBIC/UEPB registrados no CNPq) em trabalhos de conclusão de curso e monografias em curso de pós-graduação lato sensu; Líder do Grupo de Pesquisa NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq (2015); Pesquisador da Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República de Portugal ? FCT/MCTES/PT (2008-2009); Pesquisador de Doutorado e Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES (2003-2007 e 2013-2015); Pesquisador de Iniciação Científica e Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESP (1996-1998 e 2001-2003). http://orcid.org/0000-0002-9380-9292
  • Tainara Maria Quirino do Nascimento Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). http://orcid.org/0000-0002-7129-681X
  • Antônio de Freitas Freire Júnior Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). http://orcid.org/0000-0002-4730-9465

Abstract

A temática apresentada, apesar de já ter sido explorada, ainda se faz relevante, devido a crescente e latente crise do sistema carcerário, bem como o inequívoco fracasso da proposta de reeducação do preso. A temática perpassa pela longa construção histórica do sistema punitivista, com origem nos suplícios, chegando ao cárcere associado ao tempo. Nesse contexto, exploramos, no presente texto, aspectos negativos e positivos acerca da utilização do tempo como medida de pena, realizando uma análise dessa lógica da pena, mas também abordamos diferentes tipos de teorias alternativas sobre a pena, para que se possa pensar na melhor solução cabível aos infratores. Para a análise da temática e reflexão final, utilizamos as propostas textuais de Ana Messuti, Goffman, Foucault, Bordieu, Louk Hulsman e Angela Davis. Primordialmente, foi utilizado, para a pesquisa, a análise bibliográfica do livro de Ana Messuti “O tempo como pena”, que trouxe aspectos da problematização do tempo na condenação.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

Maria Olívia Silva Jardelino, Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB).

Pós-graduada em Direito Penal e Penal Processual pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (UNIFACISA). Mestranda em Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Advogada atuante. Membro de Pesquisa da Agência Nacional de Estudos sobre Direito e Desenvolvimento (ANEDD). Professora conteudista das instituições de ensino UBEC e Prominas. Pesquisadora em temáticas relacionadas a Representações Sociais, Direitos Humanos, Teoria da Pena e em Direito e Literatura

Luciano Nascimento da Silva, Professor de Metodologia da Pesquisa Científica,Criminologia e Direito Penal no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba - CCJ/UEPB; Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia - CCJ/UEPB (2013-2016); Docente Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/CCJ/UFPB (2013-2016); Professor nos cursos de Prática Judicante e CPM - Curso Preparatório para a Magistratura da ESMA/PB - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (Desde 2014). Professor nos cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia de São Paulo ? ESA/OABSP (2008-2009); Professor Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, nas disciplinas de Direito Penal e Direito Penal Especial (turmas do 2º e 5º anos), no PAE ? Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (2000-2001); Orientador em nível de Graduação e Mestrado (com Grupos de Pesquisa em Iniciação Científica e PIBIC/UEPB registrados no CNPq) em trabalhos de conclusão de curso e monografias em curso de pós-graduação lato sensu; Líder do Grupo de Pesquisa NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq (2015); Pesquisador da Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República de Portugal ? FCT/MCTES/PT (2008-2009); Pesquisador de Doutorado e Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES (2003-2007 e 2013-2015); Pesquisador de Iniciação Científica e Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESP (1996-1998 e 2001-2003).

1. Formação Acadêmica: Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito no Centro di Studi sul Rischio dalla Facoltà di Giurisprudenza dell`Università del Salento - CSR-FG-UNISALENTO ? (2013-2015); Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ? FDUC (2003-2007); Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo ? USP (2001-2003); Investigador científico convidado na Facolta? di Giurisprudenza Dipartimento di Studi Giuridici dell? Università del Salento, Lecce, Italia (2006-2007) e no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht ? Departments of Criminal Law and Criminology ? Freiburg in Breisgau ? Baden-Wüttemberg, Deutschland (Alemanha) ? MPI (2005-2006); Professor visitante no Dipartimento di Scienze Penalistiche, Processualpenlistiche e Criminologische della Facoltà di Giurisprudenza dellʾUniversità degli Studi di Palermo, Sicilia, Italia (2008-2009). 2. Ensino, Pesquisa e Extensão: Professor de Metodologia da Pesquisa Científica,Criminologia e Direito Penal no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba - CCJ/UEPB; Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia - CCJ/UEPB (2013-2016); Docente Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/CCJ/UFPB (2013-2016); Professor nos cursos de Prática Judicante e CPM - Curso Preparatório para a Magistratura da ESMA/PB - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (Desde 2014). Professor nos cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia de São Paulo ? ESA/OABSP (2008-2009); Professor Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, nas disciplinas de Direito Penal e Direito Penal Especial (turmas do 2º e 5º anos), no PAE ? Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (2000-2001); Orientador em nível de Graduação e Mestrado (com Grupos de Pesquisa em Iniciação Científica e PIBIC/UEPB registrados no CNPq) em trabalhos de conclusão de curso e monografias em curso de pós-graduação lato sensu; Líder do Grupo de Pesquisa NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq (2015); Pesquisador da Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República de Portugal ? FCT/MCTES/PT (2008-2009); Pesquisador de Doutorado e Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES (2003-2007 e 2013-2015); Pesquisador de Iniciação Científica e Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESP (1996-1998 e 2001-2003). 3. Produção científica: aproximadamente três dezenas de publicações jurídico-científicas em território nacional e no estrangeiro (Alemanha, Itália e Portugal) nas áreas de filosofia e teoria do direito, direito penal e processual penal, direito penal econômico e direito constitucional comparado. 4. Gestão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão: Diretor da EDUEPB - Editora da Universidade Estadual da Paraíba (Desde 2016); Membro do Comitê Consultivo da Revista Peruana de Derecho Penal Económico y de la Empresa - REDPPE (desde 2010); Assistente Científico do Profº Doutor Raffaele De Giorgi, nel Corso di Dotoratto in Ricerca (Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuove Diritti) della Facoltà di Giurisprudenza dell`Universitá del Salento, Lecce Italia (desde 2008); Membro do Centro di Studi sul Rischio ? Cittadella della Ricerca una Società Consortile per Azioni senza scopo di lucro a maggioranza pubblica, Brindisi, Italia (2008); Organizador da 1ª Edição dos Diálogos Internacionais de Direito e Processo Penal, seminário anual realizado pela Escola Paulista da Magistratura ? EPM/SP (2006)

Tainara Maria Quirino do Nascimento, Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB).

Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Advogada. Graduada pela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2019). Autora do livro: Presunção de Inocência no Supremo Tribunal Federal: Mudanças de paradigmas (2019). Atuando principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, trânsito em julgado, presunção de inocência e habeas corpus.

Antônio de Freitas Freire Júnior, Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB).

Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB), na área de concentração em direitos humanos e na linha de pesquisa em Direito Internacional dos Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito e Cidadania, Gênero e Minorias.

Riferimenti bibliografici

ADORNO, Sérgio. O autor nos escritos de Foucault: entre o discurso e a morte. J. psicanal., São Paulo. V. 45, n. 82, p. 113-128, jun. 2012. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-58352012000100009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 08 fev. 2021.

BOURDIEU, Pierre. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983.

BORGES, Samuel Silva da Fonseca. Imagens da Ideologia Punitiva – uma análise do discurso crítica do Movimento Brasil Livre. 2019. 262 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

BRITES, Isabel. A centralidade de Vigiar e Punir. História da violência nas prisões, na obra de Michel Foucault. Rev. Lusófona de Educação, Lisboa, n. 10, p. 167-184, 2007 . Disponível em http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-72502007000200013&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 09 fev. 2021.

CARVALHO, Robson Augusto Mata de. O tempo como pena e o trabalho como “prêmio”: o cotidiano de presos na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). Dissertação (mestrado em Sociologia) Universidade Federal do Ceará (UFC) Centro de Humanidades; Departamento de Ciências Sociais; Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Fortaleza, Ceará. 2009.

DAVIS, Angela. Estarão as Prisões Obsoletas? Trad. Marina Vargas. 3ª ed. Rio de Janeiro: Difel, 2019.

DURKHEIM, Émile. As regras elementares de vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. Trad. Joaquim Pereira Neto. São Paulo: Paulinas, 1989.

ELIAS, Nobert. Sobre o tempo. Trad.Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. FERNANDES, Florestan. O desafio educacional. São Paulo: Cortez, 1989.

FERNANDES, Sabrina. Se Quiser Mudar o Mundo: um guia político para quem se importa – São Paulo: Planeta, 2020.

FERREIRA. Ajauna Piccoli Brizolla. O tempo, e o tempo na prisão. ESPEN - Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário- artigos sugeridos. Disponível em: http://www.espen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=25 . Acesso em: 13 fev. 2021.

FOUCAULT, M. . Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Trad. Raquel Ramalhete. 20ª Ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999. P. 8. Disponível em: https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/centrocultural/foucault_vigiar_punir.pdf .

GOFFMAN, Kiko. Valetes em slow motion: a morte do tempo na prisão. Campinas: Unicamp, 1998.

HULSMAN, Louk. Alternativas à Justiça Criminal. In: PASSETTI, Edson (org.). Curso Livre de Abolicionismo Penal. 2. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012. p. 35-68.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Trad. Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. 3ª ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1994.

LEMGRUBER, Julita; CANO, Ignacio; MUSUMECI, Leonarda. Olho por olho? O que pensam os cariocas sobre “bandido bom é bandido morto”. Rio de Janeiro: CESeC, 2017.

MATTHEWS, Roger. Pagando el tiempo: una introducción a sociologia do encarceramiento. Barcelona: Bellaterra, 2003. p. 60-63.

MESSUTI, Ana. O tempo como pena. Trad. Tadeu Antonio Dix Silva e Maria Clara Veronesi de Toledo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003.

SENADO FEDERAL, Secretaria Especial de Comunicação Social, Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública. Pesquisa de Opinião Pública Nacional: Violência no Brasil. Brasília, 13 p. 2007. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/violencia-no-brasil. Acesso em 27 mar. 2021.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em Busca das Penas Perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Trad. Vânia Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

##submission.downloads##

Pubblicato

2021-12-03

Come citare

Jardelino, M. O. S., da Silva, L. N., do Nascimento, T. M. Q., & Freire Júnior, A. de F. (2021). O TEMPO COMO MEDIDA DA PENA: uma análise da crítica ao punitivismo a partir das alternativas ao encarceramento. Revista Húmus, 11(34). Recuperato da https://cajapio.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/16880

Fascicolo

V. 11 N. 34 (2021): Desenvolvimentos, envolvimentos e regionalidades

Sezione

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura